Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito proporciona aos alunos vivências práticas da profissão/ Foto: Igor Bandera
O mercado de trabalho em Direito possui, sem dúvidas, uma ampla gama de possibilidades de atuação – especialmente considerando as constantes transformações da área e da sociedade como um todo. A Escola de Direito da PUCRS proporciona aos seus alunos e alunas a oportunidade de unir a teoria aprendida em sala de aula com a prática e, assim, experienciar o mercado de trabalho já durante a graduação – além de gerar impacto positivo na sociedade. Essa é a proposta do Núcleo de Prática Jurídica, que tem como objetivo proporcionar aos estudantes experiências em diversas áreas do Direito – e, para muitos, o primeiro contato com a profissão. Além disso, todos os serviços prestados pelos alunos no Núcleo são oferecidos de forma gratuita à comunidade, democratizando o acesso a atendimento e soluções jurídicos para a população.
Cloves Egídio Knob, encarregado do Núcleo de Práticas Jurídicas, destaca a importância desse espaço como serviço à comunidade:
“Trata-se de prática jurídica real, pois alunos vivenciam a rotina de um escritório de advocacia, mediante o atendimento da comunidade hipossuficiente que necessita de atendimento jurídico. Dessa forma, a Universidade e os estudantes prestam um relevante serviço à comunidade”.
Ele também destaca que as experiências vividas pelos alunos nesses espaços são fundamentais para prepará-los para o mercado de trabalho. Afinal, os estudantes atuam de variadas formas, desde o atendimento ao assistido, passando pela discussão do caso, elaboração de peças processuais, até o acompanhamento de audiências e julgamentos.
“Eles desenvolvem competências comportamentais do profissional do Direito, como postura, ouvir o cliente, trabalhar e discutir o caso em grupo, bem como competências inerentes para o profissional, desenvolvendo seu raciocínio jurídico”, destaca.
O coordenador do curso de Direito, Elton Somensi, ressalta que há habilidades e competências necessárias para a prática jurídica e que precisam ser vivenciadas para um efetivo aprendizado, como: interpretar e aplicar as normas da ordem jurídica, dialogar e argumentar em um contexto de diversidade e pluralismo cultural, identificar e apresentar soluções para os conflitos e trabalhar em grupo. No Brasil, hoje em dia, a maioria dessas experiências acontece em estágios fora das instituições de ensino. “O mesmo acontece na PUCRS, mas temos um diferencial que poucas instituições possuem: nosso Núcleo de Prática Jurídica oferece oportunidades que são complementares e até mesmo suprem a necessidade de recorrer a um estágio fora”, pontua.
Elton ainda acrescenta que os espaços do Núcleo estão passando por renovações, a fim de oferecer aos alunos uma experiência jurídica ainda mais completa.
“Além do contato com a comunidade e uma vivência da pluralidade de realidade socioeconômico e cultural, estamos ampliando nossas parcerias com órgãos públicos e escritórios de advocacia, por meio das quais esta vivência também permitiram uma efetiva inserção no mercado de trabalho. Os escritórios, por exemplo, vão acompanhando, recrutando e preparando os estudantes em vistas a uma futura contratação”, conta ele.
Espaços do Núcleo de Prática Jurídica oferecem serviços de assistência jurídica gratuita à comunidade/ Foto: Giordano Toldo
Segundo dados da Defensoria Pública, 25% da população brasileira está à margem do sistema jurídico e se encontra impedida de acessar seus direitos civis, sendo boa parte dessa população em situação de vulnerabilidade econômica e com renda familiar de até três salários-mínimos. O objetivo do Núcleo de Práticas Jurídicas é justamente ajudar a modificar essa realidade. Em entrevista à GaúchaZH, Felipe Kirchner, professor da Escola de Direito, comentou sobre o que, para ele, é o verdadeiro papel do Direito na sociedade:
“O Direito costuma ser pensado por um viés um tanto elitista, mais relacionado a questões empresariais. Isso, no entanto, é a exceção. O Direito na verdade é um método de resolução de conflitos para o cidadão comum. E é essa uma das vivências que o aluno deve ter na universidade. Ele pode ser advogado, defensor, promotor, juiz e precisa aprender a lidar com essa realidade”, pontua ele.
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Os espaços do Núcleo de Práticas Jurídicas perpassam e já perpassaram a trajetória acadêmica de muitos estudantes da PUCRS – e alguns deles contam suas experiências. Thiago Pauletti, que integrou o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG), afirma sentir orgulho de ter participado do serviço.
“Foram apenas seis meses, mas cada pessoa que necessitou do meu auxílio foi de extrema importância, mal sabem elas que me auxiliaram em um grau ainda maior. E nada disso seria possível sem as orientações da professora Dora e da equipe fantástica.”
Thales Moura, também alumni do curso de Direito, também fez parte do SAJUG e destaca o serviço como um diferencial, pois possibilita que os alunos sejam os protagonistas das atividades.
“A minha experiência no SAJUG foi fundamental para chegar aonde estou hoje, pois foi o contato mais próximo que tive da realidade prática de um escritório de advocacia. A equipe qualificada de profissionais que trabalha junto aos professores, fornece todo suporte durante as aulas. Atualmente trabalho em um escritório de advocacia e faço parte do Núcleo de Integridade e Compliance e a PUCRS faz parte desta minha conquista.”
