Especialização e MBA

Ciências Penais

Duração

375 horas-aula

Modalidade

Presencial

Periodo

Noite

Curso para profissionais que desejam desenvolver conhecimento crítico e avançado das mais variadas temáticas que abrangem as Ciências Penais, inclusive nas suas intersecções com Direito Penal Empresarial e com as Novas Tecnologias.

O que você vai aprender
  • Adquirir uma sólida base de conhecimento das ciências criminais;
  • Qualificar-se para o ensino e para a pesquisa, através de uma análise interdisciplinar das
    variáveis biopsicossociais que integram o fenômeno da violência;
  • Realizar um eficiente e responsável exercício profissional, no domínio das ciências criminais;
  • Desenvolver competências e habilidades para atuar como um(a) viabilizador(a) do seu ofício, considerando o impacto da tecnologia nas atividades laborais;
  • Estar preparado(a) para a inovação e para o aperfeiçoamento da atividade profissional.
  • Sobre o curso

    A especialização oferece não só uma abordagem técnico-jurídica do fenômeno criminal, como também uma análise interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos frente às novas tecnologias, à justiça negocial, aos delitos e processos criminais no âmbito empresarial, da macrocriminalidade e do compliance criminal.

  • Para quem é o curso

    Profissionais graduados(as) em Direito e áreas afins como Ciências Sociais, História, Antropologia, Filosofia, Jornalismo.

  • Por que fazer esse curso na PUCRS

    • Vivencie uma abordagem interdisciplinar e única ao propor o enfrentamento crítico de temas, de viés teórico-práticos, vinculados ao direito material e processual;
    • Estude desafios contemporâneos, como: crimes empresariais e suas repercussões processuais penais, o impacto das novas tecnologias no processo penal, como a inteligência artificial, etc;
    • Tenha aula com corpo docente altamente qualificado, formado integralmente por professores(as) mestres(as) e doutores(as) com atuação nas diferentes áreas profissionais do Direito, como advogados(as) membros da magistratura, do ministério público e pesquisadores(as) de referência nacional e internacional;
    • Especialização com uma abordagem não apenas teórica, mas voltada também à atividade prática do(a) profissional, especialmente a Advocacia Criminal.

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos necessários para matrícula

Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.

Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:

  • Encaminhar para o endereço [email protected], cópia do diploma de graduação expedido pela instituição de ensino;
  • Encaminhar, para instituição a qual concluiu o curso de graduação, pedido de declaração de autenticidade de informações contidas na documentação acadêmica apresentada, com o nível do título concedido e contendo os seguintes dados:

Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];

Cópia de um dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros)
  • RNE/CRNM (para estrangeiros residentes no Brasil – com validade)
  • Passaporte (somente para estrangeiro sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade – com validade)

A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.

  • Processo Penal Contemporâneo

    Estudo crítico do processo penal a partir do fundamento de sua existência e do conteúdo constitucional e sua instrumentalidade, buscando definir os contornos de um sistema de garantias mínimas estruturado a partir de uma base principiológica.

  • Prova e Tecnologia no Processo Penal

    Análise na relação da prova penal com as novas tecnologias de comunicação e informação, em seu vínculo com a rede mundial de computadores. Tutela constitucional das comunicações, da privacidade e da dignidade da pessoa humana. A integridade da prova como primeiro limite ao exercício da prática punitiva. A função da prova na contemporaneidade brasileira. A cadeia de custódia da prova como o primeiro mecanismo de controle fático no exercício da jurisdição. Métodos ocultos de investigação criminal.

  • Tribunal do Júri e seus Aspectos Teóricos e Práticos

    Estudo das características próprias do rito do Tribunal do Júri e das suas fases. Análise das atuais alterações no procedimento propostas em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Enfrentamento das nulidades no rito do Tribunal do Júri e casos atuais conforme decisões dos Tribunais. Dos jurados e as possíveis falsas memórias em casos de grande repercussão. Comunicação e Oratória para atuação em plenário do júri. Utilização de tecnologias para o exercício da advocacia nos procedimentos criminais.

  • Inteligência Artificial e Processo Penal

    Análise da utilização da IA na prevenção e na persecução criminal, desde as técnicas de policiamento preditivo e mecanismos utilizados na investigação preliminar. Desafios éticos e legais na aplicação de tecnologias de processamento de dados no contexto processual penal, com ênfase na utilização de inteligência artificial nas decisões do processo penal.

  • Justiça Negocial: Teoria, Prática e Jurisprudência

    Análise crítica dos principais institutos da primeira e da segunda dimensão da justiça penal negocial. Compreensão do surgimento e desenvolvimento dos espaços de consenso no processo penal contemporâneo. Estudo sobre os fundamentos, requisitos e hipóteses de cabimento dos institutos da transação penal, suspensão condicional do processo, acordo de não persecução penal e acordo de leniência, que compõem o universo da justiça penal negocial. Realização de exame crítico da jurisprudência relacionada a temática da barganha e dos negócios jurídicos em matéria penal e processual penal. Abordagem sobre as principais questões práticas no quotidiano forense.

