Certificação

Processo Constitucional Tributário

Duração

9 horas-aula

Modalidade

Presencial

Período

Manhã e Noite

Edição

Sobre as aulas

As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico. O material utilizado pelos ministrantes será apenas apresentado em aula, não sendo enviado posteriormente ao aluno.

Local

Prédio 40 | 7° andar

Objetivos
  • Compreender a evolução histórica do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro;
  • Entender como hoje o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro funciona;
  • Analisar os principais temas do STF e STJ que tiveram e têm reflexo no âmbito do direito tributário.
Público-alvo

Profissionais graduados(as) em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade.

Pré-requisito

Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.

  • Jurisdição Constitucional. – A relação entre STJ e STF no exercício do controle de constitucionalidade e seus reflexos sobre o direito tributário.
  • Tipos de controles de constitucionalidade.
  • Os meios difusos.
  • As ações constitucionais de controle direto de constitucionalidade.
  • Súmulas Vinculantes.
  • A sistemática da repercussão geral.
  • Implicações das decisões do STJ e STF sobre disputas tributárias.
  • A coisa julgada no processo constitucional tributário.
  • Análise de teses definidas pelo STJ e STF.
  • Ministrantes

    Laura de Oliveira Mello Figueiredo
    Paulo Mendes de Oliveira

  • Coordenação

    Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silvei
    E-mail: paulo.caliendo@pucrs.br

    Prof. Me. Cláudio Lopes Preza Junior
    E-mail: claudio.preza@pucrs.br

  • Público geral

    Público Valor Valor

    Até 18/8/2025

    De 19/8/2025 a 29/8/2025

    Estudantes com 60 anos ou mais
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    R$ 680,00
    R$ 765,00
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    R$ 701,25
    R$ 786,25
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    R$ 722,50
    R$ 807,50
    Público Geral
    R$ 765,00
    R$ 850,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor Valor

    Até 18/8/2025

    De 19/8/2025 a 29/8/2025

    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    R$ 340,00
    R$ 425,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    PUCRS Alumni
    R$ 663,00
    R$ 748,00
    Alunos PUCRS
    R$ 663,00
    R$ 748,00
    Certificados pela PUCRS
    R$ 680,00
    R$ 765,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor Valor

    Até 18/8/2025

    De 19/8/2025 a 29/8/2025

    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    R$ 595,00
    R$ 680,00
    Empresas Conveniadas*
    R$ 680,00
    R$ 765,00

Pagamento

O pagamento do curso pode ser feito à vista ou parcelado no cartão de crédito (bandeiras Visa e Mastercard) e, em alguns casos, por boleto bancário.

Cada curso possui formas de pagamento específicas — algumas modalidades podem não estar disponíveis para todos os cursos. Por isso, é importante verificar as opções disponíveis no momento da sua inscrição.

O valor pode ser parcelado em até três vezes, conforme as condições de cada curso.

A PUCRS oferece descontos para inscrições antecipadas e possui uma política de valores diferenciados para públicos específicos.

Confira na página do seu curso se você se enquadra em alguma das categorias com condições especiais no momento da inscrição.

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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Em uma biblioteca iluminada, com prateleiras cheias de livros antigos dispostos lateralmente ao longo de um corredor estreito, uma mulher de pele branca, ocupa o centro da imagem. Ela está de pé, sorrindo diretamente para a câmera, usando óculos de armação preta, blazer verde e blusa cinza. Segura um livro aberto, de capa escura, próximo ao peito. Seus cabelos castanhos, lisos e longos, estão soltos. Ao fundo, levemente desfocado, um homem de pele preta sorri enquanto segura um livro; ele veste camiseta preta e calça escura. Ambos estão entre as estantes repletas de livros. Ensino

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