Maria Jucelia, que está cursando o 8º semestre, acredita no impacto da experiência no desenvolvimento das relações humanas, bem como de competências como comunicação, negociação, relação interpessoal, capacidade analítica e estratégica.
“A experiência no SAJUG foi divisora de águas para o encontro do meu propósito na área jurídica. É gratificante a satisfação das pessoas quando atendidas, e ver que elas indicam nosso serviço prestado para a comunidade. Isso representa mais que responsabilidade social, é a essência dos valores maristas.”
Amanda, que está no 10º semestre, afirma que está sendo uma excelente oportunidade de aplicar de forma prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula.
“O excelente corpo docente, a dinâmica dos atendimentos e a constante interação com os procedimentos jurídicos me permitiram adquirir um conhecimento que vai além dos bancos da universidade. O aprendizado adquirido ao longo desse semestre engrandece as perspectivas futuras, tanto para vida profissional como acadêmica.”
SAJUG, Balcão do Consumidor, JEC e SADHIR são os espaços que integram o Núcleo de Prática Jurídica/ Foto: Giordano Toldo
O Núcleo de Prática Jurídica conta com espaços de aprendizagem focados em diferentes ramos do Direito. São eles:
No SAJUG, os alunos realizam práticas jurídicas reais, por meio de atividades filantrópicas que envolvem atendimento jurídico gratuito à comunidade vulnerável (com rendimento de até dois salários-mínimos) com processos que tramitem nos foros Partenon ou Central, nas áreas família, cível e penal. Os estudantes realizam os atendimentos no gabinete, em grupos, sempre supervisionados por um professor – são aproximadamente mil atendimentos por semestre. Além disso, realizam uma avaliação durante o semestre, nos mesmos moldes da prova da OAB, e no final entregam um relatório das atividades realizadas.
Iniciativa fruto do convênio entre a PUCRS e o PROCON-RS, o Balcão do Consumidor é dedicado a resoluções de eventuais reclamações nas relações de consumo, promovendo atendimento aos cidadãos em relações que não obtiveram êxito na relação contratual. Entre as atividades exercidas pelos alunos estão: esclarecer, conscientizar, educar e informar o consumidor sobre seus direitos e deveres. Além disso, também orientam, recebem, analisam e encaminham reclamações, consultas e denúncias, facilitando o exercício da cidadania por meio da divulgação dos serviços oferecidos. Os alunos realizam o atendimento e intermediam o contato com as empresas envolvidas, sempre orientados por um professor, que está presente no dia do atendimento. O Balcão do Consumidor atende aproximadamente 100 casos por semestre, sendo em torno de 70% dos conflitos resolvidos pelos alunos.
No JEC, os alunos atuam junto ao Cartório do Juizado, fazendo acompanhamento de audiências e do andamento de processos. O serviço atua como parte da Justiça descentralizada para causas reais de menor complexidade, sendo de grande valia para a população mais vulnerável, principal beneficiária dos atendimentos promovidos pelo JEC – em torno de 500 por semestre. Os alunos atuantes no espaço têm a disponibilidade do professor responsável pelo Juizado para orientá-los e tirar dúvidas.
O SADHIR é um projeto de extensão universitária que conta com a participação de alunos dos cursos de Direito e Relações Internacionais, oferecendo aos alunos uma experiência de acolhida humanitária e promoção dos direitos humanos aos imigrantes em situação de vulnerabilidade – o atendimento é feito tanto de forma presencial quanto online. O SADHIR presta uma assessoria que transcende a esfera jurídica, atuando em rede com diversas entidades da sociedade civil, e também valorizando a esfera acadêmica. O grupo organiza um congresso intitulado “Direitos Humanos e Migrações Forçadas”, que no ano de 2023 contará com a sua sétima edição. Para atuar no SADHIR, os alunos precisam passar por um processo seletivo, e os que ingressam ganham a oportunidade de exercer as atividades de acolhida humanitária durante todo o período do curso.
ESTUDE DIREITO NA PUCRS AINDA 2023
Foto: Camila Cunha
O Dia Mundial do Refugiado, que acontece no dia 20 de junho, é uma data internacional definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. A data busca homenagear a força e a coragem das pessoas forçadas a deixar seu país de origem para escapar de conflitos, além de promover empatia e compreensão em torno desta situação e reconhecer a resiliência das pessoas refugiadas na reconstrução de suas vidas.
O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) define como refugiados aqueles solicitantes de asilo políticos e os deslocados internos ao seu país. De acordo com os levantamentos da ACNUR, pela primeira vez na história, foi ultrapassado a marca impressionante de 100 milhões de refugiados e deslocados no mundo. O pesquisador da Escola de Humanidades Antonio de Ruggiero explica que estes indivíduos são obrigados a fugir de conflitos, violências, persecuções e violações dos direitos humanos em geral e que normalmente, as desigualdades sociais, a fome, a miséria, catástrofes climáticas e as guerras, intensificam esta mobilidade em busca de melhores condições de vida.
