Certificação

Processo Constitucional Tributário

Duração

9 horas-aula

Modalidade

Presencial

Periodo

Manhã

Sobre as aulas

As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico. O material utilizado pelos ministrantes será apenas apresentado em aula, não sendo enviado posteriormente ao aluno.

Local

Prédio 40 | 7° andar

Objetivos
  • Compreender a evolução histórica do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro;
  • Entender como hoje o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro funciona;
  • Analisar os principais temas do STF e STJ que tiveram e têm reflexo no âmbito do direito tributário.
Público-alvo

Profissionais graduados(as) em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade.

Pré-requisito

Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.

  • Jurisdição Constitucional. – A relação entre STJ e STF no exercício do controle de constitucionalidade e seus reflexos sobre o direito tributário.
  • Tipos de controles de constitucionalidade.
  • Os meios difusos.
  • As ações constitucionais de controle direto de constitucionalidade.
  • Súmulas Vinculantes.
  • A sistemática da repercussão geral.
  • Implicações das decisões do STJ e STF sobre disputas tributárias.
  • A coisa julgada no processo constitucional tributário.
  • Análise de teses definidas pelo STJ e STF.
  • Ministrantes

    Laura de Oliveira Mello Figueiredo

    Paulo Mendes de Oliveira

  • Coordenação

    Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silvei
    E-mail: [email protected]

    Prof. Me. Cláudio Lopes Preza Junior
    E-mail: [email protected]

  • Público geral

    Público Valor Valor

    Até 1º/3/2025

    De 2/3/2025 a 12/3/2025

    Estudantes com 60 anos ou mais
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    R$ 680,00
    R$ 765,00
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    R$ 701,25
    R$ 786,25
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    R$ 722,50
    R$ 807,50
    Público Geral
    R$ 765,00
    R$ 850,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor Valor

    Até 1º/3/2025

    De 2/3/2025 a 12/3/2025

    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    R$ 340,00
    R$ 425,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    PUCRS Alumni
    R$ 663,00
    R$ 748,00
    Alunos PUCRS
    R$ 663,00
    R$ 748,00
    Certificados pela PUCRS
    R$ 680,00
    R$ 765,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor Valor

    Até 1º/3/2025

    De 2/3/2025 a 12/3/2025

    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    R$ 680,00
    R$ 765,00

Pagamento

Você pode realizar o pagamento do curso à vista ou em parcelas, tanto com boleto bancário quanto cartão de crédito das bandeiras Visa ou Mastercard.

O valor bem como o número de parcelas vai depender da antecipação da inscrição.

A PUCRS oferece valores diferenciados para todos os cursos de Idiomas com inscrições antecipadas, além de uma política para concessão de valores específicos para determinados públicos.

Verifique na página do seu curso se você se enquadra em alguma categoria de público com valor diferenciado no momento da sua inscrição.

Funcionários de empresas conveniadas devem enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected].

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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