Professor Nelson Todt carregando a Tocha Olímpica nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016/Foto: Bruno Todeschini
Os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 tiveram, pela primeira vez, um número de atletas mulheres participando da competição quase igual ao masculino. A edição também foi marcada pela inédita participação de uma atleta transgênero em uma categoria feminina. Celebrado nesta quinta-feira, 23 de junho, o Dia do Atleta Olímpico, foi criado em homenagem à fundação do Comitê Olímpico Internacional, em 1894. A data também tem como objetivo promover o movimento olímpico em todo mundo, incentivando a prática esportiva.
Apesar de, normalmente, o foco das olimpíadas estar voltado às competições, diversas questões sociais permeiam a prática dos esportes. O coordenador do Grupo de Pesquisa em Estudos Olímpicos da PUCRS e presidente do Comitê Brasileiro Pierre de Coubertin, que tem sede na Universidade, Nelson Todt, explica a importância dos Jogos para a visibilidade diferentes temas.
“Os Jogos Olímpicos são o maior evento esportivo do mundo e ele reflete todo o contexto social exterior a ele. Com isso, ao abordar questões sociais em um evento de tamanha dimensão, é dada uma atenção maior a essas problemáticas”.
Em uma parceria entre o eMuseu do Esporte, a PUCRS, a UERJ, a Acnur, a Unesco e a Unic Rio, em agosto de 2021 foi lançada a exposição virtual Reflexões Olímpicas e Dignidade Humana, que abordou Jogos Olímpicos e inclusão através do esporte. Confira uma seleção de momentos, realizada pelo professor Todt, nos quais as questões sociais estiveram presentes no evento e saiba mais sobre a exposição virtual.
Aída dos Santos foi a única mulher da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 1964/Foto: Domínio Público
Os Jogos Olímpicos tiveram seu início na Antiguidade Clássica. Na época, podiam participar apenas cidadãos gregos, ou seja, homens nascidos no território que hoje conhecemos como Grécia. Nesse contexto, além de não poderem participar dos jogos, as mulheres sequer podiam estar presentes na arquibancada. Esquecida por anos, essa competição foi retomada por Pierre de Coubertin, o criador dos Jogos Olímpicos da Era Moderna. Sua primeira edição, ocorrida em 1896, na cidade de Atenas, também não permitia a participação feminina. No entanto, mulheres passaram a competir na segunda edição, em 1900.
Apesar disso, apenas em 1991 se tornou obrigatória a inserção de categorias femininas em todas as modalidades esportivas. Na edição posterior a essa determinação, em 1992, menos de três a cada dez atletas eram do gênero feminino. Somente nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a competição passou a ter um patamar próximo da plena igualdade de gênero. Atualmente, as mulheres representam 48,8% dos/as atletas e a expectativa é de que em 2024 a igualdade seja ainda maior.
Tommie Smith no pódio dos 200 metros rasos/Foto: Domínio Público
Em 1968, no pódio da competição de 200 metros rasos, os atletas que conquistaram o ouro e o bronze, Tommie Smith e John Carlos, levantaram os punhos cerrados utilizando uma luva preta durante a execução do hino nacional dos Estados Unidos. Esse gesto é conhecido como símbolo dos Panteras Negras, movimento afro-americano. Na época, a luta contra a segregação racial nos EUA estava em um dos seus momentos mais críticos, após o assassinato de Martin Luther King Jr. Por conta da manifestação política, que era vedada pelo Comitê Olímpico Internacional, os atletas foram penalizados.
Nos Jogos Olímpicos de Tóquio houve uma flexibilização dessa proibição. As manifestações políticas não serão passíveis de punição, desde que não aconteçam no pódio ou durante os eventos. Também não é permitida qualquer ação que tenha uma pessoa, país ou organização como evidente alvo. Antes mesmo da abertura oficial, protestos contra o racismo foram realizados nas competições do Futebol Feminino: jogadoras das seleções da Grã-Bretanha, Chile, Estados Unidos, Suécia e Nova Zelândia ajoelharam-se antes do início de suas partidas, um gesto que relembra a morte de George Floyd, ocorrida no ano passado.
Leia também: Diplomado da PUCRS é técnico de vela nos Jogos Olímpicos de Tóquio
Dora Ratjen representou a Alemanha no salto em distância feminino em 1936. Anos após a competição, ele descobriu sua identidade de gênero masculino ou intersexo. Aos 21 anos, o atleta alterou seu nome para Heinz Ratjen.
Após a carreira no esporte, a polonesa Stella Walsh, medalhista em atletismo nos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 1932, e nos de Berlim, em 1936, também teve descoberta a identidade de gênero intersexo.
Ratjen e Walsh não foram os únicos casos, outros atletas intersexo competiram em determinado gênero. A questão ainda gera controvérsia no esporte, seja por preconceito ou sob o argumento de que o desequilíbrio hormonal traria vantagens a esses competidores.
