Evento demonstra números preocupantes e indica desafios / Foto: Camila Cunha
Um melhor uso de levantamentos relacionados aos casos de violência no Brasil e uma reflexão sobre a defasagem de leis anticrime. Esses foram os principais apontamentos durante o workshop Segurança Pública, Justiça Criminal e Indicadores Sociais no Brasil, ocorrido nos dias 16 e 17 de dezembro, no Living 360º (prédio 15) no Campus da Universidade.
Com transmissão ao vivo para o público em geral, o encontro foi promovido pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC) da PUCRS. Também contou com o envolvimento da Rede de Observatórios da Dívida Social da América Latina (Red ODSAL), na qual a Universidade faz parte, e o Observatório de Segurança Pública da Escola de Direito. Os participantes puderam realizar questionamentos aos palestrantes.
Em 2018, 11 a cada 100 mortes violentas intencionais foram provocadas pelas polícias no Brasil, sendo 17 pessoas mortas por dia, com 6.220 vítimas. 99,3% são homens, 77,9% entre 15 a 29 anos e 75,4% negros. Estes são alguns dos dados indicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante a palestra do diretor Presidente da organização, Renato Sérgio de Lima. “O nosso papel é compilar e produzir informação (na segurança pública), trazer à tona determinados fenômenos para que se tenha um forte protagonismo na exposição pública nos debates políticos”, pontua.
No ano passado, foram 57.358 mortes violentas intencionais no Brasil (mesmo patamar de 2013), uma redução de 10,8%. Destas, 25,7% das mortes aconteceram nas capitais brasileiras. “Mesmo com patamares menos elevados, existem riscos de continuidade da violência como uma das marcas históricas e políticas do nosso país”, indica Lima.
Outros dados preocupantes são relacionados aos estupros no país, registrando o maior índice em 2018, com 66.041 casos. Em relação aos autores deste tipo crime, 93,2% teve o envolvimento de uma pessoa e 96,3% eram do sexo masculino. Quanto às vítimas, 81,8% eram do sexo feminino, 50,9% negras, 48,5% brancas e 53,8% tinham até 13 anos (uma média de quatro meninas de até 13 anos estupradas por hora).
Entre os principais temas abordados pela mídia, os que tiveram mais cobertura foram as descrições de casos pontuais de feminicídio e o debate sobre a violência contra a mulher. “Esses dois temas não saem da mídia e são os últimos a serem melhorados pelo Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública). É uma questão política, são quase 300 mil notícias”, alerta.
Como desafios, o diretor Presidente do FBSP refletiu sobre as pautas corporativistas, a forte adesão ideológica e politização excessiva das polícias e a queda como efeito de múltiplas dinâmicas. “O presidente da República fez o que falamos que era necessário fazer: deu prioridade política ao tema e assumiu a gestão com as melhores condições em décadas na área. O problema é o significado que ele está dando aos conceitos de ordem e segurança, que está longe dos pressupostos da Constituição Federal de 1988”, analisa.
Diretora Executiva do FBSP, Samira Bueno / Foto: Camila Cunha
Ao todo, em 2018, são 1,6 milhão mulheres espancadas ou que sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil. Numa média são 536 casos por hora no país, quase a mesma proporção de mulheres que dizem ter sido vítima de algum tipo de violência sexual.
Conforme destacou a diretora Executiva do FBSP, Samira Bueno, 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. “Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda”, aponta.
Ainda, segundo dados do FBSP, grande parte das mulheres que sofreram violência dizem que o agressor era alguém conhecido (76,4%). Mulheres negras e pardas são mais vitimadas do que as brancas; as jovens, mais do que as mais velhas. “Acredito que boa parte dessas mulheres mortas, de alguma maneira, passaram pelas vistas da Policia Militar, que resolveu solucionar da sua maneira, mas não souberam conduzir (a denúncia) direito”, sinaliza Samira.
Autor do livro Pela metade A Lei de Drogas do Brasil, Marcelo Silveira Campos, professor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) abordou a conclusão de um trabalho de quatro anos de estudo, três na sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e um na criminologia da Universidade de Ottawa, no Canadá. “O principal resultado é a sensação do copo meio vazio e meio cheio, que simbolizou a partir da Lei Antidrogas (instituída em 2006)”, frisa.
Conforme Campos, o Canadá foi objeto de pesquisa, pois é o avesso do Brasil no que diz respeito à segurança pública. “Aquele país é cheio de saúde pública e vazio de prisão. Para se ter uma ideia, 7% das infrações são por drogas e 4% por posse, isso dentro das condenações oficiais. No Brasil, estamos em 30%”, diz.
Para o professor, a lei gerou uma grande expectativa de avanço, mas ocasionou efeitos absolutamente contrários. “Existe uma falta de critérios objetivos para distinguir porte de uso e tráfico, isso dentro da realidade país. É uma política pública ao avesso”, indaga.
