Especialização e MBA

Direito Contratual, Imobiliário e Responsabilidade Civil

Duração

390 horas-aula

Modalidade

Online ao vivo

Periodo

Noite

O curso de Especialização em Direito Contratual, Imobiliário e Responsabilidade Civil é para profissionais que desejam adquirir conhecimentos avançados estabelecendo uma interrelação entre as três áreas relevantes do direito privado.

O que você vai aprender
  • Ampliar seus conhecimentos relativos aos temas centrais do curso: contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário;
  • Analisar criticamente os temas atuais a luz da doutrina e jurisprudência, tendo presente as demandas do mercado;
  • Alavancar a sua rede de contatos.
  • Sobre o curso

    A especialização propicia ao(a) aluno(a) o aprofundamento nas matérias referentes a contratos, direito imobiliário e responsabilidade civil, que correspondem aos pilares do direito privado patrimonial.

  • Para quem é o curso

    Profissionais graduados(as) da área do direito.

  • Por que fazer esse curso na PUCRS

    Corpo docente com qualificação acadêmica e profissional, reunindo tanto professores/as vinculados à instituição quanto nomes destacados no mercado;

    Possibilidade de participação em palestras de professores/as e profissionais do Brasil e do exterior, relacionados à temática do curso e temas afins;

    Abordagem teórica e prática sobre a temática, possibilitando a aplicação imediata do conhecimento desenvolvido durante o curso.

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos necessários para matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

  • Teoria Geral do Direito Privado Contemporâneo

    Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.

  • Teoria Geral dos Contratos

    Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.

  • Teoria Geral da Responsabilidade Civil

    Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.

  • Contratos em Espécie

    Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.

  • Responsabilidade Civil Especial

    Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.

  • Direito Imobiliário

    Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.

  • Metodologia da Pesquisa

    Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro.  Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.

Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

  • Ma. Ana Cláudia Redecker
  • Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
  • Drª. Caroline Vaz
  • Dr. Cristiano Heineck Schmitt
  • Dr. Daniel Ustárroz
  • Drª. Daniela Courtes Lutsky
  • Drª. Denise Pires Fincato
  • Dr. Eugênio Facchini Neto
  • Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
  • Dr. Felipe Kirchner
  • Drª. Laís Machado Lucas
  • Drª. Liane Tabarelli
  • Drª. Márcia Andrea Bühring
  • Me. Plínio Saraiva Melgaré
  • Me. Gabriel Fraga Hamester
  • Dr. Eugenio Battesini
  • Dr. Fabiano Menke
  • Me. Felipe do Canto Zago
  • Drª. Flaviana Rampazzo Soares
  • Dr. Francisco Augusto Pignatta
  • Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
  • Me. Guilherme Schoeninger Vieira
  • Ma. Isabel Cristina Porto Borjes
  • Drª. Ísis Boll de Araujo Bastos
  • Me. Matina Gaudie Ley Recena
  • Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
  • Drª. Simone Tassinari Cardoso
  • Drª. Vera Maria Jacob de Fradera
  • Esp. João Pedro Lamana Paiva
  • Drª. Flavia Trentini
  • Drª. Tula Wesendonk
  • Me. Augusto Dahinten
  • Dr. Cristiano Colombo
  • Dr. Guilherme Augusto Pinto da Silva
  • Dr. Gabriel de Freitas Melro Magadan
  • Me. Alan Jece Baltazar
  • Drª. Fernanda Muraro Bonatto
  • Me. Henrique Almeida Ribeiro

Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
Email: [email protected]

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor do programa de pós-graduação em direito na PUC-RS. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.

Prof. Drª. Liane Tabarelli
Email: [email protected]

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005); Doutora em Direito pela PUC-RS (2014). Professora da Escola de Direito da PUC-RS. Bolsista da CAPES de Estágio Doutoral (Doutorado Sanduíche) (2012) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Hermenêutica Constitucional, Constituição, Jurisdição Constitucional, Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais, Teoria dos Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito Civil.

  • Público geral

    Público Valor
    Público Geral
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 875,00
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 831,25
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 809,38
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
    Estudantes com 60 anos ou mais
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor
    PUCRS Alumni
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 770,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 437,50
  • Parcerias e convênios

    Público Valor
    Empresas Conveniadas
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00

Matrícula antecipada com desconto

De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto – R$ 612,50
De 16/12/2024 a 12/01/2025 – 20% de desconto – R$ 700,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025 – 15% de desconto – R$ 743,75 
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto – R$ 787,50

Os valores acima são referentes a matrícula do curso, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

NOTÍCIAS

Ensino

Relações Internacionais: conheça a carreira multidisciplinar ideal para quem busca desafios globais

Essa profissão une diferentes conhecimentos para entender os acontecimentos globais e facilitar as relações comerciais, políticas e sociais entre os países

segunda-feira, 09 de dezembro | 2024
Leia mais
Ensino

5 dicas para se motivar a estudar um novo idioma 

segunda-feira, 09 de dezembro | 2024
Leia mais
Pesquisa

Dominique Wolton é homenageado com título de Doutor Honoris Causa pela PUCRS 

sexta-feira, 06 de dezembro | 2024
Leia mais
Institucional

RBSTV realiza transmissão ao vivo do Jornal do Almoço e Globo Esporte direto do Campus da PUCRS 

sexta-feira, 06 de dezembro | 2024
Leia mais
Cultura

Galeria a Céu Aberto: PUCRS inaugura novo mural na Escola Politécnica  

sexta-feira, 06 de dezembro | 2024
Leia mais
Institucional

Revista PUCRS aborda cidades inteligentes e resilientes em nova edição 

sexta-feira, 06 de dezembro | 2024
Leia mais

WhatsApp

Podemos lhe ajudar?