Foto: Bruno Todeschini
A Escola de Direito da PUCRS realizará uma sessão de julgamento em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Será no dia 7 de março, às 9h30, no Teatro do Prédio 40. O caso trata-se de uma tentativa de homicídio, ocorrida em Porto Alegre, em 18 de julho de 2019.
O plenário contará com a presença da Juíza Titular da 4ª Vara do Júri, Cristiane Busatto Zardo, sete jurados, advogados do réu e representante do Ministério Público.
A iniciativa faz parte de uma parceria inédita firmada entre a Escola de Direito da PUCRS e o TJRS e é mais uma oportunidade para que os estudantes vivenciem a prática da profissão ao longo de todo curso. A ação conta com a coordenação dos professores da Escola de Direito da PUCRS Sandro André Bobrzyk, Elton Somensi de Oliveira, Marco Félix Jobim, Marcelo Machado Bertoluci e Marcos Eberhardt.
“O nosso curso de Direito da PUCRS se destaca pela presença da prática em todo o percurso formativo. A Sessão de Julgamento da 4ª Vara do Júri é uma dessas atividades que envolvem os nossos discentes, desde o primeiro semestre, em vivências de prática real. É um pouco do que o Mundo PUCRS proporciona”, destaca o professor Marcos Eberhardt, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da PUCRS.
De acordo com o professor Marcelo Machado Bertoluci, coordenador do Núcleo de Ciências Criminais e Segurança Pública da PUCRS, a realização da sessão de julgamento na Escola de Direito da PUCRS é uma grande oportunidade para alunos e professores.
“A iniciativa representa uma excelente chance para vivenciarmos a experiência de um dos ritos e símbolos mais importantes do Direito e da cidadania, com a apresentação de várias possibilidades de atuação profissional no mundo jurídico”, ressalta.
Em 2022, a PUCRS recebeu outras duas sessões com caráter didático e explicativo, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e com a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Este ano, a Universidade contará com outras sessões que ainda não estão com datas definidas.
A sessão é aberta ao público e, para participar, os interessados podem se inscrever aqui.
Foto: activedia/pixabay.com
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda do RS (TARF) promove, na quarta-feira, 10 de outubro, sessão de julgamento na Escola de Direito da PUCRS. A atividade gratuita tem início às 8h30min, no auditório térreo do prédio 11 do Campus (Av. Ipiranga, 6.681 – Porto Alegre), e as inscrições, para alunos do curso de Direito da PUCRS, devem ser realizadas na Secretaria, das 8h às 22h (prédio 11, 8º andar). Demais interessados da Universidade precisam confirmar presença pelo telefone (51) 3353-4532. As vagas são limitadas. O evento marca os dez anos de parceria entre a Escola e o TARF e tem como proposta aproximar os alunos das tendências de julgamento no Estado, democratizando o acesso à Instituição e promovendo uma aula sobre Processo Administrativo Tributário.
A iniciativa é válida como 4 horas de atividade complementar e de atividade prática curricular para os discentes da Escola de Direito PUCRS. A celebração da parceria entre as instituições acontece no contexto dos 70 anos da Universidade, dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 e dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Desde 2009 o TARF realiza sessões de julgamento reais no Campus, com apoio do curso de Direito. A parceria permitiu que o Tribunal pudesse cumprir a missão de pôr fim aos litígios entre contribuintes e Estado, julgando os casos verídicos, mesmo em espaço físico distinto da sua sede. Os integrantes do TARF são representantes da Fazenda Pública Estadual e representantes dos contribuintes, de forma paritária. Atuam no Tribunal os defensores da Fazenda e defendem os contribuintes os advogados dos mesmos. É possível que haja, no dia do julgamento, sustentação oral pelos advogados, que muitas vezes se deslocam de outros Estados para acompanhar os processos.
Foto: Ramon Fernandes/Arquivo PUCRS
No dia 5 de junho, às 9h, ocorre sessão de julgamento da Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça sobre recursos no processo penal. Presidida pelo juiz Edson Jorge Cechet, será no auditório do prédio 11.
Inscrições gratuitas e informações na secretaria da Escola de Direito (8° andar do prédio 11). Vagas limitadas. Válido como quatro horas de atividade complementar aos alunos do curso de Direito da PUCRS. A organização é dos professores Fabrício Pozzebon, Marcelo Bertoluci e Marcos Eberhardt.
