Foto: Arquivo Pessoal/Gabriela Wallau
Desde outubro de 2019 a equipe de arbitragem da Escola de Direito da PUCRS se prepara para a 27ª edição do Willem C. Vis Moot, a principal competição de arbitragem comercial internacional da atualidade. Porém, os alunos que já participam do evento desde 2014, tiveram um novo desafio para 2020: disputar na modalidade online. A decisão de pela primeira vez na história suspender as atividades presenciais, partiu da organização da prova, como forma de combater a proliferação do coronavírus. O primeiro painel acontecerá online, em 4 de abril, e não mais em vem de Viena, capital da Áustria, como de costume.
Nessa edição a equipe é composta pelos estudantes Carolina Magalhães, Christyan Muller, Felipe Nadvorny, Laura Gastal, Luísa Kops e Victoria Houpert. Eles são orientados pela professora Gabriela Wallau e pelas alumni Andrea Bodanese, Athenais Moreira, Victória Duarte e Vitória Barzoni.
Apesar da frustração inicial, a equipe aceitou o novo desafio e está mantendo sua rotina de treinos para a competição. “Passada a frustração do cancelamento montamos uma nova rotina de treinos que nos permite ter a mesma periodicidade de práticas, mas por meios digitais. Com certeza a maior dificuldade para mim em relação à futura competição vai ser conseguir ter o mesmo desempenho por meio do vídeo, pois considero muito importante para a persuasão estar frente a frente com a pessoa”, conta Carolina Magalhães.
Apesar das adaptações necessárias para continuar participando da competição, a tecnologia também ajuda a aproximar os distantes. “Por outro lado, esse mesmo vídeo tem nos possibilitado ir além no nosso treinamento. Semanalmente enfrentamos times de diversos países e vamos aperfeiçoando a nossa apresentação”, acrescenta Carolina.
Desde 1994, o Willem C. Vis International Arbitration Moot acontece anualmente em Viena, na Áustria. Mais de 300 faculdades de direito de todo o mundo todo participam das pré-discussões antes das rodadas finais serem realizadas na Áustria. Os debates são sempre baseados em transações internacionais de vendas e envolvem questões de arbitragem, como jurisdição e poderes.
Na arbitragem, duas ou mais partes escolhem um árbitro (ou um conjunto de árbitros) para solucionar um conflito. As regras quanto ao procedimento que será constituído e seu desenvolvimento são definidas livremente e em comum acordo pelos envolvidos, que podem remeter ao regulamento de alguma instituição de sua escolha. A ideia é dar autonomia para as partes, além de permitir a seleção de especialistas no tema em questão e diminuir a burocracia e o tempo do processo. Segundo o sistema brasileiro, a decisão tomada em uma arbitragem é reconhecida com a mesma força de uma sentença judicial.
Equipe de Arbitragem da PUCRS e árbitros do RIo Pre-Moot. Foto: arquivo pessoal
O time de Arbitragem da PUCRS conquistou, no dia 24 de fevereiro, o primeiro lugar no 7º Rio Pre-Moot. O evento, realizado no escritório BMA Advogados e no Premier Copacabana Hotel, na capital fluminense, promove competições de arbitragem (técnica extrajudicial de resolução de conflitos) entre equipes de universidades nacionais e internacionais. Os integrantes da PUCRS disputaram a rodada final com a equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A experiência é uma preparação para o concorrido Vis Moot, campeonato que acontece em Viena, Áustria, de 13 a 18 de abril.
As competições de mediação e arbitragem propõem aos participantes um caso de estudo complexo, que exige diversas habilidades e conhecimentos de Direito para ser solucionado, devendo ser explorado através da escrita e da oralidade.
Durante os últimos seis meses, os integrantes da equipe da Escola de Direito debruçaram-se sobre o tema selecionado para os embates do 7º Rio Pre-Moot. A temática escolhida envolvia questões de arbitragem comercial internacional, considerando os postulados da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Após submeterem a produção escrita para avaliação, o grupo de 16 alunos e alumni concentrou-se na prática das batalhas orais, nas quais testam e explanam seus argumentos. Para Graciana Scarpellini, 19 anos e aluna do sétimo semestre do curso, as rodadas orais são a parte mais intensa da competição. “É preciso muito mais esforço. Devemos continuar nos atualizando e conferindo se nossos argumentos atendem ao caso”, explica.
Maria Rafaela Nunes e Graciana Scarpellini. Foto: arquivo pessoal
Depois de enfrentarem times de todo o País, os universitários ficaram frente à frente com a equipe da FGV para a última rodada do evento, avaliada pelos árbitros Ana Carolina Beneti, Joe Liu e Gilberto Giusti. Em um debate acalorado, os alunos da PUCRS demonstraram maior domínio do desafio e conquistaram a primeira colocação, com menção honrosa para Graciana, que se destacou como oradora.
O Rio Pre-Moot é uma etapa preparatória para o Vis Moot, maior evento internacional de Mediação e Arbitragem. De acordo com a universitária, as competições preparatórias são uma ótima forma de identificar fragilidades e colocar em prática as estratégias definidas. Segundo a estudante, a grande vantagem de participar destes eventos está na bagagem cultural. “Essas experiências proporcionam um nível elevado de conhecimento acadêmico e prático. Vai muito além do conteúdo de sala de aula”, aponta.
A atenção dos estudantes agora está voltada para o Vis Moot. Em abril, a equipe da PUCRS embarca para Viena, na Áustria, para participar da disputa mundial. A proposta de debate é a mesma, mas a dificuldade da competição aumenta.
O time desfrutou de momentos de convivência no Rio de Janeiro. Foto: arquivo pessoal
A expectativa do time é a classificação para as eliminatórias. “Também é uma oportunidade para conhecermos outras universidades profissionais da área de arbitragem, fazermos contato e aprendermos com eles”, aponta Graciana. Para a aluna, a recompensa não está apenas na vitória, mas nas portas que a competição abre e nas conexões que ela possibilita. “Além de vencer, queremos aproveitar. Nos divertirmos também faz parte”, aponta.
Alternativas para solucionar conflitos de forma extrajudicial, as técnicas de mediação e arbitragem se popularizaram nos últimos anos. Entre as vantagens dos métodos, estão a possibilidade de resolver as divergências sem a necessidade da presença de um magistrado e a diminuição do número de processos em curso na justiça, impactando diretamente na velocidade e eficiência do sistema jurídico.
Estudantes de graduação da PUCRS interessados no tema e na preparação para competições podem participar dos grupos de estudos ofertados pela Escola de Direito ou inscrever-se na disciplina Alternative Dispute Resolution: Mediation, Arbitration and Conciliation, que ocorre às sextas-feiras, das 8h às 10h40min, no espaço do Idear, sala 210 do Living 360° (prédio
