Mercadorias apreendidas

Foto: Fotos Públicas

A Alfândega de Porto Alegre realiza nesta quarta-feira (dia 5 de dezembro), na Rua da Cultura, o 22º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, das 9h às 14h. Haverá exposição de materiais apreendidos por entidades em fins lucrativos que fazem a reciclagem. Será demonstrado o processo desde a descaracterização dos itens até a transformação em produto final. Participam da mostra a Associação do Voluntariado e Solidariedade (Avesol), o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), a Aldeia da Fraternidade e o Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar). O Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria vai expor a minidestilaria que transforma as bebidas em álcool gel. Também será demonstrada a destruição ecologicamente correta de cigarro.

O evento, dentro da Semana de Combate à Pirataria e à Biopirataria, ocorrerá em 52 unidades da Receita Federal para dar transparência e publicidade à destinação das mercadorias apreendidas.

Programação

Cão Receita Federal, Jorge Rachid

Secretário da Receita, Jorge Rachid, na demonstração do cão de faro/Foto: Fotos Públicas

Às 10h30, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo Souza, acompanhado da coordenadora-geral substituta de Programação e Logística, Sara Pires Rio, e do chefe da Divisão de Mercadorias Apreendidas da Coordenação-Geral de Programação e Logística, Roberto Born, e do superintendente da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (RS), Luiz Fernando Lorenzi, apresentarão números de apreensão, destruição e destinação de mercadorias, no foyer do Salão de Atos da PUCRS.

Às 11h, está prevista a demonstração de um cão de faro da Receita. Às 11h30, ocorrerá apresentação das Orquestras São Francisco e Fábrica de Gaiteiros.

Destruição de 3 mil toneladas

As 52 unidades da Receita Federal irão destruir, durante o Mutirão Nacional, até sexta-feira (dia 7 de dezembro), 3 mil toneladas de mercadorias, o equivalente a mais de R$ 440 milhões em autuações fiscais. Trata-se de produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. A maior parte dos resíduos serão reciclados. São CDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios e agrotóxicos) e químicos, entre outros.

Bebidas alcoólicas são destinadas a universidades para utilização em pesquisas e transformação em álcool gel e combustível; isqueiros contrafeitos têm seus materiais – plástico e metal – separados para reaproveitamento; resíduos de cigarros são misturados a materiais compatíveis para servir como fonte de energia calorífica.

De janeiro a outubro deste ano, os valores de apreensão atingiram R$ 2,53 bilhões. A intensificação do combate ao contrabando e ao descaminho e o contínuo desenvolvimento do comércio exterior levaram a um incremento significativo das apreensões de mercadorias nos últimos anos, informa a Receita Federal.