direito ambiental

Foto: Camila Cunha

Junho é marcado pelo Mês do Meio Ambiente. Neste período, organizações, empresas, governos e personalidades de todo o planeta direcionam sua atenção para os debates relacionados à preservação da natureza. O mês não foi escolhido por acaso: do dia 5 a 16 de junho de 1972 foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, na Suécia. A reunião, que contou com a participação de 113 países (inclusive o Brasil) e 400 organizações, tinha como objetivos debater as mudanças climáticas, a gestão dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Além de instaurar o Mês do Meio Ambiente, a Conferência de Estocolmo também teve um papel fundamental no fortalecimento da área de Direito Ambiental. 

Afinal, o que é o Direito Ambiental? 

A área jurídica que tem como função reger as normas da relação indivíduo-meio ambiente teve sua origem nos anos 60, em uma época de crise ambiental causada pela degradação e esgotamento de recursos naturais. No Brasil, o Direito Ambiental é de fundamental importância considerada a biodiversidade que nosso país abriga, além de ser o lar de um dos maiores ecossistemas do mundo: a Amazônia. Apesar de a Constituição prever boas leis acerca da preservação ambiental, sabe-se que, na prática, elas são constantemente violadas, o que diminui consideravelmente a eficácia da legislação prevista para esse tema. 

Alguns dos princípios do Direito Ambiental são: 

ESG: a tendência corporativa amiga do meio ambiente 

direito ambiental, meio ambiente, mês do Meio Ambiente

Foto: Pexels

Um conceito que vem ganhando espaço entre empresas e organizações graças ao Direito Ambiental é o de ESG. A sigla, em inglês, significa environmental, social and governance (ambiental, social e governança em português) e se refere às práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa. Além disso, serve como um índice que mensura o quanto essa empresa se engaja em minimizar impactos no meio ambiente, promover um mundo mais justo e melhores processos de administração. A popularização do ESG entre companhias não ocorre à toa: uma pesquisa da consultoria Nielsen, realizada em 2019, revelou que 42% dos consumidores brasileiros estão mudando seus hábitos de consumo para reduzir seu impacto no meio ambiente. 

A importância do Direito Ambiental para o profissional da área jurídica 

Na PUCRS, a disciplina de Direito Ambiental é ministrada a partir do 8º semestre do curso de Direito. Em entrevista ao jornal Estadão, a professora Fernanda Medeiros, docente da Escola de Direito da PUCRS e especialista em Direito Ambiental, destaca a importância da área do atual cenário que estamos vivendo.  

“Estamos no auge de uma grande crise climática, social e de perda da biodiversidade. Crises dessa magnitude acabam por afetar o mundo como um todo e a economia dos países periféricos em especial. Conhecer as questões que envolvem a proteção do ambiente é fator essencial para profissional de muitas áreas”, ressalta.  

No caso dos profissionais do Direito, os conhecimentos ambientais têm um papel ainda mais importante. “O domínio do Direito Ambiental acaba por se tornar um grande diferencial para o profissional que atua no mercado, nas empresas, nos órgãos ambientais, até mesmo, e talvez principalmente, no Poder Executivo e no Poder Legislativo, para a construção de políticas públicas adequadas”, destaca a professora. As questões ambientais ainda permeiam outras áreas fundamentais da sociedade, como a economia. A popularização do conceito de ESG é um movimento que pode motivar um comportamento mais alinhado à proteção do ambiente. 

A professora ainda detalha como as questões socioambientais se fazem presentes na graduação de Direito. “Na Escola de Direito, em especial, possuímos um Grupo de Estudos que desenvolve o tema desde o ano 2000, sempre estimulando a participação dos estudantes de graduação e pós-graduação e da comunidade em geral”. O tema tem espaço no Mestrado e no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito – a primeira dissertação sobre proteção ambiental foi defendida em 2001. Há ainda o curso de Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade, que integra estudantes não apenas do Direito, mas também das áreas da biologia e engenharia. 

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Foto: Karolina Grabowska/Pexels

A área do Direito Ambiental está em constante crescimento e demandando bons profissionais, com oportunidades cada vez mais significativas e abrangentes, desde a atuação em empresas privadas até a atuação junto aos poderes públicos para a construção de políticas públicas.  

