Certificação

Procedimentos Falimentares

Duração

9 horas-aula

Modalidade

Presencial

Periodo

Manhã e Tarde

Sobre as aulas

As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico. O material utilizado pelos ministrantes será apenas apresentado em aula, não sendo enviado posteriormente ao aluno.

*As datas e horários podem sofrer alterações.

Local

Prédio 40 | 7° andar

Objetivos
  • Compreender os fundamentos e princípios basilares do direito falimentar.
  • Analisar os pressupostos e requisitos para a decretação da falência.
  • Entender os efeitos jurídicos da decretação da falência sobre o devedor falido, seus credores e demais partes envolvidas.
  • Avaliar os impactos da falência na esfera patrimonial e societária do devedor, incluindo a alienação de bens e a extinção de obrigações.
  • Compreender o procedimento de restituição de bens, incluindo prazos, requisitos e formalidades e a correlação com os embargos de terceiro.
  • Analisar os mecanismos de habilitação de crédito e a ordem de preferência de pagamento dos credores, considerando as diferentes classes e preferências.
  • Mapear as hipóteses de ineficácia dos atos praticados pelo falido anteriores à decretação da falência, como fraude à execução, fraude falimentar e simulação.
  • Compreender a ação revocatória, considerando o prazo, procedimento e efeitos jurídicos.
  • Analisar os efeitos jurídicos do encerramento da falência para o devedor falido, seus credores e demais partes envolvidas.
  • Estudar os requisitos e efeitos da extinção das obrigações do falido, considerando os direitos e interesses das partes envolvidas.
Público-Alvo

O curso destina-se a profissionais graduados(as) em direito e demais profissionais graduados que buscam compreender e/ou aprofundar seu conhecimento nas questões jurídicas empresariais e na solução das demandas das empresas.

Pré-Requisitos

Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.

  • Aspectos e princípios fundamentais da falência.
  • Efeitos da decretação da falência.
  • Particularidades da restituição de bens e em dinheiro e a correlação com os embargos de terceiro.
  • Especificação das hipóteses de ineficácia dos atos praticados pelo falido.
  • Análise da ação revocatória.
  • Identificação dos aspectos comuns à ineficácia e à revogação.
  • Verificação dos requisitos e efeitos do encerramento da falência e da extinção das obrigações do falido.
  • Ministrantes

    Daniel Carnio Costa
    Ana Claudia Redecker

  • Coordenação

    Prof. Me. Ana Cláudia Redecker
    E-mail: [email protected]

  • Público em geral

    Público Valor Valor

    Até 21/4/2025

    De 22/4/2025 a 2/5/2025

    Estudantes com 60 anos ou mais
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    R$ 649,60
    R$ 730,80
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    R$ 669,90
    R$ 751,10
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    R$ 690,20
    R$ 771,40
    Público Geral
    R$ 730,80
    R$ 812,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor Valor

    Até 21/4/2025

    De 22/4/2025 a 2/5/2025

    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    R$ 324,80
    R$ 406,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    PUCRS Alumni
    R$ 633,36
    R$ 714,56
    Alunos PUCRS
    R$ 633,36
    R$ 714,56
    Certificados pela PUCRS
    R$ 649,60
    R$ 730,80
  • Parcerias e convênios

    Público Valor Valor

    Até 21/4/2025

    De 22/4/2025 a 2/5/2025

    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    Empresas Conveniadas*
    R$ 649,60
    R$ 730,80

Pagamento

Você pode realizar o pagamento do curso à vista ou em parcelas, tanto com boleto bancário quanto cartão de crédito das bandeiras Visa ou Mastercard.

O valor bem como o número de parcelas vai depender da antecipação da inscrição.

A PUCRS oferece valores diferenciados para todos os cursos de Idiomas com inscrições antecipadas, além de uma política para concessão de valores específicos para determinados públicos.

Verifique na página do seu curso se você se enquadra em alguma categoria de público com valor diferenciado no momento da sua inscrição.

Funcionários de empresas conveniadas devem enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected].

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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