Em Tóquio, foi a primeira vez que o Comitê Olímpico Internacional (COI) permitiu a participação de uma atleta transgênero em uma categoria feminina: a halterofilista neozelandesa Laurel Hubbard. A organização determinou que quem fez a transição do sexo masculino para o feminino, e vice-versa, antes da puberdade, poderá competir na categoria desejada, sem restrições. No entanto, aqueles que realizaram a transição após esse período devem cumprir alguns requisitos. No caso de mulheres transgênero, como Laurel, é necessário comprovar que o nível de testosterona em seu sangue permaneceu inferior a 10 nanomol/litro por ao menos 12 meses antes de sua primeira competição e durante todo o período em que estão competindo.
Foto: Pexels
O Grupo de Pesquisa em Estudos Olímpicos, coordenado pelo professor Todt, realiza, em seu canal no YouTube, as Reflexões Olímpicas, que buscam discutir questões diversas acerca do olimpismo. Alguns assuntos abordados foram LGBTQIA+, liberdade de expressão e gênero.
Além disso, a exposição do eMuseu do Esporte conta com galerias e exposições em 3D, com entrevistas com diversas personalidades e especialistas das áreas de filosofia e estudos olímpicos. A exposição aborda os temas: Esporte e Valores, Intersexualidade, Refugiados e Liberdade de Expressão. A exposição usa como cenário os Jogos Olímpicos e Paralímpicos para tratar temas sociais, humanos e esportivos e a curadoria foi realizada pelos professores Nelson Todt, do curso de Educação Física da PUCRS, e Lamartine da Costa, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
A iniciativa é do eMuseu do Esporte, em parceria com o Comitê Brasileiro Pierre de Coubertin (CBPC), com apoio institucional do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
É possível visitar a exposição a partir da data de lançamento acessando o site do eMuseu do Esporte.
Foto: Camila Cunha
O Dia Mundial do Refugiado, que acontece no dia 20 de junho, é uma data internacional definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. A data busca homenagear a força e a coragem das pessoas forçadas a deixar seu país de origem para escapar de conflitos, além de promover empatia e compreensão em torno desta situação e reconhecer a resiliência das pessoas refugiadas na reconstrução de suas vidas.
O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) define como refugiados aqueles solicitantes de asilo políticos e os deslocados internos ao seu país. De acordo com os levantamentos da ACNUR, pela primeira vez na história, foi ultrapassado a marca impressionante de 100 milhões de refugiados e deslocados no mundo. O pesquisador da Escola de Humanidades Antonio de Ruggiero explica que estes indivíduos são obrigados a fugir de conflitos, violências, persecuções e violações dos direitos humanos em geral e que normalmente, as desigualdades sociais, a fome, a miséria, catástrofes climáticas e as guerras, intensificam esta mobilidade em busca de melhores condições de vida.
O docente coordena o projeto internacional Migrações: Perspectivas Histórico-conceituais e Análise de Fenômenos Contemporâneos, elaborado a partir da participação de professores ativos nos Programas de Pós-Graduação (PPG) em História, Filosofia, Psicologia, Letras e Ciências Socias da PUCRS. Ruggiero complementa que todos os deslocamentos, seja para salvar a vida, seja para melhorar as condições de vida, se revelam muito perigosos. A cada ano, registram-se milhares de mortos e desaparecidos, sem considerar que mais do 40% dos refugiados são menores de idade, com um número altíssimo de crianças envolvidas.
Foto: Camila Cunha
O objetivo do projeto coordenado por Ruggiero é analisar o complexo fenômeno da migração a partir de diferentes enfoques de pesquisa, considerando os atravessamentos entre culturas, práticas sociais e padrões de interação entre indivíduos, levados a cabo no momento em que pessoas provenientes de diferentes espaços são colocadas em contato em situações de significativo estresse pessoal e familiar. No projeto, a migração é examinada tanto em contextos pacíficos, quanto em contextos marcados pelo conflito. Ruggiero também destaca que a simples experiência da desterritorialização (causa de significativo sofrimento) é potencializada pelo trauma provocado nos contextos em que tal migração ocorre em situações como conflitos armados.
No PPG em História existem três pesquisas sendo desenvolvidas dentro desta temática. A doutoranda Caroline Atencio Medeiros Nunes, orientada pelo pesquisador Ruggiero está realizando sua tese Presença e mobilidades internas de árabes palestinos e descendentes no sul do Brasil de 1948 a 1980. De acordo com a pesquisa, trata-se de uma migração complexa que carrega questões que se relacionam com o estatuto do refugiado, visto a entrada destituída de um estado-nação. Caroline pontua em seu trabalho que a maioria destes imigrantes entra através do passaporte jordaniano conquistado nas décadas de 1950 e 1960.
A doutoranda também aborda as denominações para estes migrantes árabes em território brasileiro durante o período da Ditadura Civil-Militar. Conforme explica seu orientador, Ruggiero, este período foi marcado por políticas migratórias de exclusão, tendo a etnia europeia como a ideal.
