Estão abertas até o próximo sábado, 15 de abril, as inscrições para o Tax Moot Competition Brasil, da Escola de Direito da PUCRS. O evento, que ocorre nos dias 9 e 10 de novembro na Universidade, é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal nos moldes da prática internacional de Moot Court, na qual as equipes inscritas devem apresentar, escrita e oralmente, defesas para os requerimentos das partes de um caso de Repercussão Geral.
Interessados podem realizar a inscrição e obter mais informações no site www.pucrs.br/eventos/taxmootbrasil. As equipes devem ser formadas por no mínimo dois e no máximo quatro integrantes. Os participantes devem estar matriculados no curso de graduação de Direito e não podem estar formados na data da competição.
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A Escola de Direito da PUCRS promove a 1ª edição do Tax Moot Competition Brasil, evento que simula a apresentação de memoriais e sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Grupos de dois a quatro estudantes de graduação em Direito de instituições de ensino superior podem se inscrever na competição a partir desta quarta-feira, 15 de março, pelo site www.pucrs.br/eventos/taxmootbrasil. O prazo termina no dia 15 de abril.
A organização publicará, no dia 17 de abril, um caso hipotético de uma questão tributária aceita pelo STF. Os grupos deverão apresentar memoriais escritos até o dia 15 de setembro. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de novembro de 2017, no auditório da Escola de Direito. No primeiro dia ocorrerão palestras e, no último, a etapa oral da competição e a divulgação dos resultados. Será fornecido certificado aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.
A competição objetiva incentivar a pesquisa e o estudo da área de direito tributário entre os estudantes, o desenvolvimento dos debates orais e a prática para a realidade do mundo jurídico. Informações complementares no site citado.
