Certificação

Responsabilidade Tributária

Duração

9 horas-aula

Modalidade

Presencial

Período

Manhã e Tarde

Edição

Sobre as aulas

As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico. O material utilizado pelos ministrantes será apenas apresentado em aula, não sendo enviado posteriormente ao aluno.

*As datas e horários podem sofrer alterações.

Local

Prédio 40 | 7° andar

Objetivos

• Entender como se constitui o instituto da responsabilidade tributária no direito pátrio;
• Compreender como as autoridades fiscais operacionalizam o instituto da responsabilidade tributária;
• Refletir sobre fenômenos polêmicos como redirecionamento de execuções fiscais, conceito de grupos econômicos e desconsideração de personalidade jurídica.

Público-Alvo

Profissionais graduados(as) em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade.

Pré-Requisitos

Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.

  • Sujeição passiva nas relações de colaboração.
  • Infrações às obrigações colaborativas.
  • Responsabilidade por substituição e por transferência.
  • Regra matriz de responsabilidade tributária.
  • Responsabilidade de terceiros no CTN e nas leis ordinárias.
  • Pessoalidade, subsidiariedade e solidariedade.
  • Processo administrativo de imputação de responsabilidade.
  • Inscrição do nome do responsável em dívida ativa.
  • Redirecionamento da execução fiscal.
  • Prescrição.
  • Grupos econômicos.
  • Desconsideração da personalidade jurídica e o respectivo incidente.
  • Público em geral

    Público Valor Valor

    Até 15/8/2025

    De 16/8/2025 a 26/8/2025

    Estudantes com 60 anos ou mais
    R$ 568,36
    R$ 649,55
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    R$ 649,55
    R$ 730,74
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    R$ 669,85
    R$ 751,04
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    R$ 690,15
    R$ 771,34
    Público Geral
    R$ 730,74
    R$ 811,94
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor Valor

    Até 15/8/2025

    De 16/8/2025 a 26/8/2025

    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    R$ 324,77
    R$ 405,97
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    R$ 568,36
    R$ 649,55
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    R$ 568,36
    R$ 649,55
    PUCRS Alumni
    R$ 633,31
    R$ 714,50
    Alunos PUCRS
    R$ 633,31
    R$ 714,50
    Certificados pela PUCRS
    R$ 649,55
    R$ 730,74
  • Parcerias e convênios

    Público Valor Valor

    Até 15/8/2025

    De 16/8/2025 a 26/8/2025

    Funcionários da Sociedade Sulina Divina Providência
    R$ 324,77
    R$ 405,97
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    R$ 568,36
    R$ 649,55
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    R$ 568,36
    R$ 649,55
    Empresas Conveniadas*
    R$ 649,55
    R$ 730,74

Pagamento

O pagamento do curso pode ser feito à vista ou parcelado no cartão de crédito (bandeiras Visa e Mastercard) e, em alguns casos, por boleto bancário.

Cada curso possui formas de pagamento específicas — algumas modalidades podem não estar disponíveis para todos os cursos. Por isso, é importante verificar as opções disponíveis no momento da sua inscrição.

O valor pode ser parcelado em até três vezes, conforme as condições de cada curso.

A PUCRS oferece descontos para inscrições antecipadas e possui uma política de valores diferenciados para públicos específicos.

Confira na página do seu curso se você se enquadra em alguma das categorias com condições especiais no momento da inscrição.

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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Em uma biblioteca iluminada, com prateleiras cheias de livros antigos dispostos lateralmente ao longo de um corredor estreito, uma mulher de pele branca, ocupa o centro da imagem. Ela está de pé, sorrindo diretamente para a câmera, usando óculos de armação preta, blazer verde e blusa cinza. Segura um livro aberto, de capa escura, próximo ao peito. Seus cabelos castanhos, lisos e longos, estão soltos. Ao fundo, levemente desfocado, um homem de pele preta sorri enquanto segura um livro; ele veste camiseta preta e calça escura. Ambos estão entre as estantes repletas de livros. Ensino

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