Certificação

Estado e Regulação

Duração

9 horas-aula

Modalidade

Presencial

Periodo

Manhã e Tarde

Sobre as aulas

As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico.

Local

Prédio 40 | 7° andar

Objetivos
  • Compreender de maneira crítica as bases teóricas da Regulação Estatal;
  • Identificar estratégias regulatórias, avaliar sua eficácia;
  • Analisar a conexão com a Ordem Constitucional Econômica;
  • Examinar o papel do Estado Regulador;
  • Abordar questões da Regulação Setorial;
  • Estudar concorrência em setores regulados;
  • Analisar mecanismos de controle regulatório.
Pré-Requisitos

Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.

Público-Alvo

Graduados em Direito, Membros de quaisquer Carreiras Jurídicas, Servidores de quaisquer poderes e órgãos de Estado que tenham vinculação ou trabalhem com institutos jurídicos. Interessados em compreender o funcionamento das instituições vinculadas ao Direito.

Exploração das bases teóricas e fundamentos da Regulação Estatal, com análise crítica das razões subjacentes;

Investigação das estratégias regulatórias, incluindo instrumentos e abordagens;

Avaliação crítica da eficácia da Regulação;

Exame da conexão entre a Ordem Constitucional Econômica e a atividade regulatória;

Análise do papel do Estado Regulador, comparando o projeto conceitual com a realidade prática;

Abordagem das questões específicas da Regulação Setorial;

Estudo da concorrência nos setores regulados e os desafios associados;

Avaliação dos mecanismos de controle e supervisão da atividade regulatória.

  • Ministrantes

    Regina Linden Ruaro

    Rafael Maffini
    Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor de Direito Administrativo nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS; Presidente da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS; Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020; Advogado e parecerista em Porto Alegre e São Paulo; Sócio Diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados.

  • Coordenação

    Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
    E-mail: [email protected]

    Lívia Haygert Pithan
    E-mail: [email protected]

  • Público em geral

    Público Valor Valor

    Até 20/03/2024

    De 21/03/2024 a 02/04/2024

    Estudantes com 60 anos ou mais
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    R$ 681,00
    R$ 749,00
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    R$ 699,00
    R$ 769,00
    Publico Geral
    R$ 737,00
    R$ 811,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor Valor

    Até 20/03/2024

    De 21/03/2024 a 02/04/2024

    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    R$ 368,00
    R$ 405,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Certificados pela PUCRS
    R$ 662,00
    R$ 729,00
    PUCRS Alumni
    R$ 648,00
    R$ 712,00
    Alunos PUCRS
    R$ 648,00
    R$ 712,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor Valor

    Até 20/03/2024

    De 21/03/2024 a 02/04/2024

    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Empresas Conveniadas
    R$ 662,00
    R$ 729,00

Pagamento

Você pode realizar o pagamento do curso à vista ou em parcelas, tanto com boleto bancário quanto cartão de crédito das bandeiras Visa ou Mastercard.

O valor bem como o número de parcelas vai depender da antecipação da inscrição.

A PUCRS oferece valores diferenciados para todos os cursos de Idiomas com inscrições antecipadas, além de uma política para concessão de valores específicos para determinados públicos.

Verifique na página do seu curso se você se enquadra em alguma categoria de público com valor diferenciado no momento da sua inscrição.

Funcionários de empresas conveniadas devem enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected]

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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