O docente coordena o projeto internacional Migrações: Perspectivas Histórico-conceituais e Análise de Fenômenos Contemporâneos, elaborado a partir da participação de professores ativos nos Programas de Pós-Graduação (PPG) em História, Filosofia, Psicologia, Letras e Ciências Socias da PUCRS. Ruggiero complementa que todos os deslocamentos, seja para salvar a vida, seja para melhorar as condições de vida, se revelam muito perigosos. A cada ano, registram-se milhares de mortos e desaparecidos, sem considerar que mais do 40% dos refugiados são menores de idade, com um número altíssimo de crianças envolvidas.
Foto: Camila Cunha
O objetivo do projeto coordenado por Ruggiero é analisar o complexo fenômeno da migração a partir de diferentes enfoques de pesquisa, considerando os atravessamentos entre culturas, práticas sociais e padrões de interação entre indivíduos, levados a cabo no momento em que pessoas provenientes de diferentes espaços são colocadas em contato em situações de significativo estresse pessoal e familiar. No projeto, a migração é examinada tanto em contextos pacíficos, quanto em contextos marcados pelo conflito. Ruggiero também destaca que a simples experiência da desterritorialização (causa de significativo sofrimento) é potencializada pelo trauma provocado nos contextos em que tal migração ocorre em situações como conflitos armados.
No PPG em História existem três pesquisas sendo desenvolvidas dentro desta temática. A doutoranda Caroline Atencio Medeiros Nunes, orientada pelo pesquisador Ruggiero está realizando sua tese Presença e mobilidades internas de árabes palestinos e descendentes no sul do Brasil de 1948 a 1980. De acordo com a pesquisa, trata-se de uma migração complexa que carrega questões que se relacionam com o estatuto do refugiado, visto a entrada destituída de um estado-nação. Caroline pontua em seu trabalho que a maioria destes imigrantes entra através do passaporte jordaniano conquistado nas décadas de 1950 e 1960.
A doutoranda também aborda as denominações para estes migrantes árabes em território brasileiro durante o período da Ditadura Civil-Militar. Conforme explica seu orientador, Ruggiero, este período foi marcado por políticas migratórias de exclusão, tendo a etnia europeia como a ideal.
Ainda no PPG em História, a pesquisadora da Escola de Humanidades Cláudia Musa Fay orienta a pesquisa Elas Merecem ser lembradas: Imigrantes venezuelanas em Porto Alegre, desenvolvida pela mestranda Giselle Hirtz Perna. Com sua dissertação, a aluna realiza uma análise de relatos de mulheres venezuelanas que residem na capital gaúcha desde 2016, objetivando as metodologias da História Oral, pesquisas de gênero e feminização das migrações. Com isso, a mestranda contribui para o debate sobre as dificuldades e interpelações nas quais mulheres sofrem mais que homens nos processos de mobilidade, apontando que a violência à qual essas mulheres são submetidas vai além das esferas físicas, pois são somadas violência simbólica e estrutural, baseada no gênero, raça, classe e nacionalidade.
Outra pesquisa ainda em fase inicial é desenvolvida pelo doutorando Lino Alan Dal Prá, que pretende analisar em profundidade as políticas migratórias elaboradas pela União Europeia, e em particular, pelo estado italiano nos últimos trinta anos. O aluno está sendo orientado por Ruggiero, que destaca que a mobilização de assistência e solidariedade aos refugiados ucranianos na Europa em 2022 não é comum no histórico recente de outras crises do mundo. De acordo com o pesquisador, em muitos casos se registram dificuldades na gestão da problemática e incapacidade por parte dos estados de responder com programas organizados de acolhimento.
“Os refugiados são frequentemente confinados em centros de detenção que se assemelham a prisões. A União Europeia já teve grande dificuldade em lidar com a questão nos últimos anos, a frente de um número sempre crescente de pedidos de asilo político”, destaca o professor.
Foto: Camila Cunha
Ruggiero também destaca que o sucesso da inclusão dos imigrantes com investimentos em políticas de integração socioprofissional é fundamental para o bem-estar, a coesão e a prosperidade das mesmas sociedades acolhedoras. Para o pesquisador, as migrações perpassam a sociedade e a transformam, obrigando o repensar sobre o pacto de convivência entre seres humanos, que deve hoje ser adaptado a uma sociedade pós-nacional, pluralista, culturalmente interligada e complexa.
Por conta disso, o docente complementa que as colaborações em pequenas escalas como apoios institucionais, ONGs, organizações religiosas e programas de voluntariado são muito eficientes em ajudar no primeiro momento de um refugiado, principalmente aqueles que chegam sem apoio de conterrâneos no local.
Com esta visão, a PUCRS conta com o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR), um projeto de extensão acadêmica, vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito. A atuação do Grupo busca auxiliar a população migrante em situação de vulnerabilidade da região de Porto Alegre e região metropolitana. Atualmente o Serviço é coordenado pelo professor Gustavo de Lima Pereira, que atua na área de Direito Internacional, Direitos Humanos, Migração, Proteção Internacional e Filosofia do Direito.
O SADHIR foi iniciado em 2016 a partir de um projeto proposto pelo docente, contando com acadêmicos de graduação com interesse pela temática migratória. Atualmente o grupo conta com acadêmicos voluntários dos cursos de graduação em Direito e em Relação Internacionais da PUCRS. Unidos, os professores e alunos atuam em três esferas: atendimento à comunidade imigrante, desenvolvimento de pesquisas acerca do tema e articulação dos entes estatais na delimitação de políticas de acolhimento.