Ainda no PPG em História, a pesquisadora da Escola de Humanidades Cláudia Musa Fay orienta a pesquisa Elas Merecem ser lembradas: Imigrantes venezuelanas em Porto Alegre, desenvolvida pela mestranda Giselle Hirtz Perna. Com sua dissertação, a aluna realiza uma análise de relatos de mulheres venezuelanas que residem na capital gaúcha desde 2016, objetivando as metodologias da História Oral, pesquisas de gênero e feminização das migrações. Com isso, a mestranda contribui para o debate sobre as dificuldades e interpelações nas quais mulheres sofrem mais que homens nos processos de mobilidade, apontando que a violência à qual essas mulheres são submetidas vai além das esferas físicas, pois são somadas violência simbólica e estrutural, baseada no gênero, raça, classe e nacionalidade.
Outra pesquisa ainda em fase inicial é desenvolvida pelo doutorando Lino Alan Dal Prá, que pretende analisar em profundidade as políticas migratórias elaboradas pela União Europeia, e em particular, pelo estado italiano nos últimos trinta anos. O aluno está sendo orientado por Ruggiero, que destaca que a mobilização de assistência e solidariedade aos refugiados ucranianos na Europa em 2022 não é comum no histórico recente de outras crises do mundo. De acordo com o pesquisador, em muitos casos se registram dificuldades na gestão da problemática e incapacidade por parte dos estados de responder com programas organizados de acolhimento.
“Os refugiados são frequentemente confinados em centros de detenção que se assemelham a prisões. A União Europeia já teve grande dificuldade em lidar com a questão nos últimos anos, a frente de um número sempre crescente de pedidos de asilo político”, destaca o professor.
Foto: Camila Cunha
Ruggiero também destaca que o sucesso da inclusão dos imigrantes com investimentos em políticas de integração socioprofissional é fundamental para o bem-estar, a coesão e a prosperidade das mesmas sociedades acolhedoras. Para o pesquisador, as migrações perpassam a sociedade e a transformam, obrigando o repensar sobre o pacto de convivência entre seres humanos, que deve hoje ser adaptado a uma sociedade pós-nacional, pluralista, culturalmente interligada e complexa.
Por conta disso, o docente complementa que as colaborações em pequenas escalas como apoios institucionais, ONGs, organizações religiosas e programas de voluntariado são muito eficientes em ajudar no primeiro momento de um refugiado, principalmente aqueles que chegam sem apoio de conterrâneos no local.
Com esta visão, a PUCRS conta com o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR), um projeto de extensão acadêmica, vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito. A atuação do Grupo busca auxiliar a população migrante em situação de vulnerabilidade da região de Porto Alegre e região metropolitana. Atualmente o Serviço é coordenado pelo professor Gustavo de Lima Pereira, que atua na área de Direito Internacional, Direitos Humanos, Migração, Proteção Internacional e Filosofia do Direito.
O SADHIR foi iniciado em 2016 a partir de um projeto proposto pelo docente, contando com acadêmicos de graduação com interesse pela temática migratória. Atualmente o grupo conta com acadêmicos voluntários dos cursos de graduação em Direito e em Relação Internacionais da PUCRS. Unidos, os professores e alunos atuam em três esferas: atendimento à comunidade imigrante, desenvolvimento de pesquisas acerca do tema e articulação dos entes estatais na delimitação de políticas de acolhimento.
A principal esfera do SADHIR é a prática, que consiste no atendimento à comunidade de imigrantes e refugiados que residem na cidade de Porto Alegre e região metropolitana. O objetivo desta atuação é oferecer um serviço de assessoria em direitos humanos que seja efetivo e gratuito, diretamente prestado por estudantes e diplomados da Escola de Direito. São realizados encontros semanais na universidade, além de fazer mutirões de atendimentos, nos quais os integrantes do grupo deslocam-se até as comunidades onde vive a população imigrante.
Foto: Camila Cunha
O coordenador explica que a assessoria prestada pelo grupo não é estritamente jurídica, pois é preciso prestar um serviço ciente das necessidades das pessoas migrantes, o qual compreende situações para além de questões judiciais. O atendimento do SADHIR aos imigrantes e refugiados engloba procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes, conscientização dos direitos e deveres desta população, auxílio no acesso de tais direitos e a integração destas pessoas no Brasil. Em relação aos procedimentos administrativos, as demandas são de regularização migratória, solicitações de refúgio, solicitações de carteira de registro nacional migratório, renovação de vistos, pedidos de residência, reunião familiar e outros.
Além dos serviços administrativos prestados, o SADHIR desenvolve pesquisa sobre os temas migração, refúgio e apatridia. Os integrantes do grupo mantêm-se sempre atualizados em relação ao tema, além de realizar projetos de pesquisas sobre a temática e participar de eventos acerca das migrações, trocando conhecimento e informação com demais pesquisadores da área. Desde 2017, o Grupo organiza um congresso anual intitulado “Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Xenofobia, Refúgio e Transnacionalidade”, contando com a presença de professores, profissionais que trabalham no atendimento a imigrantes e refugiados em outros grupos voluntários, além dar voz sempre a algum migrante.
