Curso para profissionais que desejam exercer a advocacia trabalhista com atualização, segurança e qualificação técnica.
A especialização prepara o(a) profissional para os novos desafios da advocacia trabalhista, buscando unir embasamento teórico com aplicação prática. O curso é dividido em cinco pilares: (1) Advocacia Consultiva; (2) Advocacia Contenciosa; (3) Gestão de Escritórios; (4) Advocacia Administrativa: Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego; e (5) Advocacia e Poder Judiciário Trabalhista/Magistratura Trabalhista. O(a) estudante irá compreender quais são os principais conflitos – judiciais e extrajudiciais –; identificando estratégias para executar a solução mais adequada, com qualificação técnica.
Profissionais graduados(as) em Direito.
Obtenha fundamentação teórica para embasar a atividade profissional;
Encontros presenciais: Participe de cinco oficinas práticas presenciais para aprimorar o aprendizado do que foi estudado em cada módulo.
Saiba como conciliar conflitos e como gerenciar o processo judicial trabalhista de forma objetiva, célere e qualificada.
Aprenda a administrar um escritório de advocacia: gerencie tarefas, organize finanças, faça marketing ético e otimize seu tempo.
Domine os principais procedimentos e formas de atuação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Poder Judiciário.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
Cópia de um dos seguintes documentos:
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
A disciplina se dedica ao estudo das principais questões que envolvem o direito material do trabalho, ou seja, os que mais comumente geram conflitos na via judicial e extrajudicial; da prevenção de conflitos trabalhistas; e das principais demandas necessárias à advocacia trabalhista consultiva.
Novas formas/novos contratos de trabalho e os principais problemas que levam à judicialização dos casos (como o trabalho informal, por exemplo). Normas sobre trabalho e saúde; estudo sobre as normas regulamentadoras. Normas internacionais aplicáveis às relações de trabalho no Brasil. Principais pontos relativos ao direito coletivo do trabalho; novas tendências no âmbito do direito coletivo. Estudo sobre os conflitos decorrentes de interesses coletivos. Análise das formas de solução extrajudicial dos conflitos coletivos.
Análise de um caso real; com proposta de solução para o conflito.
Jurisdição e Competência. Métodos alternativos de resolução de conflitos trabalhistas. Processo de conhecimento. Demandas individuais. Demandas coletivas. Procedimentos processuais. Procedimentos especiais no processo do trabalho. Ingresso em juízo. Petição inicial. Defesa do demandado. Contestação. Audiência. Atuação do juiz e das partes. Conciliação. Instrução, meios de prova e ônus da prova. Decisões interlocutórias e sentença.
Sistema recursal trabalhista: características e pressupostos. Recursos em espécie. Embargos declaratórios. Recurso ordinário. Recurso de revista. Recurso de embargos. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Recurso adesivo. Execução Trabalhista: introdução, fundamentos, processamento e modalidades. Cálculos Trabalhistas. Citação, penhora e avaliação. Embargos e impugnação à sentença de liquidação. Sentença. Recursos no processo de execução. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ. Juízo 100% digital, provas digitais, jurimetria. Processo judicial eletrônico.
Elaboração de peças processuais, como petição inicial, contestação e recurso ordinário.
Gestão de Escritórios e departamentos jurídicos. Formatos de sociedade. RH. Financeiro; organização das finanças. Contabilidade. Marketing dentro dos limites impostos pela OAB. Responsabilidade civil dos escritórios; seguros.
Praticar técnicas de gestão de escritórios, com imersão em sistemas e ideias de marketing jurídico.
Possibilidades de atuação do Ministério Público do Trabalho. Procedimentos do Ministério Público do Trabalho (TAC, Inquérito, Ação Civil Pública).
Simulação de ação civil pública ou termo de ajuste de conduta.
Organização da Justiça do Trabalho. CEJUSC. Sentença. Interpretação das decisões. Formas de atuação (juiz; mediador; desembargador; ministro…).
Elaboração de sentença; interpretação de decisão judicial; verificação de cabimento ou não de embargos de declaração no caso concreto proposto.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Prof. Drª. Denise Fincato
E-mail: [email protected]
Doutora em Direito pela Universidad de Burgos (España), com Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid (España). Professora Pesquisadora do PPGD da PUCRS. Acadêmica Titular da Cadeira nº 34 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Sócia Diretora, Advogada e Consultora Trabalhista em Denise Fincato Advogados.
Prof. Drª. Helena Lazzarin
E-mail: [email protected]
Doutora em Direito pela UNISINOS, com Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela PUCRS. Professora da Escola de Direito da PUCRS. Pesquisadora nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Acadêmica Titular da Cadeira nº 15 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Advogada Sócia no Escritório Lazzarin Advogados Associados.
| Público | Valor |
|---|---|
| Público Geral |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
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| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto – R$ 770,00
De 16/12/2024 a 12/01/2025 – 20% de desconto – R$ 880,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025 – 15% de desconto – R$ 935,00
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto – R$ 990,00
Os valores acima são referentes a matrícula do curso, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
Com mais de 70 anos de história, o curso já formou mais de seis mil de profissionais
quarta-feira, 04 de dezembro | 2024
