Especialização e MBA

Direito de Família e Sucessões

Duração

360 horas-aula

Modalidade

Presencial

Periodo

Noite

Curso para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos na área de Direito de Família e Sucessões e, ainda, aprender sobre temas que vão além das questões técnicas, como inteligência emocional, gestão de conflitos e psicologia sistêmica da família.

O que você vai aprender
  • Ampliar conhecimentos teóricos e práticos na área de família e sucessões;
  • Atualizar matérias envolvendo processos judiciais na área de família e sucessões;
  • Adquirir conhecimentos práticos e compreender os aspectos psicológicos que envolvem a área de família e sucessões;
  • Revisar conceitos e paradigmas que sofreram modificações importantes no campo de direito de família e sucessões;
  • Aprender sobre os tratados internacionais da área de família e sucessões em que o Brasil é signatário.
  • Sobre o curso

    A especialização proporciona uma atualização nas áreas de família e sucessões, abordando também conteúdos da psicologia, da filosofia e dos direitos humanos. As aulas apresentam elementos práticos da vivência forense, análises de decisões judiciais paradigmáticas e estratégias processuais reais.

  • Para quem é o curso

    Graduados(as) em direito, psicologia, serviço social e administração.

  • Por que fazer esse curso na PUCRS

    Oportunidade de conhecer outras áreas do direito além da família e sucessões, como gestão de conflitos e inteligência emocional, psicologia aplicada e direito previdenciário;

    Aprofundamento teórico, a partir de elementos práticos de vivência forense, por meio da análise de decisões judiciais paradigmáticas e de disciplinas voltadas à exposição de estratégias processuais;

    Aulas com corpo docente formado por mestres, doutores e especialistas com atuação e obras publicadas na área de família e sucessões, assim como por desembargadores/as do Tribunal de Justiça do Estado;

    Abordagem integral e técnica contemplando questões emocionais e relacionadas aos conflitos de família e sucessões a partir de outros saberes, como psicologia, filosofia, e direitos fundamentais, tendo em vista que as disputas nessa área ultrapassam o processo em si;

    Acesso aos conteúdos ministrados por mestres e doutores experts nas áreas de psicologia, filosofia e direitos fundamentais, além de ter contato com as questões legais, jurisprudenciais, práticas e atuações profissionais na área jurídica.

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos necessários para matrícula

Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.

Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:

  • Encaminhar para o endereço [email protected], cópia do diploma de graduação expedido pela instituição de ensino;
  • Encaminhar, para instituição a qual concluiu o curso de graduação, pedido de declaração de autenticidade de informações contidas na documentação acadêmica apresentada, com o nível do título concedido e contendo os seguintes dados:

Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];

Cópia de um dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros)
  • RNE/CRNM (para estrangeiros residentes no Brasil – com validade)
  • Passaporte (somente para estrangeiro sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade – com validade)

A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.

  • Direito Constitucional de Família

    Estudo das constituições brasileiras. Busca de compreensão do conceito de várias espécies de família inseridas na Constituição Federal de 1988. Discussão acerca da interpretação das normas de direito de família e sucessões.

  • Metodologia da Pesquisa

    Estudo da hermenêutica contemporânea. Análise dos paradigmas teóricos do mundo do conhecimento e da pesquisa. Discussão de problemas, fundamentação teórica, hipóteses e variáveis. Construção de instrumentos de análise para a aplicação de normas técnicas.

  • A Família no Direito Penal

    Estudo das relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família. Reflexões acerta da conflitualidade social emergente do espaço da família. Os crimes no âmbito familiar.

  • Psicologia Aplicada ao Direito de Família

    Estudo das relações entre psicologia e o direito de família. Reflexão acerca da evolução do conceito de família e papeis parentais da família atual. Análise dos conceitos fundamentais para a compreensão da dinâmica familiar.

  • O Direito Protetivo no Âmbito da Família

    Reflexão acerca da teoria geral do direito protetivo. Análise dos institutos da curatela, do Estatuto do Idoso e da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar e social.

  • Direito da Criança e do Adolescente

    Reflexão acerca dos paradigmas na área da infância e juventude sob a luz do Estatuto da Criança e Adolescente. Estudo dos princípios inseridos na interpretação das normas jurídicas em relação à criança e adolescente. Análise da doutrina de proteção integral, da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.

  • A Família e o Direito Patrimonial

    Estudo do direito patrimonial de família. Reflexão acerca dos efeitos patrimoniais nas relações familiares. Discussão acerca do direto aos alimentos para os integrantes da família. Discussão a posição dos tribunais frente a obrigação alimentar e ao dever alimentar.

  • Direito Processual de Família – Teoria e Prática

    Reflexão acerca da sistematização do direto material e o direito processual de família. Identificação dos procedimentos legais para a obtenção da prestação jurisdicional plena.

  • Direito da Filiação

    Estudo do parentesco frente as novas configurações familiares. Reflexão acerca da multiparentalidade. Discussão acerca dos reflexos no direito de família e sucessões das espécies de parentesco e papéis parentais.

  • Teoria e Prática do Discurso

    Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento de habilidade de argumentação a partir da visão crítica e interdisciplinar. Articulação do direito, oratória e discurso. Reflexão acerca da nova racionalidade jurídico-discursiva.