A principal esfera do SADHIR é a prática, que consiste no atendimento à comunidade de imigrantes e refugiados que residem na cidade de Porto Alegre e região metropolitana. O objetivo desta atuação é oferecer um serviço de assessoria em direitos humanos que seja efetivo e gratuito, diretamente prestado por estudantes e diplomados da Escola de Direito. São realizados encontros semanais na universidade, além de fazer mutirões de atendimentos, nos quais os integrantes do grupo deslocam-se até as comunidades onde vive a população imigrante.
Foto: Camila Cunha
O coordenador explica que a assessoria prestada pelo grupo não é estritamente jurídica, pois é preciso prestar um serviço ciente das necessidades das pessoas migrantes, o qual compreende situações para além de questões judiciais. O atendimento do SADHIR aos imigrantes e refugiados engloba procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes, conscientização dos direitos e deveres desta população, auxílio no acesso de tais direitos e a integração destas pessoas no Brasil. Em relação aos procedimentos administrativos, as demandas são de regularização migratória, solicitações de refúgio, solicitações de carteira de registro nacional migratório, renovação de vistos, pedidos de residência, reunião familiar e outros.
Além dos serviços administrativos prestados, o SADHIR desenvolve pesquisa sobre os temas migração, refúgio e apatridia. Os integrantes do grupo mantêm-se sempre atualizados em relação ao tema, além de realizar projetos de pesquisas sobre a temática e participar de eventos acerca das migrações, trocando conhecimento e informação com demais pesquisadores da área. Desde 2017, o Grupo organiza um congresso anual intitulado “Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Xenofobia, Refúgio e Transnacionalidade”, contando com a presença de professores, profissionais que trabalham no atendimento a imigrantes e refugiados em outros grupos voluntários, além dar voz sempre a algum migrante.
Gustavo Pereira ressalta que o acolhimento de imigrantes e refugiados envolve também a participação em debates e fóruns para a construção de políticas públicas em prol da comunidade migratória. Em virtude disso, o SADHIR também trabalha na articulação com secretarias estaduais e municipais de direitos humanos que atuam diante da temática. Um exemplo de ação é a participação do grupo nas reuniões do Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas (COMIRAT) do Rio Grande do Sul.
Além disso, o SADHIR integra o comitê local de Porto Alegre (COMIRAT-POA), que surgiu de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e possui a finalidade de articular, propor, implementar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Atenção aos imigrantes. Na sua composição, diversas entidades locais interessadas no cenário migratório foram convidadas a compor o comitê, na condição de membro convidado.
Foto: Camila Cunha
O Dia Mundial do Refugiado, que acontece no dia 20 de junho, é uma data internacional definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. A data busca homenagear a força e a coragem das pessoas forçadas a deixar seu país de origem para escapar de conflitos, além de promover empatia e compreensão em torno desta situação e reconhecer a resiliência das pessoas refugiadas na reconstrução de suas vidas.
O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) define como refugiados aqueles solicitantes de asilo políticos e os deslocados internos ao seu país. De acordo com os levantamentos da ACNUR, pela primeira vez na história, foi ultrapassado a marca impressionante de 100 milhões de refugiados e deslocados no mundo. O pesquisador da Escola de Humanidades Antonio de Ruggiero explica que estes indivíduos são obrigados a fugir de conflitos, violências, persecuções e violações dos direitos humanos em geral e que normalmente, as desigualdades sociais, a fome, a miséria, catástrofes climáticas e as guerras, intensificam esta mobilidade em busca de melhores condições de vida.
O docente coordena o projeto internacional Migrações: Perspectivas Histórico-conceituais e Análise de Fenômenos Contemporâneos, elaborado a partir da participação de professores ativos nos Programas de Pós-Graduação (PPG) em História, Filosofia, Psicologia, Letras e Ciências Socias da PUCRS. Ruggiero complementa que todos os deslocamentos, seja para salvar a vida, seja para melhorar as condições de vida, se revelam muito perigosos. A cada ano, registram-se milhares de mortos e desaparecidos, sem considerar que mais do 40% dos refugiados são menores de idade, com um número altíssimo de crianças envolvidas.
Foto: Camila Cunha
O objetivo do projeto coordenado por Ruggiero é analisar o complexo fenômeno da migração a partir de diferentes enfoques de pesquisa, considerando os atravessamentos entre culturas, práticas sociais e padrões de interação entre indivíduos, levados a cabo no momento em que pessoas provenientes de diferentes espaços são colocadas em contato em situações de significativo estresse pessoal e familiar. No projeto, a migração é examinada tanto em contextos pacíficos, quanto em contextos marcados pelo conflito. Ruggiero também destaca que a simples experiência da desterritorialização (causa de significativo sofrimento) é potencializada pelo trauma provocado nos contextos em que tal migração ocorre em situações como conflitos armados.
No PPG em História existem três pesquisas sendo desenvolvidas dentro desta temática. A doutoranda Caroline Atencio Medeiros Nunes, orientada pelo pesquisador Ruggiero está realizando sua tese Presença e mobilidades internas de árabes palestinos e descendentes no sul do Brasil de 1948 a 1980. De acordo com a pesquisa, trata-se de uma migração complexa que carrega questões que se relacionam com o estatuto do refugiado, visto a entrada destituída de um estado-nação. Caroline pontua em seu trabalho que a maioria destes imigrantes entra através do passaporte jordaniano conquistado nas décadas de 1950 e 1960.
