Jurista espanhol defende medidas preventivas para evitar crimes cibernéticos
Foto: Camila Cunha
Em tempos de domínio da tecnologia e seus rápidos avanços, novos debates surgem sobre quem responde em caso de crimes cibernéticos envolvendo inteligência artificial (IA) e robótica. O catedrático de Direito Penal da Universidade do País Basco (Espanha), o advogado espanhol e doutor em Medicina Carlos Romeo Casabona é especialista no tema e foi o palestrante convidado, no último dia 17, para a abertura do Congresso Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito. Doutor Honoris Causa por seis universidades ibero-americanas e diretor da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano, falou sobre Inteligência Artificial – Robótica e Responsabilidade Penal.
Casabona reflete que, com o advento da IA, os juristas estão preocupados com o que está protegido pelo direito penal. Cita como exemplo de infração com intervenção humana a alteração de um sistema de controle aéreo provocando um acidente fatal. Neste caso, a tragédia decorrente de manipulação em um software não teria um responsável direto por não ser possível identificá-lo. Outro exemplo, seria a alteração no sistema eletrônico de tratamento de um doente internado em UTI levando à piora de seu quadro de saúde.
O grande desafio atual, no entanto, segundo Casabona, são os sistemas autônomos de IA que permitem a autorreprogramação, muitas vezes não respondendo ao que foi previamente programado. Eles também são suscetíveis a falhas, mas sem uma interferência humana maliciosa como nos exemplos anteriores. A pergunta que se faz é: os robôs podem ser criminalmente responsáveis? “Ao não aplicar o conceito de culpa a um robô ou sistemas inteligentes, porque a culpa é inerente aos seres humanos e não a máquinas, abre-se uma nova discussão para a doutrina jurídica, embora existam poucos especialistas no tema”, observa o jurista.
Em muitos países, a responsabilidade penal para delitos produzidos por sistemas de IA autônomos é atribuída às pessoas jurídicas – mas quem responde criminalmente são as pessoas físicas que as representam. Na opinião de Casabona, apoiada por correntes de pensamento jurídico, quem deveria responder por este tipo de crime seriam os seres humanos que participaram do desenvolvimento do software de IA.
Mas o que o jurista espanhol mais defende é a intervenção pública com medidas preventivas para controlar sistemas de IA que podem oferecer algum tipo de risco. Casabona cita como exemplo países em que carros com mais de dez anos passam por uma inspeção anual para avaliar se não representam risco para os condutores e pedestres. “Algo parecido deveria ser desenvolvido para a IA. Temos de chegar a outras soluções, que não sejam só, no momento, responsabilizar os criminosos por sistemas inteligentes autônomos. Existem medidas que podem ser tomadas antes”, finaliza.
A PUCRS está oferecendo um novo curso de férias para estudantes de 15 a 18 anos que desejam experimentar possibilidades profissionais e conhecer cursos de Graduação de um jeito diferente. É o Pré-Grad+, projeto que apresenta aos jovens as trilhas do conhecimento e uma metodologia inovadora, na qual são abordados conteúdos de forma atraente, em atividades teóricas e práticas com professores da PUCRS, em salas de aula, laboratórios e demais espaços de aprendizagem da Universidade. O Pré-Grad+ tem duração de uma semana, ocorrendo entre os dias 23 e 27 de julho, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com intervalo para almoço. Ao final, cada participante receberá um certificado de curso extensão, com carga horária de 30h.
Os temas ofertados nessa edição incluem Robótica, Meio Ambiente, Carreiras Jurídicas, Ciências Forenses, Ciência de Alimentos, Química e Biologia, Empreendedorismo, Saúde e Bem-estar e Digital Storytelling. Mais detalhes, inscrições e informações sobre investimento e opções de pagamento estão disponíveis no site do projeto http://www.pucrs.br/pregrad.
Foto: Camila Cunha
A Faculdade de Informática promove, nos dias 8 e 9 de agosto, palestras com os temas Robotics & Automation for Societal Good e Technology-Public Policy Considerations of Robotics & Automation, respectivamente. Ambas ocorrem das 17h30min às 19h, no auditório 517 do prédio 32, e serão ministradas pelo expert em robótica humanitária Raj Madhavan. As atividades estão inseridas no contexto da comemoração dos 40 anos da Faculdade, além de serem um complemento do 4º Desafio de Robótica Humanitária e Tecnologia da Automação, realizado no primeiro semestre de 2017. Na ocasião, competidores precisaram desenvolver um software que controlasse robôs autonomamente na busca de minas terrestres. A PUCRS participou como organizadora do evento, que contou com 15 equipes pelo mundo.
A primeira palestra, que ocorre no dia 8, aborda a robótica e a automação em benefício da sociedade. Madhavan irá falar sobre seus esforços em juntar a indústria, a academia, governos locais e entidades variadas ao redor do mundo em prol de causas sociais, além de discutir um desafio que fundou em 2014, com a intuição de conseguir detectar e classificar artilharia enterrada e escondida.
No dia 9, Madhavan trata das políticas públicas em tecnologia, relacionando-as à robótica e à automação. Para ele, os recentes desenvolvimentos nesse campo – carros autônomos, drones e robôs que levam à perda de empregos, por exemplo – vêm acompanhados pela confusão e por preocupações em torno de seus impactos sociais, aumentando a especulação em torno de seus efeitos negativos e tornando as discussões desproporcionais. Ao longo de uma hora e 30 minutos de palestra, serão discutidos os desafios trazidos por essas problemáticas.