Gustavo Pereira ressalta que o acolhimento de imigrantes e refugiados envolve também a participação em debates e fóruns para a construção de políticas públicas em prol da comunidade migratória. Em virtude disso, o SADHIR também trabalha na articulação com secretarias estaduais e municipais de direitos humanos que atuam diante da temática. Um exemplo de ação é a participação do grupo nas reuniões do Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas (COMIRAT) do Rio Grande do Sul.
Além disso, o SADHIR integra o comitê local de Porto Alegre (COMIRAT-POA), que surgiu de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e possui a finalidade de articular, propor, implementar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Atenção aos imigrantes. Na sua composição, diversas entidades locais interessadas no cenário migratório foram convidadas a compor o comitê, na condição de membro convidado.
Foto: Camila Cunha
O Dia Mundial do Refugiado, que acontece no dia 20 de junho, é uma data internacional definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. A data busca homenagear a força e a coragem das pessoas forçadas a deixar seu país de origem para escapar de conflitos, além de promover empatia e compreensão em torno desta situação e reconhecer a resiliência das pessoas refugiadas na reconstrução de suas vidas.
O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) define como refugiados aqueles solicitantes de asilo políticos e os deslocados internos ao seu país. De acordo com os levantamentos da ACNUR, pela primeira vez na história, foi ultrapassado a marca impressionante de 100 milhões de refugiados e deslocados no mundo. O pesquisador da Escola de Humanidades Antonio de Ruggiero explica que estes indivíduos são obrigados a fugir de conflitos, violências, persecuções e violações dos direitos humanos em geral e que normalmente, as desigualdades sociais, a fome, a miséria, catástrofes climáticas e as guerras, intensificam esta mobilidade em busca de melhores condições de vida.
O docente coordena o projeto internacional Migrações: Perspectivas Histórico-conceituais e Análise de Fenômenos Contemporâneos, elaborado a partir da participação de professores ativos nos Programas de Pós-Graduação (PPG) em História, Filosofia, Psicologia, Letras e Ciências Socias da PUCRS. Ruggiero complementa que todos os deslocamentos, seja para salvar a vida, seja para melhorar as condições de vida, se revelam muito perigosos. A cada ano, registram-se milhares de mortos e desaparecidos, sem considerar que mais do 40% dos refugiados são menores de idade, com um número altíssimo de crianças envolvidas.
Foto: Camila Cunha
O objetivo do projeto coordenado por Ruggiero é analisar o complexo fenômeno da migração a partir de diferentes enfoques de pesquisa, considerando os atravessamentos entre culturas, práticas sociais e padrões de interação entre indivíduos, levados a cabo no momento em que pessoas provenientes de diferentes espaços são colocadas em contato em situações de significativo estresse pessoal e familiar. No projeto, a migração é examinada tanto em contextos pacíficos, quanto em contextos marcados pelo conflito. Ruggiero também destaca que a simples experiência da desterritorialização (causa de significativo sofrimento) é potencializada pelo trauma provocado nos contextos em que tal migração ocorre em situações como conflitos armados.
No PPG em História existem três pesquisas sendo desenvolvidas dentro desta temática. A doutoranda Caroline Atencio Medeiros Nunes, orientada pelo pesquisador Ruggiero está realizando sua tese Presença e mobilidades internas de árabes palestinos e descendentes no sul do Brasil de 1948 a 1980. De acordo com a pesquisa, trata-se de uma migração complexa que carrega questões que se relacionam com o estatuto do refugiado, visto a entrada destituída de um estado-nação. Caroline pontua em seu trabalho que a maioria destes imigrantes entra através do passaporte jordaniano conquistado nas décadas de 1950 e 1960.
A doutoranda também aborda as denominações para estes migrantes árabes em território brasileiro durante o período da Ditadura Civil-Militar. Conforme explica seu orientador, Ruggiero, este período foi marcado por políticas migratórias de exclusão, tendo a etnia europeia como a ideal.
Ainda no PPG em História, a pesquisadora da Escola de Humanidades Cláudia Musa Fay orienta a pesquisa Elas Merecem ser lembradas: Imigrantes venezuelanas em Porto Alegre, desenvolvida pela mestranda Giselle Hirtz Perna. Com sua dissertação, a aluna realiza uma análise de relatos de mulheres venezuelanas que residem na capital gaúcha desde 2016, objetivando as metodologias da História Oral, pesquisas de gênero e feminização das migrações. Com isso, a mestranda contribui para o debate sobre as dificuldades e interpelações nas quais mulheres sofrem mais que homens nos processos de mobilidade, apontando que a violência à qual essas mulheres são submetidas vai além das esferas físicas, pois são somadas violência simbólica e estrutural, baseada no gênero, raça, classe e nacionalidade.
Outra pesquisa ainda em fase inicial é desenvolvida pelo doutorando Lino Alan Dal Prá, que pretende analisar em profundidade as políticas migratórias elaboradas pela União Europeia, e em particular, pelo estado italiano nos últimos trinta anos. O aluno está sendo orientado por Ruggiero, que destaca que a mobilização de assistência e solidariedade aos refugiados ucranianos na Europa em 2022 não é comum no histórico recente de outras crises do mundo. De acordo com o pesquisador, em muitos casos se registram dificuldades na gestão da problemática e incapacidade por parte dos estados de responder com programas organizados de acolhimento.
