Dados têm se tornado cada vez mais valiosos para diversas áreas / Foto: Unsplash
Com a proximidade cada vez maior entre os mundos real e digital e com a nova geopolítica instaurada pelas Big Techs (maiores empresas da indústria de tecnologia da informação dos Estados Unidos), os dados pessoais passaram a ser extremamente valiosos em diversas áreas. Como consequência, problemas de vazamento de dados, como o que aconteceu recentemente no Brasil, têm se tornado comuns e vêm preocupando a população.
Apesar de a coleta, o tratamento e a utilização de dados ser algo que demanda atenção em todas as situações, na internet é preciso estar ainda mais alerta – uma vez que passamos grande parte dos dias conectados. Segundo a professora da Escola de Direito e coordenadora da Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados, Gabrielle Sarlet, para que a proteção das informações seja efetiva, é preciso reforçar as fronteiras para sua utilização. “Esse é um ponto essencial para que se possa utilizar as tecnologias seguras e confiáveis. Os dados pertencem ao usuário – ou seja, à pessoa. Assim, a proteção aos dados expressa a proteção da pessoa humana”, destaca.
Gabrielle ainda chama a atenção para os chamados “dados sensíveis”, que dizem respeito à saúde, religião, origem racial, opinião política, vida sexual e informações genéticas e biométricas. “Eles precisam de ainda mais cuidado, uma vez que podem ser utilizados para fins discriminatórios”, alerta. Ao mesmo tempo, essa proteção ganha maior sentido quando se trata de dados de crianças e adolescentes.
A professora afirma que, apesar de já existirem alguns esforços legislativos nesse sentido no Brasil, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o País ainda carece de um maior cuidado nas formas de exercício da cidadania digital. “O cuidado com as informações pessoais é algo que contribui para essa cultura e, por isso, é um assunto tão relevante”.
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Pensando nisso, Gabrielle dá algumas dicas de como manter as informações pessoais seguras na internet. Confira:
Essa é uma medida significativa para proteção de dados. É importante compreender a finalidade para a qual eles estão sendo coletados e verificar se há coerência entre a quantidade e a qualidade dos dados que estão sendo solicitados em razão do serviço oferecido.
Preste atenção nesses mecanismos que são introduzidos na medida em que o aplicativo é instalado ou uma plataforma é utilizada no celular. Eles conseguem rastrear dados mesmo em segundo plano – ou seja, ainda que você não esteja utilizando o app, ele poderá coletar informações enquanto você acessa outras funcionalidades do smartphone.
Atualmente, os jogos e testes que são oferecidos, especialmente no Facebook, são amplamente compartilhados. Muitas empresas utilizam esse recurso para coletar informações de usuários interessados em determinado produto e serviço para, posteriormente, vender essa base de dados. Ao se deparar com alguma publicação desse tipo no feed, preste atenção com o que você estará concordando para poder jogar.
As atividades fora do Facebook incluem informações que empresas e organizações compartilham com a rede social sobre a interação do usuário com elas como, por exemplo, acessos aos seus aplicativos e sites. Você pode gerenciar essas atividades em Configurações > Suas informações no Facebook > Atividade fora do Facebook.
Informe-se para saber que tipos de dados foram vazados e qual a origem do vazamento. Assim, você pode tentar se prevenir de situações semelhantes.
O curso de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da PUCRS, que irá capacitar profissionais para atuarem no mercado profissional e jurídico diante desse contexto de mudanças geradas pelas novas tecnologias, está com inscrições abertas. As aulas começam em agosto e, antecipando a inscrição, você garante 20% de desconto na matrícula.
Foto: Raw Pixel / Freepik
Proteger as informações das pessoas é o principal objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada no Brasil em setembro de 2020. Após um período de ampla disponibilização de dados, especialmente em função da internet, agora o momento é de retração e de maior cuidado. Não à toa, em algum nível a LGPD impacta na vida de todos – e de maneira especial na de profissionais de ramos como tecnologia, direito, marketing, finanças e comércio.
A LGPD gerou novas demandas e, com isso, as empresas passaram a buscar pessoas com conhecimento na área, uma vez que, para se manterem competitivas no mercado, precisam estar de acordo com a legislação. Segundo a coordenadora da especialização em Direito Digital e Proteção de Dados da PUCRS, professora Gabrielle Sarlet, a lei é um grande passo na criação de um sistema protetivo, dentro e fora do contexto digital. “Ela trouxe diversos dispositivos que reafirmam outras legislações em vigor, colocando o Brasil em sintonia com um conjunto de mais de 100 países que possuem legislação nesse sentido e que exigem uma proteção adequada aos dias atuais para continuarem fazendo negócios e, sobretudo, firmarem acordos de transferência de dados internacionais”, pontua.
Outra mudança trazida pela LGPD são as novas formas de atuar, o que também exige um cidadão mais atento e exigente no que se refere ao controle e soberania dos dados. “Isso gera uma necessidade urgente de remodelação de contratos e de atuação que envolvam dados de pessoas, sobretudo informações sensíveis”, diz Gabrielle.
A professora acredita que, além das novas demandas que já foram criadas, outras ainda devem surgir. Com isso, a profissão de data protecrion officer (DPO) – que é o profissional responsável pelas questões referentes à proteção de dados da organização e dos clientes – tende a ganhar muita relevância no País. “Além disso, a área de compliance digital e de assessoria jurídica precisam estar afinadas com as coordenadas da lei e com os desdobramentos”, destaca.
O curso de especialização em Direito Digital e Proteção de Dados da PUCRS irá capacitar os profissionais para atuarem no mercado profissional e jurídico diante desse contexto de mudanças geradas pelas novas tecnologias. A coordenadora conta que a pós-graduação oferece uma perspectiva prática alinhada à abordagem teórica de alto nível a partir de referências nacionais e estrangeiras.
Entre os diferenciais do curso apontadas por Gabrielle estão a estrutura curricular, que abrange aspectos práticos e teóricos; o corpo docente qualificado e uma seleção dos melhores temas em uma dimensão que afeta tanto os alunos que se voltem para uma atividade mais direcionada ao mercado de trabalho quanto aos que se dediquem à área acadêmica.
As inscrições para a especialização já estão abertas e as aulas se iniciam em março de 2021. Saiba mais informações e inscreva-se neste link.