A doutoranda também aborda as denominações para estes migrantes árabes em território brasileiro durante o período da Ditadura Civil-Militar. Conforme explica seu orientador, Ruggiero, este período foi marcado por políticas migratórias de exclusão, tendo a etnia europeia como a ideal.
Ainda no PPG em História, a pesquisadora da Escola de Humanidades Cláudia Musa Fay orienta a pesquisa Elas Merecem ser lembradas: Imigrantes venezuelanas em Porto Alegre, desenvolvida pela mestranda Giselle Hirtz Perna. Com sua dissertação, a aluna realiza uma análise de relatos de mulheres venezuelanas que residem na capital gaúcha desde 2016, objetivando as metodologias da História Oral, pesquisas de gênero e feminização das migrações. Com isso, a mestranda contribui para o debate sobre as dificuldades e interpelações nas quais mulheres sofrem mais que homens nos processos de mobilidade, apontando que a violência à qual essas mulheres são submetidas vai além das esferas físicas, pois são somadas violência simbólica e estrutural, baseada no gênero, raça, classe e nacionalidade.
Outra pesquisa ainda em fase inicial é desenvolvida pelo doutorando Lino Alan Dal Prá, que pretende analisar em profundidade as políticas migratórias elaboradas pela União Europeia, e em particular, pelo estado italiano nos últimos trinta anos. O aluno está sendo orientado por Ruggiero, que destaca que a mobilização de assistência e solidariedade aos refugiados ucranianos na Europa em 2022 não é comum no histórico recente de outras crises do mundo. De acordo com o pesquisador, em muitos casos se registram dificuldades na gestão da problemática e incapacidade por parte dos estados de responder com programas organizados de acolhimento.
“Os refugiados são frequentemente confinados em centros de detenção que se assemelham a prisões. A União Europeia já teve grande dificuldade em lidar com a questão nos últimos anos, a frente de um número sempre crescente de pedidos de asilo político”, destaca o professor.
Foto: Camila Cunha
Ruggiero também destaca que o sucesso da inclusão dos imigrantes com investimentos em políticas de integração socioprofissional é fundamental para o bem-estar, a coesão e a prosperidade das mesmas sociedades acolhedoras. Para o pesquisador, as migrações perpassam a sociedade e a transformam, obrigando o repensar sobre o pacto de convivência entre seres humanos, que deve hoje ser adaptado a uma sociedade pós-nacional, pluralista, culturalmente interligada e complexa.
Por conta disso, o docente complementa que as colaborações em pequenas escalas como apoios institucionais, ONGs, organizações religiosas e programas de voluntariado são muito eficientes em ajudar no primeiro momento de um refugiado, principalmente aqueles que chegam sem apoio de conterrâneos no local.
Com esta visão, a PUCRS conta com o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR), um projeto de extensão acadêmica, vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito. A atuação do Grupo busca auxiliar a população migrante em situação de vulnerabilidade da região de Porto Alegre e região metropolitana. Atualmente o Serviço é coordenado pelo professor Gustavo de Lima Pereira, que atua na área de Direito Internacional, Direitos Humanos, Migração, Proteção Internacional e Filosofia do Direito.
O SADHIR foi iniciado em 2016 a partir de um projeto proposto pelo docente, contando com acadêmicos de graduação com interesse pela temática migratória. Atualmente o grupo conta com acadêmicos voluntários dos cursos de graduação em Direito e em Relação Internacionais da PUCRS. Unidos, os professores e alunos atuam em três esferas: atendimento à comunidade imigrante, desenvolvimento de pesquisas acerca do tema e articulação dos entes estatais na delimitação de políticas de acolhimento.
A principal esfera do SADHIR é a prática, que consiste no atendimento à comunidade de imigrantes e refugiados que residem na cidade de Porto Alegre e região metropolitana. O objetivo desta atuação é oferecer um serviço de assessoria em direitos humanos que seja efetivo e gratuito, diretamente prestado por estudantes e diplomados da Escola de Direito. São realizados encontros semanais na universidade, além de fazer mutirões de atendimentos, nos quais os integrantes do grupo deslocam-se até as comunidades onde vive a população imigrante.
Foto: Camila Cunha
O coordenador explica que a assessoria prestada pelo grupo não é estritamente jurídica, pois é preciso prestar um serviço ciente das necessidades das pessoas migrantes, o qual compreende situações para além de questões judiciais. O atendimento do SADHIR aos imigrantes e refugiados engloba procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes, conscientização dos direitos e deveres desta população, auxílio no acesso de tais direitos e a integração destas pessoas no Brasil. Em relação aos procedimentos administrativos, as demandas são de regularização migratória, solicitações de refúgio, solicitações de carteira de registro nacional migratório, renovação de vistos, pedidos de residência, reunião familiar e outros.