“Os refugiados são frequentemente confinados em centros de detenção que se assemelham a prisões. A União Europeia já teve grande dificuldade em lidar com a questão nos últimos anos, a frente de um número sempre crescente de pedidos de asilo político”, destaca o professor.
Foto: Camila Cunha
Ruggiero também destaca que o sucesso da inclusão dos imigrantes com investimentos em políticas de integração socioprofissional é fundamental para o bem-estar, a coesão e a prosperidade das mesmas sociedades acolhedoras. Para o pesquisador, as migrações perpassam a sociedade e a transformam, obrigando o repensar sobre o pacto de convivência entre seres humanos, que deve hoje ser adaptado a uma sociedade pós-nacional, pluralista, culturalmente interligada e complexa.
Por conta disso, o docente complementa que as colaborações em pequenas escalas como apoios institucionais, ONGs, organizações religiosas e programas de voluntariado são muito eficientes em ajudar no primeiro momento de um refugiado, principalmente aqueles que chegam sem apoio de conterrâneos no local.
Com esta visão, a PUCRS conta com o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR), um projeto de extensão acadêmica, vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito. A atuação do Grupo busca auxiliar a população migrante em situação de vulnerabilidade da região de Porto Alegre e região metropolitana. Atualmente o Serviço é coordenado pelo professor Gustavo de Lima Pereira, que atua na área de Direito Internacional, Direitos Humanos, Migração, Proteção Internacional e Filosofia do Direito.
O SADHIR foi iniciado em 2016 a partir de um projeto proposto pelo docente, contando com acadêmicos de graduação com interesse pela temática migratória. Atualmente o grupo conta com acadêmicos voluntários dos cursos de graduação em Direito e em Relação Internacionais da PUCRS. Unidos, os professores e alunos atuam em três esferas: atendimento à comunidade imigrante, desenvolvimento de pesquisas acerca do tema e articulação dos entes estatais na delimitação de políticas de acolhimento.
A principal esfera do SADHIR é a prática, que consiste no atendimento à comunidade de imigrantes e refugiados que residem na cidade de Porto Alegre e região metropolitana. O objetivo desta atuação é oferecer um serviço de assessoria em direitos humanos que seja efetivo e gratuito, diretamente prestado por estudantes e diplomados da Escola de Direito. São realizados encontros semanais na universidade, além de fazer mutirões de atendimentos, nos quais os integrantes do grupo deslocam-se até as comunidades onde vive a população imigrante.
Foto: Camila Cunha
O coordenador explica que a assessoria prestada pelo grupo não é estritamente jurídica, pois é preciso prestar um serviço ciente das necessidades das pessoas migrantes, o qual compreende situações para além de questões judiciais. O atendimento do SADHIR aos imigrantes e refugiados engloba procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes, conscientização dos direitos e deveres desta população, auxílio no acesso de tais direitos e a integração destas pessoas no Brasil. Em relação aos procedimentos administrativos, as demandas são de regularização migratória, solicitações de refúgio, solicitações de carteira de registro nacional migratório, renovação de vistos, pedidos de residência, reunião familiar e outros.
Além dos serviços administrativos prestados, o SADHIR desenvolve pesquisa sobre os temas migração, refúgio e apatridia. Os integrantes do grupo mantêm-se sempre atualizados em relação ao tema, além de realizar projetos de pesquisas sobre a temática e participar de eventos acerca das migrações, trocando conhecimento e informação com demais pesquisadores da área. Desde 2017, o Grupo organiza um congresso anual intitulado “Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Xenofobia, Refúgio e Transnacionalidade”, contando com a presença de professores, profissionais que trabalham no atendimento a imigrantes e refugiados em outros grupos voluntários, além dar voz sempre a algum migrante.
Gustavo Pereira ressalta que o acolhimento de imigrantes e refugiados envolve também a participação em debates e fóruns para a construção de políticas públicas em prol da comunidade migratória. Em virtude disso, o SADHIR também trabalha na articulação com secretarias estaduais e municipais de direitos humanos que atuam diante da temática. Um exemplo de ação é a participação do grupo nas reuniões do Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas (COMIRAT) do Rio Grande do Sul.
Além disso, o SADHIR integra o comitê local de Porto Alegre (COMIRAT-POA), que surgiu de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e possui a finalidade de articular, propor, implementar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Atenção aos imigrantes. Na sua composição, diversas entidades locais interessadas no cenário migratório foram convidadas a compor o comitê, na condição de membro convidado.
Organizado pelo Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR) da Escola de Direito da PUCRS todos os anos presencialmente, neste ano o 4º Congresso Direitos Humanos e Migrações Forçadas: xenofobia, refúgio e transnacionalidade terá o formato de webinar. O encontro acontece nos dias 15 e 16 de setembro, das 19h às 21h10. O evento será transmitido pelo Facebook da Escola de Direito. Inscreva-se aqui para receber seu atestado de participação!