“É importantíssimo que tenhamos profissionais da área jurídica que sejam capazes de acompanhar (e melhor orientar) as mudanças vinculadas ao clima, a infraestrutura, à transição energética, às indústrias verdes, a desastres ambientais, aos modais de transporte e a uma nova formação de produção”, diz Fernanda. 

Apesar de ser um ramo relativamente novo na área jurídica em termos de autonomia em relação aos outros, a professora destaca que um bom conhecimento do assunto é essencial aos alunos de Direito – mesmo àqueles que acabarem não seguindo carreira nessa área. 

“A regulação do comportamento humano e o necessário apoio do operador do Direito se manifestam em várias situações: do conhecimento das águas e do saneamento básico, do licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades à guarda de animais de estimação. Conhecer o Direito Ambiental é fundamental não só para aquele/a aluno/a que irá atuar diretamente na área, mas para todos os/as estudantes dos cursos de Direito, pois as conexões vão do direito empresarial ao direito tributário, do direito administrativo ao direito de família.” 

O que dizem os/as alunos/as 

A estudante Victorya Capponi Santiago, que está no 9º semestre do curso de Direito, é bastante engajada no tema. Segundo ela, a inspiração para seguir na área veio justamente das aulas da professora Fernanda Medeiros, que abriu os olhos dela e dos colegas para a realidade ambiental. “As aulas foram sempre surpreendentes, resultando muitas vezes em alunos boquiabertos”, conta ela. Para Victorya, a parte mais interessante da disciplina de Direito Ambiental foram os conteúdos sobre Direito Animal e Logística Reversa, apesar de ter achado toda a disciplina muito enriquecedora. 

Victorya ainda conta que pretende seguir na área de Direito Ambiental atuando como advogada em casos ambientais “até encontrar a área específica no Direito Ambiental que mais me encanta”, diz. A estudante acredita na importância do Direito Ambiental para o futuro do planeta, pois ele busca proteger não só o meio ambiente, mas todos os seres e a vida. Para ela, esse ramo do Direito faz-se necessário tendo em vista a relação complicada da humanidade com a natureza. Afinal, o ser humano degrada a natureza em uma velocidade que não permite a sua recuperação da devida maneira, o que pode também resultar no esgotamento dos recursos naturais – um problema que já vem sendo debatido por governos do mundo todo. 

“As degradações que ocorrem no meio ambiente de forma desenfreada, por si só, deveriam ser incentivo para qualquer pessoa se interessar pelo Direito Ambiental. Falta, com certeza, consciência das pessoas do quão perto de um colapso a natureza está. Engajar-se na área ambiental trará maior proteção ao meio ambiente, pois quanto maior o cuidado com o planeta, mais gerações poderão viver e desfrutar dos recursos que temos.” 

estude direito na pucrs ainda neste ano

Como parte das ações da campanha Descarte Seletivo, uma atitude coletiva, colaboradores receberam um copo sustentável / Foto: Giordano Toldo

O Campus da PUCRS possui 55 hectares de extensão e uma rica biodiversidade, com variadas espécies da fauna e da flora. Para manter o equilíbrio ambiental desse ecossistema, a Universidade investe em processos contínuos de monitoramento e controle ambiental que incluem, entre outras ações, o descarte correto dos resíduos produzidos por quem estuda, trabalha e transita por aqui.

Para reforçar a atitude de cuidado e compromisso com o meio ambiente, nesta terça-feira, 28 de junho, foi lançada a campanha Descarte Seletivo, uma atitude coletiva. O evento de lançamento foi realizado no Salão de Atos da PUCRS e contou com a presença do reitor, Ir. Evilázio Teixeira, além de Pró-Reitores, Decanos, Irmãos Maristas, gestores, professores e técnicos administrativos da PUCRS. A ação integra o projeto PUCRS Sustentável.

“Todos temos um papel a desempenhar no cuidado com o nosso Campus e com o meio ambiente. Pequenas atitudes, como fazer o descarte correto de resíduos nas lixeiras correspondentes, já causa um grande impacto, mas precisamos mais do que isso. Como nos diz o Papa Francisco, toda a mudança requer um percurso educativo para construir novos paradigmas capazes de responder aos desafios e emergências do mundo atual”, destacou o reitor da PUCRS.

Entre as ações da campanha está a eliminação do uso de copos plástico em todas as unidades da Universidade. Para contribuir com essa atitude, colaboradores/as receberam um copo sustentável para utilizar diariamente. Além disso, todas as áreas passam a contar com multiplicadores que representam o PUCRS Sustentável, estimulando o engajamento consciente individual e coletivo.