Além dos serviços administrativos prestados, o SADHIR desenvolve pesquisa sobre os temas migração, refúgio e apatridia. Os integrantes do grupo mantêm-se sempre atualizados em relação ao tema, além de realizar projetos de pesquisas sobre a temática e participar de eventos acerca das migrações, trocando conhecimento e informação com demais pesquisadores da área. Desde 2017, o Grupo organiza um congresso anual intitulado “Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Xenofobia, Refúgio e Transnacionalidade”, contando com a presença de professores, profissionais que trabalham no atendimento a imigrantes e refugiados em outros grupos voluntários, além dar voz sempre a algum migrante.
Gustavo Pereira ressalta que o acolhimento de imigrantes e refugiados envolve também a participação em debates e fóruns para a construção de políticas públicas em prol da comunidade migratória. Em virtude disso, o SADHIR também trabalha na articulação com secretarias estaduais e municipais de direitos humanos que atuam diante da temática. Um exemplo de ação é a participação do grupo nas reuniões do Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas (COMIRAT) do Rio Grande do Sul.
Além disso, o SADHIR integra o comitê local de Porto Alegre (COMIRAT-POA), que surgiu de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e possui a finalidade de articular, propor, implementar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Atenção aos imigrantes. Na sua composição, diversas entidades locais interessadas no cenário migratório foram convidadas a compor o comitê, na condição de membro convidado.
Curso de Direito da PUCRS aproxima estudantes da realidade vivida fora da sala de aula / Foto: Pexels
Ter a oportunidade de vivenciar experiências profissionais reais, aproximando a teoria das aulas à realidade do mercado de trabalho, é o desejo de quem ingressa em uma graduação. No curso de Direito da PUCRS são oferecidas diferentes atividades práticas e disciplinas que integram a prestação de serviços importantes para a comunidade, a preocupação com o impacto social, além do desenvolvimento de habilidades técnicas e humanas.
Para ingressar no curso de Direito ainda neste ano, inscreva-se no Vestibular de Inverno 2022 até o dia 6 de junho. Conheça também as diferentes modalidades de ingresso no site Estude na PUCRS, como o aproveitamento da sua nota do Enem, Transferência e Ingresso de Diplomado!
A Escola de Direito proporciona uma formação acadêmica, profissional e, fundamentalmente, humana. Confira, a seguir, algumas iniciativas que fazem parte do dia a dia da comunidade e dos estudantes do curso de Direito:
Aberto à comunidade acadêmica, a Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos (Predes) é uma ação inovadora que atua no desenvolvimento de habilidades e competências para a solução de conflitos.
Adequado para incentivar atividades colaborativas, o serviço começou a funcionar durante o período de quarentena causado pela pandemia de Covid-19 e conta com atividades realizadas em formato online.
Saiba mais: Clínica Predes promove práticas para prevenção e solução de conflitos
O Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (Sadhir) é composto por estudantes e profissionais da Universidade familiarizados/as com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro, como no estabelecimento dessas populações no Brasil e a solução de eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos relacionados a documentação, moradia e saúde. Mais de 300 pessoas já foram beneficiadas pelo Serviço até o momento.
Foto: Pexels
Desde 2017, em parceria com o Procon RS, as práticas realizadas no Balcão do Consumidor atendem anualmente dezenas de pessoas e empresas com questões relacionadas a consumo, dúvidas contratuais, consultas sobre denúncias, entre outros.
Suas principais atividades são conscientizar, educar e informar quem consome sobre seus direitos e deveres, além de orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias, facilitando o exercício da cidadania.
Imagine ter a possibilidade de realizar o seu estágio de prática jurídica real e ainda prestar um serviço que impacta diretamente na vida de muitas pessoas. Este é o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug), que já beneficiou mais de 20 mil pessoas em 20 anos.
Por meio do atendimento jurídico gratuito à comunidade socialmente vulnerável, o Sajug promove o acesso a atendimento e orientação qualificada para a população de baixa renda.
Com cerca de 485 atendimentos por ano, mais de 12 mil pessoas já contaram com o serviço de Juizado Especial Civil, conveniado com a Universidade desde 1995. A iniciativa funciona como um “laboratório” para estudantes da Escola de Direito, que atuam com conciliações e também como estagiários/as junto ao Cartório do Juizado.
Alunos e alunas podem atuar com causas de menor complexidade e, dessa forma, auxiliar gratuitamente o público que não teria acesso a este tipo de assistência. Entre as ações atendidas estão as sobre relação de consumo, Direito do Consumidor e assistência técnica mal solucionada, por exemplo. Saiba mais sobre o serviço!
Além de aproximar estudantes da realidade do mercado e promover o desenvolvimento de competência essenciais para profissionais do Direito, a PUCRS também facilita o ingresso de alunos e alunas no mercado de trabalho.
Em 2020, mais de 5,5 mil estudantes da Universidade estavam inseridos no mercado de trabalho. Anualmente, são oferecidas centenas de vagas de estágio e diversas oportunidades em mais de 5 mil empresas conveniadas.
Outra possibilidade é a de receber assessoramento completo e gratuito para sua carreira, mesmo depois de formado: só em 2020, foram quase 2 mil consultorias realizadas pelo PUCRS Carreiras.
Inscreva-se no Vestibular e ingresse no curso de Direito
Foto: Pexels
O dia 10 de dezembro é marcado como o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo a Organização Nacional das Nações Unidas (ONU), eles são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”.