  • Teoria Geral do Delito e Aplicações ao Delito Empresarial

    Aprofundamento dos principais sistemas penais, a estrutura teórica do fato criminoso, em suas dimensões formais e materiais. Apresentação dos elementos perfectibilizadores do delito, destacando as principais tendências atuais e a sua repercussão na dogmática penal brasileira. Ofensa aos novos e antigos bens jurídicos tutelados nos delitos empresariais. A estrutura da Teoria Geral do Delito no Direito Penal Empresarial.

  • Dosimetria da Pena e Aplicações na Criminalidade Empresarial

    Estudo da teoria e da aplicação da pena criminal. Análise das diferentes fases da sanção (legal, judicial e administrativa), com destaque à individualização e à aplicação da pena. Relações entre política criminal e as alternativas penais (os substitutos legais). Estudo das causas de extinção da punibilidade, com ênfase na prescrição. Aplicações em delitos de ocorrência comum na atividade empresarial.

  • Direito Penal Tributário, Previdenciário e do Consumidor

    Abordagem dogmática dos bens jurídicos tutelados penalmente na ordem tributária, previdenciária e do consumidor com exame das legislações penais pertinentes.

  • Criminalidade Organizada e Lavagem de Dinheiro

    Estudo sobre as novas formas de delinqüência organizada e lavagem de dinheiro. Análise dos requisitos jurídicos dos crimes de deliquência organizada e lavagem de dinheiro: bem jurídico, elementos do tipo, consumação.

  • Compliance Criminal

    Estudo do Compliance e suas repercussões para a esfera criminal. Lei Anticorrupção. Fundamentos do Compliance. Elementos do programa de Compliance. Consequências criminais do não cumprimento dos deveres de Compliance. Advocacia Corporativa.

  • Direito Penal Ambiental

    Análise da teoria geral do direito penal em relação aos crimes ambientais. Discussão sobre as formas privadas e estatais de proteção. Discussão sobre a necessidade e limites da intervenção penal na tutela ambiental.

  • Tópicos de Execução Penal

    Análise crítica da fase de execução penal e dos efeitos do hiperencarceramento. Estudo dos Direitos e garantias constitucionais aplicáveis a execução penal e nos procedimentos disciplinares. Análise do sistema progressivo de cumprimento da pena.

  • Criminologia

    Estudo propedêutico da criminologia, compreendida como um campo de saber e poder do sistema penal. Análise dos aspectos históricos, teóricos e políticos das principais correntes de pensamento criminológico, com ênfase no paradigma da reação social, na criminologia crítica e pós-crítica, e nas correntes da criminologia pós-moderna. Análise dos saberes criminológicos e da construção discursiva da política criminal contemporânea.

  • Pensamento Político e Criminológico Contemporâneo

    Estudo político sobre o pensamento criminológico, dando ênfase em particular a uma história do presente que permita avaliar, sob uma perspectiva transdisciplinar, as diferentes práticas acerca dos sistemas de controle social na contemporaneidade.

  • Sociologia da Administração da Justiça Criminal

    Análise dos mecanismos e agências de controle social formal, com foco especial sobre os agentes sociais, as instituições e os discursos produzidos na dinâmica dos processos de criminalização. Desenvolvimento de reflexão crítica sobre o papel e a ação das instituições policiais (civil e militar) bem como a atuação dos atores no campo jurídico.

  • Hermenêutica e Argumentação

    Hermenêutica e Argumentação: uma perspectiva transdisciplinar. Discurso, razão e argumentação: análise da complexidade das diferenças. Semiologia da interpretação e argumentação jurídica.

  • Metodologia da Pesquisa Jurídica em Ciências Criminais

    Reflexão crítica sobre o significado da Educação, sobre os fundamentos da ação educativa e sua repercussão na definição de ensino e de aprendizagem. Análise do caráter educativo da docência e do compromisso do professor com a explicação de uma proposta pedagógica. Estudo e operacionalização de diferentes procedimentos técnicos de organização do ensino, com vistas a uma prática pedagógica crítica, emancipatória e humanizadora.

  • Filosofia Política e Teoria da Justiça

    O problema do Método em Filosofia. O problema da dicotomia entre Ciências Exatas e Ciências Humanas. Racionalidade instrumental e racionalidade ética. Teorias contemporâneas da justiça. O problema da crise do sentido em tempos de globalização. O pensamento crítico e o Direito como instrumento de emancipação. Análise política do Direito e dos Direitos Humanos.

