Equipe responsável pelo estudo no Laboratório de Genética Forense da Escola de Ciências / Foto: Divulgação
Numa parceria entre o Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia Forense (INCT) da PUCRS e a Polícia Federal foi desenvolvida uma pesquisa especificamente voltada para o comércio de bacalhau com amostras da região de Porto de Alegre. O levantamento foi realizado durante o período da Páscoa de 2018. É nesta temporada do ano que acontece o alto consumo deste tipo de produto e o estudo procurou a detecção de fraude na comercialização. O estudo revelou um alto índice de fraude no comércio de bacalhau na capital gaúcha de diferentes tipos, configurando um crime contra o consumidor. A equipe envolvida é composta por Bárbara Calegari, Eduardo Ávila, Roberto Reis e Clarice Alho, da Escola de Ciências da Universidade.
A pesquisa obteve amostras de bacalhau (congelado, seco e salgado) de diferentes pontos de comércio na cidade (mercados e supermercados), bem como de diferentes fornecedores e testou a autenticidade do produto vendido. O objetivo do estudo era averiguar se o peixe que estava sendo vendido realmente era bacalhau e se poderia ser vendido sob tal denominação de acordo com a regulamentação brasileira. A pesquisa foi conduzida através de uma investigação genética pelo sequenciamento e análise de DNA.
As irregularidades foram classificadas de três maneiras. A primeira foi a substituição do bacalhau por espécies de peixes de valor comercial bem mais baixo (o bacalhau foi vendido sob o nome de outras espécies, com troca de peixes). A segunda se referiu às espécies de peixes não permitidas pela regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento serem denominadas de bacalhau. Já o terceiro tipo de irregularidade foi a venda de peixes sem o processo de desidratação e salga, ou seja, fresco ou congelado.
“É recomendável que o consumidor, sempre ao comprar o produto, primeiramente verifique na embalagem o nome da espécie do peixe junto a denominação bacalhau. É importante averiguar ser uma das três espécies permitidas pela regulamentação (Gadus morhua, Gadus macrocephalus e Gadus ogac)”, indica a bióloga Bárbara Calegari.
A especialista também recomenda priorizar a compra de pedaços maiores de bacalhau, como pedaços inteiros, filés, evitando o produto já desfiado, configurando assim uma peça mais íntegra evitando a mistura de outros peixes no produto. “Desconfie se o preço for muito abaixo ao valor de mercado”, alerta.
Foto: Bruno Todeschini/PUCRS
Já está disponível para a sociedade a consulta da carta de intenções que descreve os principais entendimentos em relação à região amazônica no Brasil. O documento é resultado das discussões realizadas no Seminário “Amazônia Brasileira: Problemas e Soluções”, ocorrido nos dias 18 e 19 de setembro, no prédio 11 da PUCRS. O evento foi organizado pelo Comando Militar do Sul e pela Escola de Direito, local onde está a carta nos formatos físico e digital.
Nestes dias do encontro, que foi aberto ao público, estiveram presentes representantes da PUCRS, da Rede Marista, do Exército do Brasil, do Ibama e da Polícia Federal. Os especialistas produziram um diagnóstico visando a instrumentalização de medidas concretas que busquem o equilíbrio entre os variados fatores envolvidos: soberania nacional, sustentabilidade e respeito à dignidade humana.
A carta de intenções relata diversos riscos e desafios permanentes na Amazônia brasileira. Em um dos trechos, aponta a necessidade de uma cooperação do Brasil com os demais países que possuem território na região Pan-Amazônia, sendo essencial para a preservação dessas riquezas naturais. Bem como, ressalva uma ação conjunta e de inteligência das forças nacionais, inclusive com os meios de monitoramento à disposição, possibilitando uma resposta mais pronta às violações constatadas.
Também indica a intensificação da investigação das ilegalidades de ordem penal e extrapenal ocorridas na região. Na faixa de fronteira, a necessidade de cooperação com os países fronteiriços nos aspectos referentes à segurança e ao combate aos ilícitos transnacionais. Além disso, frisa o aumento de investimentos e a adoção de políticas públicas mais concretas no sentido do incentivo e apoio à educação das comunidades locais.