Compromisso com a gestão de resíduos

A PUCRS é uma das únicas instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul que possui a licença de operação para o gerenciamento dos resíduos. A licença é fornecida pelos órgãos ambientais e estipula que sejam tratados todos os resíduos gerados pela Universidade.

Para realizar a operação, o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) orienta e regulariza os processos diferentes para o tratamento de cada resíduo produzido, garantindo o descarte correto e a destinação final adequada para minimizar o impacto ambiental causado pelo lixo.

A partir dessas ações, desde 2018 já reciclamos mais de 500 toneladas de resíduos, entre eles 7 toneladas de plástico, 156 toneladas de papel e 17 toneladas de vidro, além de 320 toneladas de ferro e alumínio. “Esses números representam quantidades expressivas de petróleo não extraído da natureza e quase 5 mil árvores poupadas. Tudo o que a PUCRS vem fazendo para o meio ambiente, bem como a revitalização da Avenida Ipiranga, está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, ressaltou o Ir. Evilázio Teixiera.

Saiba como contribuir

O projeto Descarte Seletivo, uma atitude coletiva conta com uma cartilha que traz orientações e dicas sobre como realizar o descarte adequado de resíduos na Universidade. O material pode ser acessado clicando aqui.

Leia também: 5 atitudes para agir de forma ética com o meio ambiente

Foto: Nelson Fontoura/IMA

Instituto do Meio Ambiente da PUCRS (IMA) passa a integrar o projeto internacional Estuarine Ecological Knowledge Network (EEKN), projeto do Center for Human-Environmental Research (CHER), dos Estados Unidos, para pesquisa da relação homem e estuários (ambiente aquático de transição entre um rio e o mar) em escala global. A iniciativa é referendada pela United Nations Ocean Decade Program e a U.S. National Academies of Science, Engineering, and Medicine. Os estuários são considerados cruciais para a saúde geral e a produtividade dos oceanos da Terra. 

“A EEKN está atualmente iniciando um programa piloto no sudeste da Louisiana, ao longo da costa do Golfo do México nos Estados Unidos. Este programa, que cobre as bacias de Barataria, Rio Mississippi e Breton Sound, envolve o trabalho com comunidades pesqueiras costeiras para desenvolver novos canais de comunicação com cientistas e formuladores de políticas a respeito da saúde e produtividade das zonas costeiras e estuarinas”, explica o diretor do IMA, Nelson Fontoura. 

Voz ativa para comunidades pesqueiras 

O programa também foi elaborado para dar às comunidades pesqueiras artesanais uma voz mais ativa na resposta às principais decisões políticas que afetam seus contextos ambientais e econômicos. A EEKN planeja expandir a área de atuação para os deltas/estuários do Rio Grande (EUA/México), Mekong (Vietnã), Laguna dos Patos (Brasil) e Danúbio (Romênia/Ucrânia).  

A PUCRS, através do IMA, é o contato para desenvolver pesquisas pesqueiras da Laguna dos Patos vinculadas com o projeto. O objetivo é desenvolver um modelo replicável para usar o conhecimento ecológico adquirido pelas comunidades pesqueiras costeiras na melhoria do bem-estar dos estuários.

Nos últimos meses, a conta luz tem pesado ainda mais no bolso. Os sucessivos aumentos nas bandeiras tarifárias exigem pensar cada vez mais sobre formas de economizar energia. Em agosto deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova taxa, com o valor de R$ 14,20 por 100 kWh. A tarifa extra, chamada de bandeira de escassez hídrica, entrou em vigor a partir do dia 1º de setembro e será aplicada até 30 de abril de 2022. 

Atualmente, cerca de 54% da geração de energia no Brasil é feita a partir de usinas hidrelétricas. Com a falta de chuvas em muitas partes do País, os reservatórios têm apresentado os menores níveis das últimas décadas, ocasionando a pior crise hídrica em 91 anos. Responsável por cerca de 70% da geração hídrica brasileira, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste está operando com apenas 17,5% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico.  

“Quando há períodos de seca os rios perdem volume e os reservatórios baixam, diminuindo a força da queda d’água. As turbinas então passam a girar mais lentamente, sem força suficiente para gerar a energia elétrica necessária para suprir a demanda das cidades e regiões que abastece. Assim, é necessário acionar as termoelétricas, que produzem uma energia mais cara”.

