Foto: Bruno Todeschini
A categoria Produtos e Serviços ficou na primeira posição no índice de reclamações do Balcão do Consumidor da PUCRS em 2019. Bancos, em segundo lugar, e Telefonia, em terceiro, fecham o ranking. Essa ação integra a disciplina de Direito do Consumidor, da Escola de Direito, sendo desenvolvida por alunos sob a supervisão de professores, numa parceria entre a Universidade e o Procon RS. No total, foram envolvidos mais de 290 estudantes nesta iniciativa.
Segundo a coordenadora do serviço e professora da Escola de Direito, Flávia do Canto Pereira, houve um representativo crescimento no índice de resolutividade, em comparação ao primeiro semestre. “Chegamos a marca de 80% das reclamações atendidas e resolvidas”, celebra.
Em relação à primeira posição no ranking de reclamações, Flávia acredita que o consumidor vem adquirindo mais bens e serviços. “Com o aquecimento da economia e as compras de festas de final de ano, o volume de consumo aumentou, bem como o número de pessoas insatisfeitas nesse setor”, analisa.
Somente no segundo semestre deste ano, em 18 dias de funcionamento, o serviço teve 46 registros de reclamações no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), plataforma do Ministério da Justiça, e cinco simples consulta.
O Balcão do Consumidor realiza o atendimento a pessoas com reclamações contra fornecedores, tem as atividades momentaneamente interrompidas. O retorno das atividades acontece no dia 18 de março de 2020 e o serviço fica localizado no prédio 8, sala 134, no Campus da Universidade.
Ranking de reclamações
1° Produtos e serviços privados: 54,3 %
2° Bancos: 23,9%
3° Telefonia: 21,7 %
Professora Flávia do Canto representou a PUCRS/Foto: Neitor Corrêa/Divulgação
A PUCRS foi contemplada no Top Consumidor – Marcas de Respeito 2019, na categoria Instituição de Ensino Superior. A entrega da premiação ocorreu nessa quarta-feira (dia 20 de março), no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul. A Universidade foi representada pela professora da Escola de Direito Flávia do Canto Pereira, que foi diretora do Procon Municipal de Porto Alegre (2012 a 2015) e do Procon Estadual do Rio Grande do Sul (2016 e 2017).
Em 11 edições, desde 2006, o Top Consumidor – Marcas de Respeito reconhece 108 empresas que se destacam nas relações de consumo, têm práticas de excelência no atendimento e respeito ao público e condução satisfatória na solução de eventuais problemas. É promovido pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (Inec) e Revista Consumidor. A votação das marcas cabe aos integrantes do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor, da Revista Consumidor e do Inec.
Ao todo, 35 representantes de entidades e 20 consumidores convidados indicaram as marcas de respeito de 2019. A pesquisa foi feita entre setembro e outubro de 2018, de forma on-line. O Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/RS) chancelou as 108 indicações nos segmentos de produtos e serviços, em 105 categorias. Durante o evento, o Procon/RS recebeu homenagem pela passagem dos seus 20 anos.
Os entrevistados deveriam responder à seguinte pergunta: “Em sua opinião, entre as empresas indicadas, qual tem o seu respeito nos quesitos de ética e boa condução no trato com o consumidor, e que, além disso, conta com seu respeito e admiração como empresa e marca?”. Os participantes poderiam escolher uma entre as opções apresentadas; indicar um nome não listado; ou optar por votar em branco, caso não houvesse, na categoria, quem merecesse receber seu voto.
Foto: Bruno Todeschini
Com o objetivo de auxiliar na diminuição do superendividamento da população, a Escola de Negócios e a Escola de Direito da PUCRS – através do Grupo de Estudos Superendividamento: crédito e sociedade de consumo -, em parceria com o Balcão do Consumidor da Universidade e com o Procon Porto Alegre, promovem o 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas. A ação ocorre junto a diversas instituições financeiras, de 30 de novembro a 1º de dezembro, das 8h30min às 17h, no 7º andar do prédio 50 do Campus.