Delegado da Polícia Civil, Antônio Carlos Pacheco Padilha / Foto: Camila Cunha
Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas e Caxias do Sul são uns dos 18 municípios diagnosticados como os mais violentos do Rio Grande do Sul, os quais concentram 45% da população no Estado. Nestas cidades, 71% são casos de mortes violentas, 89% de roubos de veículos e 88% de roubos a pedestres. Essas informações são do programa RS Seguro, uma iniciativa estruturante que busca soluções sustentáveis no tempo para a melhoria contínua dos indicadores de criminalidade. A ação tem como eixos: combate ao crime; políticas sociais preventivas e transversais; qualificação do atendimento ao cidadão e sistema prisional.
Esses dados foram demonstrados pelo secretário-executivo do RS Seguro, o delegado da Polícia Civil, Antônio Carlos Pacheco Padilha. Lançado em fevereiro de 2019, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o levantamento é fruto de um estudo realizado por meio de informações relacionadas aos últimos dez anos. “Estamos realizando uma gestão com metas sistemáticas, com os indicadores priorizados. Não tem como trabalhar com segurança pública sem evidências”, finaliza Padilha.
Foto: Bruno Todeschini – Ascom/PUCRS
Nos dias 16 e 17 de dezembro acontece o workshop Segurança Pública, Justiça Criminal e Indicadores Sociais no Brasil na PUCRS. O evento, que ocorrerá no Living 360º (prédio 15) no Campus da Universidade, está com inscrições esgotadas, porém o público em geral poderá acessar a transmissão ao vivo por meio do link.
A proposta do encontro é qualificar o debate público, reunindo pesquisadores que são referência nacional em seus temas de pesquisa, e promover o diálogo com representantes do poder público e atores do sistema de segurança e justiça. No dia 16, os horários são das 9h30min às 12h e 13h30min às 18h30min, e, no dia 17, das 13h30min às 18h30min.
Entre os destaques, estão confirmadas as participações de integrantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, como o diretor Presidente, Renato Sérgio de Lima, e a diretora Executiva, Samira Bueno. Também contará com a presença de Marcelo Silveira Campos, professor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que lançou, em dezembro, o livro Pela metade A Lei de Drogas do Brasil‘.
Os temas do workshop serão: Desafios para a segurança pública no Brasil; Mecanismos de gestão, formação e controle da atividade policial; Desafios para o enfrentamento da violência contra a mulher; Política Criminal, encarceramento e alternativas penais e Políticas de prevenção e controle de delito.
Esse evento é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC) em parceria com a Rede de Observatórios da Dívida Social da América Latina (REDE ODSAL) e com o Observatório de Segurança da Escola de Direito da PUCRS.
Confira o cronograma:
16 de dezembro
17 de dezembro
Quebrando o tabu: a cultura de negação dos direitos humanos será o tema do XII Seminário Externo da Faesp, promovido pela PUCRS e pela Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário, no dia 18 de outubro. A programação conta com dois painéis. Às 8h45min, será abordado o tema Bandido bom é bandido morto? Senso comum, condição humana, estereótipo do criminoso e seletividade penal, que terá como debatedores o professor da PUCRS Ricardo Timm, a diretora do documentário Central Tatiana Sager e o jornalista, roteirista e co-diretor do documentário Central, Renato Dornelles.
Às 10h15min, Você daria emprego a um ex-presidiário? Reabilitação criminal e reinserção social será o assunto debatido pelo professor da PUCRS Aury Lopes Jr, a assistente social e diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe Mara Minotto e um egresso da Faesp.
O evento é voltado a acadêmicos de graduação e pós-graduação, diplomados da PUCRS e profissionais da área de segurança pública. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na secretaria da Escola de Direito da PUCRS, 8º andar do prédio 11 do Campus. Informações pelo telefone (51) 3320-3634.
A PUCRS lança três novos cursos para o Vestibular de Verão 2017. Os vestibulandos poderão optar pelas Graduações em Segurança Pública, Design e Biomedicina. As novas opções têm em comum a interdisciplinaridade, unindo conhecimentos de várias áreas. Além disso, há novas linhas de formação na Escola de Negócios. As alternativas estarão disponíveis no processo seletivo que ocorre nos dias 3 e 4 de dezembro e as inscrições poderão ser feitas de 1º a 27 de novembro.
O bacharelado em Segurança Pública irá oferecer 40 vagas pela manhã e 40 no turno da noite. Vinculado à Escola de Direito, o curso surge a partir de uma demanda social, com a base do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, já consolidado na Instituição, e com o conceito de interdisciplinaridade. Os alunos terão aulas com docentes das áreas de Administração, Direito, Psicologia, Biociências e Antropologia, por exemplo. Os alunos estudarão a estrutura da sociedade, da violência e da criminalidade para que, a partir do debate e da pesquisa, consigam contribuir na busca de soluções.