Explica o coordenador do Laboratório de Eficiência Energética da Escola Politécnica da PUCRS, Odilon Duarte. O professor ainda destaca que, devido ao acionamento das termoelétricas, a tarifa cobrada pela energia elétrica subiu 16,07% nos últimos 12 meses, enquanto a inflação acumulada no período ficou em 9,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Confira as dicas para economizar energia

1. Opte por equipamentos com melhor eficiência

Equipamentos que consomem energia para gerar calor podem ser os principais vilões na conta de luz. Dessa forma, é essencial optar por aqueles que possuem melhor desempenho. O Selo Procel indica os níveis de eficiência de equipamentos de diferentes categorias por meio de uma classificação que vai de A (mais eficientes) até G (menos eficientes).  

A classificação de cada aparelho é definida a partir de testes realizados para o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e as ações fazem parte do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). 

Ou seja, sempre que for adquirir equipamentos que necessitam de energia elétrica, opte por aqueles com selo A, mais eficientes e que geram menos consumo. Também revise os aparelhos que já possui e, se necessário, faça a substituição por aqueles com melhor classificação. 

2. Preste atenção ao consumo da geladeira

De acordo com dados do Procel, o refrigerador pode representar quase 26% do consumo de energia nas residências. Por isso, evite abrir e fechar a porta muitas vezes e sempre verifique o estado de conservação da borracha de vedação.  

Também evite colocar comidas quentes na geladeira: espere o alimento atingir a temperatura ambiente e, só depois, guarde-o. Lembre-se de respeitar o limite de volume interno que o fornecedor indica. “Abarrotar” o equipamento resulta no mau funcionamento e no maior consumo de energia. 

3. Reduza a temperatura e o tempo do banho

O chuveiro elétrico é responsável por cerca de 15% do consumo de energia nas residências. Optar por banhos em temperatura morna ou fria em dias mais quentes e reduzir o tempo embaixo do chuveiro pode representar economizar energia e reduzir cerca de 30% da conta de luz. Além disso, banho mais curtos também evitam o desperdício de água.

4. Evite deixar equipamentos em stand-by

Os televisores também podem representar quase 15% do valor na conta de luz. E boa parte desse consumo ocorre quando o aparelho está em stand-by (modo de espera). Por isso, se não estiver utilizando a TV, tire da tomada, evitando o consumo desnecessário. 

A soma dos aparelhos em stand-by pode totalizar até 12% do consumo de energia elétrica. Para economizar, retire todos os aparelhos – inclusive carregadores de celular – da tomada enquanto não estão em uso.

5. Aproveite a luz natural e utilize lâmpadas de LED

Evite acender as luzes durante o dia. Se possível, prefira ficar em ambientes com maior claridade e abra as janelas. Além disso, opte por lâmpadas de LED em todos os cômodos. Esses modelos são 80% mais econômicos do que as incandescentes e 30% a mais do que as fluorescentes. 

Dica bônus: cuide do meio ambiente 

A alteração no padrão de chuvas é uma das consequências das mudanças climáticas, ampliadas pelas ações humanas no meio ambiente, entre elas o desmatamento e as emissões de diferentes gases de efeito estufa. 

Segundo projeções otimistas da plataforma AdaptaBrasil MCTI, cerca de 1.300 municípios brasileiros possuem alto risco de sofrerem impactos na segurança energética até 2030 devido a períodos prolongados de escassez de chuvas em muitas regiões do País. 

Ou seja, para evitar uma crise hídrica ainda mais severa e economizar energia é preciso atuar na proteção dos recursos naturais. Veja as dicas para agir de forma ética com o meio ambiente. 

Leia também: Dia Mundial do Meio Ambiente: preservar recursos é uma necessidade urgente 

Prêmio, Dia Mundial da Bicicleta

Professor Nelson com seu prêmio, ao fundo, Pierre de Coubertin em uma bicicleta/Foto: Camila Cunha

Os brasileiros possuem mais bicicletas do que carros. No entanto, apenas 7% da população utiliza a bicicleta como meio de transporte principal, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a mesma pesquisa aponta que há um potencial no País para que esse percentual chegue a 40%. A bicicleta é um meio de transporte limpo, igualitário e que promove a saúde e o bem-estar. Pensando nisso, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 2018, a data de 3 de junho como Dia Mundial da Bicicleta. A celebração de 2022 terá uma cerimônia para a entrega de prêmios a personagens que desenvolveram importantes ações em prol da data. Dentre eles está Nelson Todt, professor da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da PUCRS e presidente do Comitê Brasileiro Pierre de Coubertin.  