O evento irá analisar o tema migratório sob a ótica dos Direitos Humanos e contará com a presença de convidados e convidadas de diferentes áreas dentro do tema. Propõe-se como um meio de debate e uma oportunidade de disseminar o conhecimento sobre a área das migrações não apenas no universo acadêmico, mas também para o público em geral que possua interesse na temática.
| Horário | Palestrantes |
|---|---|
| 19h | Abertura do evento, com integrantes do Sadhir. |
| 19h25 | Não me julgue antes de me conhecer, com Abdulbaset Jarour. |
| 20h | Teoría y política de las migraciones contemporáneas en la perspectiva de los derechos humanos, com a professora Lila Emilse García. |
| 20h35 | Estándares interamericanos para o direito à migração, com a professora Marina de Almeida Rosa. |
| 21h10 | Reflexos da Opinião Consultiva n. 25, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Direito Internacional dos Refugiados, com o professor Ivonei Souza Trindade. |
| Horário | Palestrantes |
|---|---|
| 19h | Abertura do evento e lançamento do livro do Sadhir sobre Direitos Humanos e Migrações Forçadas: migrações, xenofobia e transnacionalidade. |
| 19h25 | Pele negra, máscaras brancas: distanciamento social, racismo e imigração, com o professor Cícero Krupp da Luz. |
| 20h | Causas y expectativas de la migración, com Henry Pérez López. |
| 20h35 | As dificuldades dos migrantes em tempos de pandemia, com a professora Tatiana Cardoso Squeff. |
| 21h10 | Direitos Humanos dos imigrantes venezuelanos no MERCOSUL, com Vitória Volcato. |
Doutor em Filosofia e doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS. Mestre em Direito pela Unisinos. Professor da PUCRS e Coordenador do Sadhir.
Embaixador do Instituto Educação Sem Fronteira e vice-presidente e diretor do departamento de projetos da ONG África do Coração. Abdulbaset é também palestrante sobre cultura árabe, refúgio e imigração em escolas, universidades, ONGs e empresas, e irá trazer na sua fala, intitulada Não me julgue antes de me conhecer, seu relato como refugiado sírio e a sua experiência no tratamento com este tema tão abrangente e de debate necessário no contexto global atual.
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e mestra em Relações Internacionais pela Universidade Nacional de La Plata (UNLP). Ainda, é pesquisadora do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET) no Centro de Investigación y Docencia en Derechos Humanos da Universidade Nacional de Mar del Plata (UNMdP), na Argentina. É também professora de graduação e pós-graduação na Universidade e tutora da Diplomatura en Migrantes y Protección de Refugiados, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Bacharela em Direito pela FMP, mestra em Direito pela Unisinos e especialista em Direito Internacional Público pela UFRGS. É professora de Direito Internacional dos Cursos de Especialização em Direito Eleitoral, Direito Digital e Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da FMP.
Advogado, bacharel em Direito pela PUCRS, e professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos no Instituto de Investigación y Debate en Derecho em Nuevo Chimbote, no Peru. Atuou como amicus curiae em opiniões consultivas e em casos contenciosos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. É autor de livros nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional do Patrimônio Cultural e membro associado da Société Québécoise de Droit International.
Doutor em Relações Internacionais pela USP e professor de mestrado em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). É também professor de Relações Internacionais da FECAP e coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq “Direito Internacional Crítico” e do Grupo de Trabalho “Refugiados e Migrações”, da Cátedra Jeann Monet – FECAP.
Advogado e imigrante venezuelano. Graduado pela Universidade Fermín Toro, em Valência, na Venezuela. Atual Presidente da Cooperativa Migrantes do Sul, que atua no Rio Grande do Sul. É também pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Central da Venezuela. Atuou como professor na Universidade de Oriente, em Esparta, na Venezuela, e como Inspetor do Trabalho do Estado Nueva Esparta, também na Venezuela.
Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e professora adjunta de Direito Internacional na Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG). Ainda, é expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado de Haia – HCCH, no Projeto Turista. É doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período sanduíche junto à Universidade de Ottawa, e mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com bolsa Capes.
Mestra em Direito Público pela UNISINOS – Bolsista Capes/Proex. Bacharel em Direito pela PUCRS e advogada, integra o Sadhir e o Grupo de Pesquisa Direito e Integração Regional da Unisinos.
Inauguração da Rua da Cultura contou com apresentação da peça A Sbørnia Køntr’Atraka/Foto: Bruno Todeschini
Em um ano marcado pela inauguração da Rua da Cultura, um local que abriga atrações diversas, feiras, aulas abertas e shows, a PUCRS se firmou como um polo cultural. Foram mais de 80 atividades promovidas pelo Instituto de Cultura, com 243 artistas da música e do teatro, 47 escritores e 184 pesquisadores e alunos, dirigidas a um público de mais de 15 mil pessoas. Números que se traduziram no final de 2018 com a conquista do Prêmio Eva Sopher. A Fundação Theatro São Pedro concedeu a distinção pela primeira vez a três instituições e quatro personalidades.