O curso de Design une a estrutura e os professores das áreas de comunicação, arquitetura e engenharia, mesmo estando vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. As aulas ocorrerão no turno da manhã e serão realizadas em oito semestres, divididas em duas linhas de formação: Produto e Comunicação. Terão como diferencial o aprendizado experimental, que aplica o conhecimento imediatamente na prática de projetos, substituindo o tradicional ensino compartimentado por disciplinas independentes.
Já a formação em Biomedicina é estruturada em três áreas: Análises Clínicas e Toxicológicas, Imagenologia (estudo de imagens médicas) e Biomedicina Estética, todas com grande demanda de profissionais. Os egressos atuam em clínicas estéticas, laboratórios de análises clínicas, unidades de pesquisa e empresas de diagnóstico. Representantes dos cursos de Farmácia, Biociências e Medicina participaram da implantação do curso. O Bacharelado em Biomedicina terá oito semestres. Será oferecido apenas no Vestibular de Verão, com 40 vagas para o turno da tarde.
Além dos novos cursos, bacharelados já existentes na Escola de Negócios tiveram alterações com a criação de novas linhas de formação a fim de atender as necessidades do mercado. A Administração passa a contar, a partir deste Vestibular de Verão, com as linhas de formação em Administração de Empresas; Marketing; Negócios Internacionais; Liderança e Gestão de Pessoas; Operações e Serviços; e Inovação e Empreendedorismo. Esse último, por exemplo, terá conteúdos que acompanharão atividades práticas, com aproveitamento do ecossistema da Universidade ligado à área como o Tecnopuc, a Incubadora Raiar, os espaços de coworking e o Idear. O curso de Ciências Econômicas passa a ter, além da sua formação clássica da Economia, a ênfase em Finanças, novidade no País. Os profissionais terão conhecimento para traduzir os impactos do ambiente macroeconômico e os efeitos das políticas econômicas sobre os preços dos ativos financeiros. Na área de Ciências Contábeis a linha de formação é em Controladoria e Tributos.
A PUCRS lança três novos cursos para o Vestibular de Verão 2017, além de duas novas linhas de formação. Os vestibulandos poderão optar pelas Graduações em Segurança Pública, Design e Biomedicina ou linhas de formação da Administração em Inovação e Empreendedorismo e da Economia em Finanças. As novas opções têm em comum a interdisciplinaridade, unindo conhecimentos de várias áreas. As alternativas estarão disponíveis no processo seletivo que ocorre nos dias 3 e 4 de dezembro. As inscrições poderão ser feitas de 1º a 27 de novembro.
O bacharelado em Segurança Pública irá oferecer 40 vagas pela manhã e 40 no turno da noite. Vinculado à Faculdade de Direito, o curso surge a partir de uma demanda social, com a base do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, já consolidado na Instituição, e com o conceito de interdisciplinaridade. Além de professores do Direito, os alunos terão aulas com docentes das áreas de Administração, Psicologia, Biociências e Antropologia, por exemplo. Os alunos estudarão a estrutura da sociedade, da violência e da criminalidade para que, a partir do debate e da pesquisa, consigam contribuir na busca de soluções.
O curso de Design une a estrutura e os professores das áreas de comunicação, arquitetura e engenharia, mesmo estando vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. As aulas ocorrerão no turno da manhã e serão realizadas em oito semestres, divididas em duas linhas de formação: Produto e Comunicação. Terão como diferencial o aprendizado experimental, que aplica o conhecimento imediatamente na prática de projetos, substituindo o tradicional ensino compartimentado por disciplinas independentes.
Já a formação em Biomedicina é estruturada em três áreas: Análises Clínicas e Toxicológicas, Imagenologia (estudo de imagens médicas) e Biomedicina Estética, todas com grande demanda de profissionais. Os egressos atuam em clínicas estéticas, laboratórios de análises clínicas, unidades de pesquisa e empresas de diagnóstico. Representantes das Faculdades de Farmácia, Biociências e Medicina participaram da implantação do curso. O Bacharelado em Biomedicina terá oito semestres. Será oferecido apenas no Vestibular de Verão, com 40 vagas para o turno da tarde.
A Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia (Face) lança duas novas linhas de formação. Ligada à área de Administração, a ênfase em Inovação e Empreendedorismo substitui a atual linha de formação em Empreendedorismo e Sucessão, a fim de atender as necessidades do mercado. Os conteúdos acompanharão atividades práticas, com aproveitamento do ecossistema da Universidade ligado à área como o Tecnopuc, a Incubadora Raiar, os espaços de coworking e o Idear. O curso de Ciências Econômicas passa a ter, além da sua formação clássica, a ênfase em Finanças, novidade no País. Os profissionais irão construir um sólido embasamento em métodos quantitativos e em teoria econômico-financeira, características demandadas pelo mercado de trabalho. Terão conhecimento para traduzir os impactos do ambiente macroeconômico e os efeitos das políticas econômicas sobre os preços dos ativos financeiros.