  • Erros Judiciários

    As “causas” dos erros judiciários. Problemas da análise tradicional: Relação causal deturpada e Concepção antiga de erros: decisão como único ato processual suscetível aos erros. Mudança de perspectiva: Indenizações: a equiparação entre pessoas e coisas. Provas científicas: o corpo como novo domínio da atividade probatória. Verdade vs. devido processo legal: o objetivo do processo penal. Presunção de inocência e atividade probatória. Economia processual e (ausência de) tutela dos direitos. Erros vs. Invalidades. Erros judiciários 4.0. Da inocência digital à culpa digital. Provas digitais e reconhecimento facial. Análise de autos findos de casos reais (atividade vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais).

  • Direitos Humanos

    A disciplina apresenta o estudo dos direitos humanos a partir de uma perspectiva crítica. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e sua relação com o direito brasileiro. Defensoria pública interamericana e advocacia internacionalista. Sistemas participativos e contextualização de direitos humanos. Educação e políticas afirmativas em Direitos Humanos. Vulnerabilidade como uma questão política que apresenta profundos desafios ao modo de se conceber a autonomia e a ação política. Litigância. Ações. Litigância estratégica. Ações de advocacy e comunicação para incidência no Legislativo e no Executivo. Políticas públicas. Vulnerabilidades sociais. Estratégia e dimensão emblemática. Precedentes e resultados. Efeito multiplicador. Garantia dos direitos humanos. Instrumentos teóricos e práticos acerca dessas estratégias.

  • Ciências Forenses

    Aprofundamento dos temas predominantes de Ciências Forenses e a sua aplicação no contexto processual. Apresentação de elementos relacionados à prova pericial e ao contexto prático das análises forenses, destacando os impactos no contexto jurídico e desenvolvendo, de maneira crítica, como a advocacia pode utilizar-se e beneficiar-se desse tipo de prova.

  • Introdução às Neurociências aplicadas ao Direito

    Conceitos fundamentais de psicopatologia e neurociências. Origens e atualizações sobre a nosografia psiquiátrica. Estudos do cérebro e do comportamento. Comportamento normativo e comportamentos desviantes. Introdução à psiquiatria forense. Definição e caracterização da psicopatia. Psicopatologia e imputabilidade. Memória e falsas memórias. Bases biológicas e cerebrais da violência e do controle inibitório.

  • Investigação Defensiva

    Estudo crítico da investigação defensiva a partir de seus fundamentos  constitucionais e legais, buscando apontar suas hipóteses de cabimento, desafios e limites dentro da investigação preliminar e do processo penal.

Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Dr. Augusto Jobim do Amaral

Dr. Aury Celso Lima Lopes Junior

Drª. Clarice Beatriz Da Costa Sohngen

Dr. Draiton Gonzaga de Souza

Dr. Fabiano Kingeski Clementel

Dr. Fábio Roberto D´Avila

Dr. Gustavo Oliveira de Lima Pereira

Dr. Jayme Weingartner Neto

Dr. Lucas Spanemberg

Drª. Marcia Andrea Bühring

Dr. Marcos Eduardo Faes Eberhardt

Dr. Nereu Giacomolli

Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner

Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira

Me. Ana Carolina Filippon Stein

Me. Andrei Röehrs Portinho

Dr. Bruno Palmieri Buonicore

Dr. Felipe Faoro Bertoni

Me. Felipe Mrack Giacomolli

Dr. Francis Beck

Dr. Guilherme Ceolin

Me. Helena Lahude Costa Franco

Drª. Jádia Larissa Timm dos Santos

Drª. Laura Girardi Hypolito

Dr. Luiz Eduardo Cani

Dr. Marcelo Marcante Flores

Dr. Vitor Paczek

Dr. Rodrigo Oliveira de Camargo

Me. Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto

Prof. Dr. Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Email: [email protected]

Advogado criminalista. Professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal e Investigador integrado no Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional]. Doutor e mestre em Ciências Criminais, e especialista em Ciências Penais (Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Conselheiro Seccional da OABRS. Professor na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

Prof. Dr. Fabiano Kingeski Clementel
Email: [email protected]

Advogado criminalista. Visiting Researcher Universität de Bonn/Alemanha. Doutor em Direito (Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS). Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais (Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Membro-fundador do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal). Professor na Graduação e em Cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUCRS.

  • Público geral

    Público Valor
    Público Geral
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.260,00
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.197,00
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.165,50
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00
    Estudantes com 60 anos ou mais
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor
    PUCRS Alumni
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.108,80
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 630,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor
    Empresas Conveniadas
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    Matrícula de R$ 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00

Matrícula antecipada com desconto

De 02/09/2024 a 15/12/2024  – 30% de desconto – R$ 882,00 
De 16/12/2024 a 12/01/2025   – 20% de desconto – R$ 1.008,00 
De 13/01/2025 a 02/02/2025  – 15% de desconto – R$ 1.071,00 
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto – R$ 1.134,00

Os valores acima são referentes a matrícula do curso, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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