Reitor entrega Mérito Cultural a Fernanda Montenegro/Foto: Camila Cunha
Um dos grandes momentos do ano foi a presença da atriz Fernanda Montenegro na PUCRS. Depois de apresentar a leitura dramática de Nelson Rodrigues por ele mesmo, recebeu o Mérito Cultural, um dos momentos da comemoração dos 70 anos da Universidade.
Dentro das ações de extensão, destacou-se ainda a criação da Universidade Aberta da Terceira Idade, buscando contribuir para um melhor envelhecimento, por meio de um espaço cultural e educação continuada. O Open Campus, no dia 19 de setembro, permitiu que estudantes do Ensino Médio vivenciassem o ambiente acadêmico. Participaram de atividades divididas em quatro eixos: inspiração, experiência, formação e cultura. Foram 7,3 mil inscritos.
Open Campus incluiu a realização de oficinas para alunos do Ensino Médio/Foto: Bruno Todeschini
Também teve grande adesão o Programa de Voluntariado, do Centro de Pastoral e Solidariedade, e foram intensificados relacionamentos com diplomados via Rede Alumni.
Com 38 anos de atuação, o Centro Vila Fátima, antes vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, passou a ser gerido pelo Hospital São Lucas. A meta é que se torne Centro de Estratégia de Saúde da Família.
Pré-adolescentes trocam cartas com integrantes da Unati/Foto: Bruno Todeschini
Confira alguns dos destaques de 2018 na área da cultura:
– Delfos, diplomado e doutorando recebem Prêmio Açorianos de Literatura
– Projeto PUCRS Piano traz música para a comunidade
– Fernanda Torres faz bate-papo com comunidade universitária
– ATL House abre as portas na Rua da Cultura
– PUCRS e Theatro São Pedro fazem parceria
– Teatro profissional volta aos palcos da Universidade
10º aniversário do Delfos comemorado com lançamento do livro O que resta das coisas/Foto: Bruno Todeschini
– Delfos recebe dois novos acervos
– Primavera Literária Brasileira tem programação intensa
– Soprano gaúcha Gabriella Di Laccio apresenta Affetti Barocchi
– Livro sobre acervo de Caio F. Abreu comemora 10 anos do Delfos
– Pianista húngaro executa obras de Liszt e Kodály
– Feira PUCRS Cultura reúne artes, gastronomia e exposição
Confira alguns dos destaques de 2018 na área das ações comunitárias:
– Haitianos têm aula de língua portuguesa
Entrega de donativos a entidades/Foto: Bruno Todeschini
– Campanha do Agasalho beneficia entidades
– Mobilização pelos refugiados venezuelanos
– Troca de alimentos por livros rende 1 tonelada de doações
– Alunos da Unati trocam cartas em inglês com pré-adolescentes
– Evento Rio Iluminado celebra compromisso com o meio ambiente
Pontificia Università Gregoriana em Roma, na Itália
Foto: Divulgação
Durante o Refugees and Migrants in a Globalized World Responsibility and Responses of Universities, o Vice-Reitor da PUCRS, Jaderson Costa da Costa, apresentou as ações de voluntariado educativo realizadas pela Universidade. Com realização de 1º a 4 de novembro, este evento internacional é uma iniciativa da International Federation of Catholic Universities (IFCU). Nesta edição, o encontro acontece na Pontificia Università Gregoriana em Roma, na Itália. “O objetivo foi mostrar como a Universidade pode contribuir de forma decisiva e voluntária de modo que possa melhorar as vidas de refugiados e migrantes no Brasil”, destaca o Vice-Reitor.
Na sua apresentação, Costa da Costa fez uma reflexão com dados preocupantes de refugiados e imigrantes no Brasil. Para auxiliar na solução deste problema, foram apresentadas iniciativas desempenhadas pela PUCRS, como atividades de conscientização acadêmica, além de campanhas de alimentos e de roupas para imigrantes.
Além disso, o Vice-Reitor mostrou, em vídeo, a primeira edição do curso Português para Imigrantes e Refugiados. Ao todo, foram capacitados 30 haitianos que residem em Porto Alegre. O curso é uma parceria da PUCRS com a Paróquia Santa Clara, onde ocorreram as aulas, e a Cáritas Arquidiocesana de Porto Alegre.
Reprodução
Nesta terça-feira, 13 de junho, a PUCRS promove a exibição do filme Era o Hotel Cambridge, seguida de debate sobre o tema. A atividade tem entrada franca, é aberta ao público e ocorre a partir das 19h30min no auditório do prédio 9 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O longa conta a história de refugiados recém-chegados ao Brasil, que dividem com um grupo de sem-tetos um velho edifício abandonado no centro de São Paulo.
Participam do debate o professor da Escola de Direito da PUCRS Gustavo Pereira e a defensora pública da União no RS Ana Luísa Zago. A promoção é da Escola de Direito, do Centro de Pastoral e Solidariedade e da Justiça Federal.