São exemplos de Direitos Humanos: o direito à vida e à liberdade, à integridade física, à dignidade, à liberdade de opinião e de expressão, ao trabalho e à educação, à segurança pessoal, entre outros. Estes também permeiam a missão da Rede Marista, que trabalha em prol da valorização da vida em sua integralidade.
Desde a educação básica até a educação superior, passando pela área da saúde e pelos diferentes espaços de missão da Rede Marista, o tema está sempre presente. Nesta matéria, foram compilados alguns exemplos de práticas adotadas institucionalmente que refletem essa preocupação, em especial com crianças, adolescentes e jovens.
Na Universidade, entre os serviços relacionados está a Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (Sadhir). Composto por estudante e profissionais da PUCRS familiarizados com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por indivíduos em situação de vulnerabilidade no Brasil, o Sadhir atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro. A iniciativa auxilia os imigrantes a se estabelecerem no Brasil e a solucionarem eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos como documentação, moradia e saúde.
Saiba mais: Universidade promove acolhimento e apoio a imigrantes e refugiados
Aulas de português com pessoas imigrantes / Foto: Nathana Fouchy
No início deste ano, a Escola de Humanidades da PUCRS também ofereceu um curso de especialização de Formação de professores de Português como língua adicional. A capacitação teve como objetivo qualificar profissionais para ensino a língua portuguesa em contexto nos quais essa não é a língua materna dos estudantes. Confira mais detalhes sobre essa iniciativa.
Entre outras práticas, destaca-se o projeto Coração Solidário Marista. Criado pelas Unidades Sociais em 2014, tem como finalidade proporcionar o resgate da cidadania, o fortalecimento do protagonismo e a inserção do trabalho social por meio de ações socioeducativas, seguindo uma proposta baseada na educação popular. Atualmente, o projeto se desdobra em 13 espaços socioeducativos.
Essas ações são alguns exemplos que refletem o compromisso marista de atuar em prol da promoção, proteção e defesa dos Direitos Humanos, tendo como missão a formação de cidadãos/ãs comprometidos/as com o bem comum e a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
Em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, estabelecendo a proteção universal dos direitos humanos. A Declaração se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança.
Imigrantes participam de projetos sociais / Foto: Camila Cunha
Qualificar profissionais a ensinar português em contextos nos quais essa não é a língua materna dos estudantes: esse é o objetivo do curso de Formação de Professores de Português Como Língua Adicional, oferecido pela Escola de Humanidades da PUCRS. Com pedagogias variadas, os educadores podem se capacitar para ensinar o idioma para imigrantes, refugiados e estrangeiros que chegam no Brasil e em outros países de língua portuguesa. Ao enfrentar preconceitos e outras barreiras além da comunicação, quem vem de fora do Brasil também encontra na Universidade o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (Sadhir), um atendimento gratuito em Porto Alegre para um recomeço fora de casa, ou na nova casa.
A ideia do curso surgiu a partir do projeto realizado pela PUCRS em parceria com a Cáritas, iniciativa que fomenta a economia popular solidária e os direitos humanos. Imigrantes haitianos recebiam aulas de português, com uma metodologia diferenciada, levando em consideração a troca de culturas com empatia. Com o tempo, venezuelanos e colombianos também integraram a turma de Plac: Português Como Língua de Acolhimento. O curso oferecido pela PUCRS é pioneiro do Estado na modalidade presencial.
Após três anos de atividades na Paróquia Santa Clara, na Lomba do Pinheiro, o projeto gerou vários frutos para a comunidade. Um convênio com a prefeitura foi firmado, alguns alunos foram contratados pela PUCRS e o primeiro livro sobre o tema foi lançando por Cristina Perna, professora de Letras e do Programa de Pós-Graduação da PUCRS. Docente e decana associada da Escola de Humanidades, Regina Kohlrausch também participou da liderança do projeto, que durou de 2017 a 2019.
O Brasil recebeu 774,2 mil imigrantes de 2010 a 2018. Mais de 36 mil carteiras de trabalho foram emitidas para essa população em 2018, o maior índice dos últimos anos. A maioria dos chegados são homens jovens e com nível de escolaridade médio e superior, segundo o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O movimento migratório é uma realidade cada vez mais presente em diferentes países. Um levantamento divulgado em 2019 pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que existem pelo menos 272 milhões de imigrante ao redor do mundo. Os países que mais recebem essa população são os Estados Unidos, Alemanha e Arábia Saudita, que vem em sua maioria da Índia, México e China.
Peterson em Porto Alegre / Foto: Arquivo Pessoal
“O Brasil é um país formado por imigrantes, forçados ou não. O mundo também”, explica Lucia Muller, antropóloga e professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS. Os processos sociais mobilizados pela imigração contribuem para a riqueza cultural da sociedade e ressignificam as fronteiras regionais as quais as pessoas estão acostumadas, acrescenta a docente. Lucia conta que “culturas vivas são aquelas que estão sempre acumulando e se modificando”, ou seja, conviver com as diferenças “é sempre uma contribuição, a arte vive disso” finaliza.