  • Sucessões – Parte Geral

    Estudo das relações de direito sucessório. Reflexão acerca dos paradigmas teóricos acerca da sucessão legal. Discussão acerca da legítima na sucessão ‘causa mortis’ e seus reflexos patrimoniais.

  • Testamentos

    Estudo acerca da sucessão testamentária. Análise das formas e eficácia dos testamentos. Reflexão acerca dos princípios que norteiam a legítima, o testamento e o momento da transmissão de direitos sucessórios.

  • Bioética no Direito de Família e Sucessões

    Reflexo da Bioética no Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca do progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade de vida e prolongamento da vida do ser humano. Análise da exigência das normas éticas médicas e adequação ao ordenamento jurídico. Discussão acerca dos limites éticos dos avanços científicos.

  • Direito Previdenciário no Âmbito da Família

    Reflexão acerca do Direito Previdenciário no Âmbito da Família. Apresentação do conceito da seguridade social e seus reflexos. Análise da organização e princípios do direito previdenciário. Estudo dos conceitos dos beneficiários da pensão por morte, da Pensão em razão da união estável ou homoafetiva e os benefícios assistenciais relacionadas ao direito de família e sucessões.

  • Autocomposição nos Conflitos de Família e Sucessões

    Estudo das formas auto compositivas de solução de litígios familiares. Apresentação da mediação, negociação, justiça restaurativa e as constelações familiares para a solução de conflitos da área de família e sucessões.

  • Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões

    Estudo das atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca das técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudiciais envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.

  • Inventário e Partilha

    Estudo do processo de inventário e partilha. Reflexão acerca dos bens a serem inventariados. Reflexão acerca das normas incidentes no inventário e partilha.

  • Reflexos Tributários e Empresariais em Família e Sucessões

    Estudo da participação societária nas dissoluções de casamento e união estável. Análise dos instrumentos contratuais das sociedades empresariais e as formas de sucessão de seus acionistas ou quotistas.

  • Gestão de Conflitos Familiares e Inteligência Emocional

    Estudar conceitos, processos e metodologias de construção da inteligência emocional do ser humano. Trabalhar a inteligência emocional de uma maneira mais ampla, com uma abordagem emocional e cognitiva. Reprogramar as crenças fundamentais do ser humano: identidade, capacidade e merecimento, além das crenças secundárias. Desenvolvimento de competências pessoais e sociais impulsionando o indivíduo na direção de seus objetivos e na resolução de conflitos, por meio de conhecimentos da inteligência emocional.

  • Família e Psicologia Sistêmica

    A constituição do paradigma moderno e do pensamento sistêmico. Conceitos. A teoria geral dos sistemas e seus pressupostos. Teoria da complexidade. Pragmática da comunicação humana e seus reflexos no direito de família e sucessões.

  • Tratados Internacionais e Controle Convencional

    Sistema normativo internacional de proteção dos Direitos Humanos. O sistema global e o sistema regional. Tratados internacionais de Direitos Humanos e sua incorporação no sistema brasileiro. As Cortes Internacionais. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: papel e competência. O controle de convencionalidade. O diálogo entre as cortes. A Corte Interamericana e a interpretação dos tratados na área do direito de família e sucessões .

  • LGPD no Direito de Família e Sucessões

    Aborda as mudanças introduzidas pela Lei Geral de Proteção de Dados nos processos de Família e Sucessões e seus impactos na prática forense.

  • Direito Imobiliário no Direito de Família e Sucessões

    Direito Registral Imobiliário. Direito das Coisas. Condomínio Geral. Aspectos relevantes do direito imobiliário no inventário judicial e extrajudicial. Usucapião familiar. Locações familiar e suas principais características.

Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Dr. Draiton Gonzaga de Souza;

Dra. Regina Liden Ruaro;

Dra. Maria Regina Fay de Azambuja;

Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen;

Dra. Lívia Haygert Pithan;

Mª. Liane Maria Busnello Thomé;

Mª. Ana Cláudia Redecker;

Mª. Laura Antunes de Mattos;

Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet;

Dr. Elton Somensi de Oliveira;

Mª. Ângela Cristina Barrios Pratini Seger;

Me. Gustavo Affonso Gomes;

Dra. Rosana Broglio Garbin;

Dra. Fernanda Molinari;

Me. Rochel Teresinha da Silva Velinho;

Dra. Anelise Coelho Nunes;

Mª. Rosa Elenise Gonçalves Correa;

Me. Rolf Hanssen Madaleno;

Mª. Jane Maria K. Vidal;

Mª. Fabrícia Dreyer;

Mª. Erica Isabel Dellatorre Andrade;

Mª. Elisângela Furian Fratton;

Mª. Charlene Côrtes da Silva.

Dr. Álvaro Vinicius Paranhos Severo
Email: [email protected]

Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.

Mª. Liane Maria Busnello Thomé
Email: [email protected]

Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Escola de Direito da PUCRS, especialista em família e sucessões e mestre em direito processual. Graduada em Psicologia pela PUCRS, doutoranda em Filosofia pela PUCRS

  • Público em geral

    Público Valor
    Público Geral
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
    Estudantes com 60 anos ou mais
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor
    PUCRS Alumni
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor
    Empresas Conveniadas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00

Matrícula antecipada com desconto

De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto –  R$ 770,00
De 16/12/2024 a 12/01/2025  –  20% de desconto –  R$ 880,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025  – 15% de desconto –  R$ 935,00
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto –  R$ 990,00

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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