Foto: Camila Lara/Agência J de Reportagem
A vida dos refugiados que estão morando no Brasil há três anos foi o tema da reportagem Refugiados enfrentam preconceito e desemprego ao tentar recomeço no Brasil, produzida na Agência J de Reportagem, da Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da PUCRS. O trabalho expõe o cenário da rotina diária dos imigrantes em situação de refúgio que buscam um recomeço em terras brasileiras. A matéria teve como repórter a aluna Lauriane Belmonte e as fotos são da estudante Camila Lara.
Saiba mais:
Uma família de haitianos e um refugiado sírio ilustram o trabalho que é comum para quase todos os refugiados no Brasil. Felder Charles, haitiano professor de francês, vive em Estrela (RS) há quase três anos. Até o momento não conseguiu ingressar no seu ramo profissional, e já pensa em retornar ao seu país de origem, apesar de todas as dificuldades. Já Abdulbaset Jarour, estudante sírio de Aleppo e que mora em São Paulo, não pensa em retornar ao seu país, que se encontra destruído pela guerra. Seu maior problema no Brasil é a intolerância religiosa e cultural, o que já lhe causou problemas como violência e humilhações públicas.
Agência J recebe distinções no Prêmio Direitos Humanos
No dia 12 de dezembro de 2016, o curso de Jornalismo da Famecos recebeu duas distinções no 33.º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. Na categoria Universitário, o trabalho Jango: Quando o Coração é Maior que o Peito ficou em primeiro lugar. A produção é dos estudantes Vinicius Spengler, Camila Lara e Gilson Crippa Júnior. Além disso, a Agência J de Reportagem recebeu uma homenagem especial pela sua criação e trabalho diário focado no tema Direitos Humanos. O prêmio é promovido pela OAB/RS.
O Centro de Pastoral e Solidariedade da PUCRS realiza uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para refugiados e imigrantes. Os mantimentos podem ser doados de 7 de novembro a 9 de dezembro nas recepções dos prédios 15 (sala 130), 17 (térreo) e 81 (térreo) e serão entregues ao Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações.
A ação tem apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e da Assessoria de Comunicação e Marketing. A Universidade também o oferece Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug) para refugiados e imigrantes, em parceria com a Faculdade de Direito (Fadir). Dúvidas sobre vistos migratórios e renovação, direito trabalhista e previdenciário, solicitações de refúgio e encaminhamento, pedidos de naturalização e nacionalidade brasileira para estrangeiros filhos de pais brasileiros são atendidas nas quintas-feiras, das 18h às 19h, no prédio 8, sala 140. Estudantes da Fadir atuam sob supervisão do professor Gustavo Pereira. O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3320-3532 ou pelo e-mail [email protected].
Equipe de atendimento do Sajug
Foto: Camila Cunha – Ascom/PUCRS
Entre 2006 e 2016, o número de imigrantes registrados pela Polícia Federal no Brasil aumentou 160%. Segundo os dados, mais de 117 mil estrangeiros estraram no País em 2015. Para elucidar dúvidas de refugiados e imigrantes sobre os temas jurídicos, a PUCRS oferece atendimentos gratuitos no Serviço de Assistência Jurídica (Sajug). Entre os esclarecimentos estão informações sobre vistos migratórios e renovação, direito trabalhista e previdenciário, solicitações de refúgio e encaminhamento, pedidos de naturalização e nacionalidade brasileira para estrangeiros filhos de pais brasileiros. Os atendimentos ocorrem todas as quintas-feiras, das 18h às 19h, na sala 140 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3320-3532 ou e-mail [email protected].
O coordenador do atendimento e professor da Faculdade de Direito (Fadir), Gustavo Pereira, afirma que a iniciativa reforça a ideia de acolhimento da Instituição, como parte dos ideais Maristas. Os responsáveis pela assistência são alunos da Fadir, e o professor ressalta a necessidade do engajamento de estudantes no projeto. “Eu busco pessoas comprometidas com a causa, que é o que realmente importa”. Alunos interessados em participar dos atendimentos devem contatar o professor.
O Centro de Pastoral e Solidariedade arrecadará, a partir do dia 7 de novembro, alimentos não perecíveis para refugiados e imigrantes. Os mantimentos podem ser entregues até 9 de dezembro nas recepções dos prédios 15 (sala 130), 17 (térreo), e 81 (térreo). As doações serão entregues ao Centro Ítalo-Brasileiro de Assitência e Instrução às Migrações. A ação tem apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e da Assessoria de Comunicação e Marketing.
Nesta terça-feira, 1 de novembro, ocorre um painel sobre Realidade (Bio)Política Africana, com a participação do professor Gustavo Pereira. O evento, que é aberto ao público e tem entrada franca, terá a presença de Cher Cheikh e Juliana Rossa, integrantes do Coletivo Senegal, Ser Negão, Ser Legal; Abdoulat Ndiaye, da Associação dos Senegaleses de Caxias do Sul; Mor Nadiye, da Asssociação dos Senegaleses de Porto Alegre, e Clelestino Taperero, mestrando em Filosofia da PUCRS. A atividade será às 17h no auditório do prédio 5.
