Certificação

Arquitetura Legal na Prática: Aspectos Relacionados ao Registro de Imóveis

Duração

16 horas-aula

Modalidade

Presencial

Período

Manhã e Noite

Edição

Sobre as aulas

Modalidade presencial.

Prédio 30 | Bloco F, Laboratório 201.02

Objetivos

Capacitar o profissional na prática arquitetônica especialmente no que tange a obtenção da autorização para a construção de obras novas, reformas ou a regularização de imóveis, cujos projetos arquitetônicos interfiram no Meio Urbano privado ou não. Estimular o estudante, o profissional autônomo e o escritório de arquitetura a familiarizar-se com a legislação e as normas que regem a esfera legal no desenvolvimento de seus projetos e obras. Facilitar a compreensão e a interpretação das leis com o intuito de analisar criticamente suas propostas, deixando-os conscientes e seguros de seus serviços. Dar subsídio à aprovação de projetos arquitetônicos, a regularização de imóveis e a obtenção do alvará de obra junto ao órgão público municipal. Ao final do curso espera-se que o usuário seja suficientemente capaz de licenciar qualquer tipo de edificação e regularizar qualquer imóvel.

Público-alvo

O curso é desenvolvido para profissionais e graduandos nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil podendo ser promovido também para Advogados e Administradores.

Pré-Requisitos

Conhecimento avançado em regularização urbanística. Desejável obtenção de certificação no CURSO DE EXTENSÃO ARQUITETURA LEGAL NA PRÁTICA: REGULAMENTAÇÃO URBANÍSTICA DE IMÓVEIS.

  • Introdução Constituição Federal, Código Civil e Lei de Registros Públicos.
  • 7 Posse e Propriedade
  • Regularização do Imóvel X Regularização de Propriedade
  • Registro de Imóveis
  • Matrículas, Escrituras e Contratos
  • Averbações e Registros
  • Usucapião Extrajudicial
  • Direito de Laje
  • Construções Antigas
  • CND do INSS- Condomínios
  • Tipos de Condomínios
  • Instituição de Condomínio
  • Individualização X Fração Ideal
  • A NBR 12721
  • Retificação de Terrenos
  • Atualização das Informações
  • Anuência dos Confrontantes
  • Documentos necessários para Retificação
  • Retificação Administrativa X Retificação Judicial
  • Ministrantes

    Juliana Sisson Castro
    Pryscilla Blanco Pinto Zamberlan

  • Coordenação

    Prof. Dr. Roberto Hubler
    E-mail: hubler@pucrs.br

  • Público geral

    Público Valor Valor

    Até 6/10/2025

    De 7/10/2025 a 17/10/2025

    Estudantes com 60 anos ou mais
    R$ 630,00
    R$ 720,00
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    R$ 720,00
    R$ 810,00
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    R$ 742,50
    R$ 832,50
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    R$ 765,00
    R$ 855,00
    Público Geral
    R$ 810,00
    R$ 900,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor Valor

    Até 6/10/2025

    De 7/10/2025 a 17/10/2025

    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    R$ 360,00
    R$ 450,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    R$ 630,00
    R$ 720,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    R$ 630,00
    R$ 720,00
    Alunos PUCRS
    R$ 702,00
    R$ 792,00
    PUCRS Alumni
    R$ 702,00
    R$ 792,00
    Certificados pela PUCRS
    R$ 720,00
    R$ 810,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor Valor

    Até 6/10/2025

    De 7/10/2025 a 17/10/2025

    Funcionários da Sociedade Sulina Divina Providência
    R$ 360,00
    R$ 450,00
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    R$ 630,00
    R$ 720,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    R$ 630,00
    R$ 720,00
    Empresas Conveniadas*
    R$ 720,00
    R$ 810,00

Pagamento

O pagamento do curso pode ser feito à vista ou parcelado no cartão de crédito (bandeiras Visa e Mastercard) e, em alguns casos, por boleto bancário.

Cada curso possui formas de pagamento específicas — algumas modalidades podem não estar disponíveis para todos os cursos. Por isso, é importante verificar as opções disponíveis no momento da sua inscrição.

O valor pode ser parcelado em até três vezes, conforme as condições de cada curso.

A PUCRS oferece descontos para inscrições antecipadas e possui uma política de valores diferenciados para públicos específicos.

Confira na página do seu curso se você se enquadra em alguma das categorias com condições especiais no momento da inscrição.

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

A PUCRS disponibiliza ao estudante da Escola Politécnica diferentes espaços que contribuem com o desenvolvimento de atividades práticas, além de complementar a teoria desenvolvida em sala de aula.

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