Em abril, faz três anos que Peterson Darson chegou ao Brasil. Para se afastar da guerra do Haiti, ele deixou a capital Porto Príncipe e reencontrou a mãe, que já estava em território brasileiro a mais tempo. “Vivi várias coisas, muitas são novidades“ conta Darson ao lembrar das experiências que teve no novo País. Segundo ele, a principal dificuldade no começo foi o idioma que ele não conhecia. Hoje, a língua já é uma barreira vencida e Darson inclusive ajuda os colegas haitianos a se comunicarem com outras pessoas. O segundo desafio foi conseguir trabalho, por questões burocráticas. Atualmente, ele trabalha na PUCRS, no setor de Gerência de Operações.
No Haiti, Darson era aluno de medicina e já estava no segundo ano. Ele pretende voltar a estudar, mas agora em outra carreira. “Hoje posso sofrer, mas amanhã não” declara ao falar sobre o preconceito sofrido no Brasil e a expectativa de ter uma vida diferente após concluir os estudos. Ele conta que aprendeu muito com os gaúchos e considera muito importante iniciativas como o Sadhir e as aulas de Plac.
“Existem hierarquias, barreiras e preconceitos” afirma Lucia Muller ao explicar que as pessoas têm medo do diferente e muitas vezes não estão abertas ao diálogo. Entre os problemas enfrentados pelos imigrantes estão a xenofobia e o racismo. Estrangeiros vindos da Europa, como na época da colonização brasileira, costumam ser recordados com orgulho, mas o mesmo não acontece com outras regiões, como a África, principal origem de pessoas escravizadas no período. “Os senegaleses, por exemplo, encontram barreiras. Sofrem para ter acesso pois a cultura africana foi discriminada por muito tempo e está sempre por um triz. O Brasil não conhece a cultura africana. Não trata como algo oficial” aponta Lucia.
Porém, com o aumento do movimento migratório, as novas levas são diferentes das já vividas. Lucia explica que as colônias não são mais tão visíveis, agora são urbanas, espalhadas nos grandes centros, mas sem perder a relação com as origens. Os tipos de formação se tornaram globalizados, com redes que são mais complexas. “Os imigrantes não são todos iguais. Quem é nativo, afinal? E quem é imigrante?”, questiona Lucia.
Foto: Nathana Fouchy
Composto por alunos e profissionais da Universidade, familiarizados com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por indivíduos em situação de vulnerabilidade no Brasil, o Sadhir atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro. A iniciativa auxilia os imigrantes a se estabelecerem no Brasil e a solucionarem eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos como documentação, moradia e saúde.
Como o volume de atendimentos é grande e com naturezas diferentes, é comum a equipe se deslocar para ajudar com problemas. Coordenador do Sadhir, Gustavo Pereira conta que além das atividades acadêmicas e das reivindicações por políticas públicas, o plano é expandir o projeto para falar sobre Direitos Humanos em escolas, preparar cursos para imigrantes e a publicação de um livro. O atendimento presencial é realizado durante o período de aulas, nas segundas-feiras, das 18h às 19h, e já recebeu cerca de 500 pessoas.
O curso de especialização de Português como língua adicional capacita profissionais da área da educação a ensinar português para pessoas que não são originárias do idioma. A teórica e a prática pedagógica são inseridas numa proposta crítica e intercultural de ensino e aprendizagem. É a formação ideal para diplomados em Letras, Pedagogia, História, Filosofia e outros cursos das Humanidades ou interessados na área. Clique aqui e conheça mais sobre o curso!
Foto: Camila Cunha/PUCRS
No dia 6 de abril, o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR) da Escola de Direito da PUCRS retomou os atendimentos à comunidade migratória. A sede está localizada junto ao Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG), na sala 140 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O atendimento é feito nas sextas-feiras, das 18h às 19h. Agendamentos e mais informações sobre o serviço podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Composto por alunos e profissionais egressos da Universidade, familiarizados com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por indivíduos em situação de vulnerabilidade no Brasil, o SADHIR atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro. A iniciativa têm o objetivo de auxiliar os imigrantes a se estabelecerem no Brasil e a solucionarem eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos como documentação, moradia e saúde.
Pontificia Università Gregoriana em Roma, na Itália
Foto: Divulgação
Durante o Refugees and Migrants in a Globalized World Responsibility and Responses of Universities, o Vice-Reitor da PUCRS, Jaderson Costa da Costa, apresentou as ações de voluntariado educativo realizadas pela Universidade. Com realização de 1º a 4 de novembro, este evento internacional é uma iniciativa da International Federation of Catholic Universities (IFCU). Nesta edição, o encontro acontece na Pontificia Università Gregoriana em Roma, na Itália. “O objetivo foi mostrar como a Universidade pode contribuir de forma decisiva e voluntária de modo que possa melhorar as vidas de refugiados e migrantes no Brasil”, destaca o Vice-Reitor.
Na sua apresentação, Costa da Costa fez uma reflexão com dados preocupantes de refugiados e imigrantes no Brasil. Para auxiliar na solução deste problema, foram apresentadas iniciativas desempenhadas pela PUCRS, como atividades de conscientização acadêmica, além de campanhas de alimentos e de roupas para imigrantes.
Além disso, o Vice-Reitor mostrou, em vídeo, a primeira edição do curso Português para Imigrantes e Refugiados. Ao todo, foram capacitados 30 haitianos que residem em Porto Alegre. O curso é uma parceria da PUCRS com a Paróquia Santa Clara, onde ocorreram as aulas, e a Cáritas Arquidiocesana de Porto Alegre.