As palestras, ministradas na língua inglesa, são gratuitas e abertas ao público. Não é preciso se inscrever.
Raj Madhavan é internacionalmente reconhecido como expert em robótica humanitária e tecnologias de automação. Sua pesquisa atual trata da aplicação e criação de tecnologias existentes e emergentes direcionadas à melhora da qualidade de vida de pessoas em comunidades subdesenvolvidas ao redor do globo. Ele é fundador e CEO da Humanitarian Robotics Technologies (Tecnologias Robóticas Humanitárias), publicou mais de 200 artigos e coeditou dois livros em sua área. Foi jurado convidado de diversas competições de robótica e apresentou-se diversas vezes em organizações de pesquisa em todo o mundo. Tem sido ativo em papéis de liderança com o Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE) e sua Robotics and Automation Society (Sociedade de Robótica e Automação).
A competição que simulou busca a minas terrestres mobilizou equipes, coordenadas pelos professores Alexandre Amory, da PUCRS, e Edson Prestes, da UFRGS, e por Raj Madhavan. Promovida pelo IEEE, teve três fases: de simulação (executada pela UFRGS), testes com robô físico (feita pela PUCRS) e a final (com as duas instituições). As universidades não tiveram competidores, pois conduziram a disputa. Alunos da graduação e da pós-graduação se integraram ao projeto e se envolveram na construção do robô que foi utilizado pelos competidores. Interessados em participar da organização da próxima edição do evento podem enviar e-mail para [email protected].
A reportagem completa sobre o desafio, publicada na Revista PUCRS, pode ser acessada aqui.
Equipe The Brazilian Trail Blazers 1772
Dois alunos do curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia da PUCRS (Feng) fazem parte da primeira equipe de robótica brasileira a vencer a etapa da Austrália do For Inspiration and Recognition of Science and Technology (First), o maior evento de robótica educacional do mundo. Maicon Albuquerque e Samanta Duarte, integrantes da equipe The Brazilian Trail Blazers 1772, participarão da Champship, etapa final do evento que reúne os robôs vencedores das regionais, realizadas em países como Australia, Estados Unidos, Canadá, México, Israel e China. Este ano, a final será em Houston, no Texas, Estados Unidos, e ocorre entre os dias 19 e 22 de abril.
No início das etapas regionais da First, todas as equipes se enfrentam para que um ranking seja gerado. Na Australia, a The Brazilian Trail Blazers 1772 não perdeu nenhuma partida nesta fase. De acordo com a classificação, são formadas oito alianças, cada uma com três times. Depois, todas as alianças se enfrentam até que a última a continuar no jogo se torne campeã. Na aliança dos brasileiros estavam dois times australianos que também venceram a regional. Os prêmios são troféus e medalhas, e a competição não tem fins lucrativos. Além de vencerem a competição, a equipe brasileira ganhou o prêmio Industrial Design Award, patrocinado pela General Motors.
Robô Santos Dumont
Anualmente, um novo jogo é criado pela First e as equipes de todo o mundo precisam fazer um robô diferente. O jogo é lançado no segundo final de semana do ano, e os times tem seis semanas após a data para construir o robô e enviar para a regional. O jogo de 2017 se chama Steamworks e simula o abastecimento de uma nave chamada Airship, onde a equipe que obter mais pontos consegue fazer a nave decolar. Os três principais objetivos do robô são: coletar engrenagens de 10 polegadas de diâmetro e pendurar em um bastão, arremessar bolas de cinco polegadas de diâmetro em um alvo a dois metros e 38 centímetros de altura e escalar uma corda para subir um metro e meio de altura. O robô criado pela The Brazilian Trail Blazers 1772 se chama Santos Dumont.
A equipe The Brazilian Trail Blazers 1772 foi criada em 2005 para estimular os estudantes de escolas públicas da cidade de Gravataí a ampliarem seus conhecimentos nas áreas da ciência e da tecnologia por meio de atividades teóricas e práticas. O programa prepara jovens para trabalharem no mundo da tecnologia. A equipe, que tem o apoio da General Motors, Novelis e Associação Internacional para Desenvolvimento Tecnológico (Aidtec), participa da First anualmente.
O Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Informática da PUCRS promove nesta quinta-feira, 12 de novembro, a palestra Programas de Estágio. A temática será debatida pelos professores Marcelo Yamaguti e Daniel Callegari. Já no dia 25, será realizado um encontro no Laboratório de Robótica da Universidade com a participação do professor Felipe Meneguzzi. Na ocasião, os participantes poderão aprender como o espaço funciona.
As atividades, gratuitas, ocorrem às 18h no auditório (sala 517) do prédio 32 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Não são necessárias inscrições prévias. Outras informações pelo telefone (51) 3353-6329.
O Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Informática da PUCRS promove duas palestras em novembro. No dia 12, o tema Programas de Estágio será debatido pelos professores Marcelo Yamaguti e Daniel Callegari. Já no dia 25, os participantes poderão aprender como funciona o Laboratório de Robótica da Universidade com o professor Felipe Meneguzzi. As atividades ocorrem às 18h no auditório (sala 517) do prédio 32 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). As atividades são gratuitas e não são necessárias inscrições prévias. Detalhes pelo telefone (51) 3353-6329.