Participam representantes dos bancos Agiplan, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander e Portocred, bem como das telefônicas Vivo, Claro, Oi e TIM. Outras instituições, como Banco do Brasil, BMG e Cetelem, prestarão atendimento via internet, através do Portal do Consumidor. Os participantes do mutirão efetuam um cadastro, participam de uma oficina sobre orçamento pessoal e, logo após, podem realizar a renegociação. O serviço só será efetuado nos casos onde não há ação judicial movida pelo consumidor contra a empresa ou vice-versa.
É necessário levar: documento de identidade, comprovante de residência, um endereço de e-mail, documentos de pagamentos já realizados e contratos firmados junto à empresa.
Foto: Gilson Oliveira / Arquivo PUCRS
Na próxima segunda-feira, 26 de junho, ocorre na PUCRS o 1º Mutirão de Renegociação de Dívidas, promovido pelo Grupo de Estudos Superendividamento: Crédito e Recuperação, da Escola de Direito, Balcão do Consumidor da Universidade e Procon RS.
Na oportunidade, representantes da Agiplan, Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco estarão atendendo ao público interessado em renegociar as suas dívidas com estas entidades. Dívidas em discussão judicial não serão renegociadas.
O atendimento será das 9h às 18h, no Estúdio de Finanças, localizado no 7º andar da Escola de Negócios, no prédio 50 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Haverá distribuição de fichas para atendimento até às 16h. É necessário apresentar RG, comprovante de residência, contratos relativos à renegociação e um endereço de e-mail. Outras informações pelo telefone (51) 3353-7887 ou (51) 3353-7889.
Foto: Bruno Todeschini / PUCRS
A PUCRS passará a contar com uma unidade do Balcão do Consumidor, iniciativa realizada a partir de convênio da Universidade com o Procon do RS, para atendimento a consumidores em eventuais reclamações contra fornecedores, com base no Código de Defesa do Consumidor. Os atendimentos serão realizados a partir do dia 29 de maio, sempre às segundas-feiras, das 15h às 17h, na sala 134 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre) por alunos da Escola de Direito, sob a supervisão de professores. A inauguração do espaço será na próxima segunda-feira, 22 de maio, durante a abertura do evento Publicidade e Proteção da Infância, a partir das 8h45min, no auditório do prédio 11 do Campus.
A consultoria é gratuita, a partir da apresentação de documentos como CPF, RG e algo que comprove a relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul, pode usufruir do serviço, sem a necessidade de um agendamento.
O professor da Escola de Direito Adalberto Pasqualotto explica que o Balcão do Consumidor integra o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito, e irá beneficiar os estudantes que cursam a disciplina de Direito do Consumidor, que conseguirão aplicar na prática o que estão vendo em sala de aula. “Eles terão uma visão da parte administrativa e extrajudicial, o que é bastante interessante dentro do contexto do mercado de trabalho. Além disso, estão inseridos em um projeto maior da Instituição, de oferecer serviços que beneficiem a sociedade”.
Flávia do Canto Pereira, que também ministra a disciplina, acredita que a demanda pelo serviço será grande. Ela adianta ainda que há possibilidade de ampliação dos dias e horários, conforme demanda. “Normalmente o êxito nas mediações do Procon ficam em torno de 80%, e no Balcão não será diferente”.
A Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir), em parceria com o Procon-RS e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, promove atividade prática com os alunos da Universidade e equipes das duas instituições de 26 a 30 de outubro. Os estudantes farão o atendimento à população, encaminhando demandas reais a respeito das relações de consumo. As unidades móveis do Procon e da Defensoria Pública permanecerão estacionadas em frente ao prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre), das 9h às 16h.
O objetivo é facilitar o acesso à justiça e a aproximação dos referidos órgãos da população, além de oferecer aos alunos da Fadir a oportunidade de conhecer e operar o sistema de atendimento ao público. Nas unidades itinerantes serão distribuídos materiais informativos, cartilhas e exemplares do Código de Defesa do Consumidor. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634.