“Todos conhecem o que Coubertin fez, mas poucos realmente o conhecem”, afirma Todt, se referindo ao criador dos Jogos Olímpicos Modernos. Afinal, um dos motivos para que o professor recebesse esse reconhecimento internacional e fosse convidado para discursar no dia da premiação, foi a realização do evento El Día Mundial de la Bicicleta como parte de la visión de Pierre de Coubertin, que contribuiu para a divulgação da data na América Latina ao mesmo tempo em que chamava atenção à história dessa figura tão marcante.  

Coubertin era um apaixonado por bicicletas e chegou até mesmo a nomear a sua com um apelido que fazia referência ao movimento dos pedais. Dois séculos depois dos primeiros modelos serem lançados, metade da população mundial ainda é considerada analfabeta no uso de bicicletas. A data tem como objetivo erradicar esse problema, mobilizando líderes e organizações em todos os níveis possíveis da sociedade global para alcançar um futuro sustentável.  

O responsável pela criação da data foi o professor polonês Leszek Sibilski, que explorou academicamente o papel das bicicletas para o desenvolvimento. Do estudo surgiu um grande esforço de defesa, apoiado pela iniciativa Mobilidade Sustentável para Todos, para que as Nações Unidas designassem um dia para celebrar e promover o uso de bicicletas em todo o mundo. Foi então que, em 12 de abril de 2018, todos os 193 estados membros da ONU adotaram a resolução da Assembleia Geral, que declarou o Dia Mundial da Bicicleta. 

De acordo com o professor Todt, existem quatro grandes motivos para estimular o uso da bicicleta:  

Dia Mundial da Bicicleta

Foto: Camila Cunha

O professor considera que a Universidade teve um importante papel em sua trajetória para que pudesse chegar ao reconhecimento internacional: “apenas consegui esse prêmio, essa conquista, devido ao apoio institucional que a PUCRS sempre deu ao meu trabalho. Ter o nome da Universidade junto ao seu é algo que traz credibilidade e impulsiona o reconhecimento. É por isso que, abaixo do meu nome, está o nome da PUCRS no prêmio enviado pela ONU em comemoração ao Dia Mundial da Bicicleta”, comenta.  

Uma história da bicicleta 

Em 1817 o barão alemão Karl von Drais era o dono da primeira bicicleta, conhecida como máquina corredora. Ela foi desenvolvida como alternativa ao transporte que utilizava cavalos, o qual era muito caro e trazia dificuldades na manutenção. Esse primeiro modelo era feito de madeira e funcionava não com pedais, mas com impulsos dos pés do condutor.  

Os pedais apenas surgiriam em 1839, e são atribuídos ao ferreiro Kirkpatrick MacMillan, apesar do modelo de bicicleta com essa ferramenta começar a ser produzido apenas em 1869, pelo inglês Thomas McCall. Os pedais das bicicletas nesses primeiros momentos eram posicionados na roda dianteira e o patenteador oficial do modelo foi Pierre Lallement.  

A primeira bicicleta totalmente fabricada em metal foi a de roda alta, de 1870. Apesar de sua condução ser difícil devido à altura das rodas, que exigiam um grande equilíbrio, ela era muito mais cômoda do que os modelos anteriores e atingia maiores velocidades em razão do diâmetro do aro. Também foram fabricados modelos com três e quatro rodas, para evitar acidentes.  

Justamente pelo risco de quedas desse modelo anterior, surgiram, na próxima década, as bicicletas de segurança, parecidas com as atuais, elas possuíam as duas rodas do mesmo tamanho. Em 1888, foram acrescentados os pneus às estruturas e, a partir da década de 1890, passaram a ser produzidas em larga escala, se popularizando.  

A bicicleta, nesse período também foi sinônimo de liberdade. Ela permitiu que mulheres pudessem se deslocar sozinhas e em distâncias maiores. Inclusive, isso aconteceu ao mesmo tempo em que o movimento sufragista surgia, em busca dos direitos políticos do gênero feminino.  

Atualmente, a bicicleta tem se mostrado uma aliada da sustentabilidade. Seus benefícios para todo o ecossistema social foram os motivadores para a celebração do Dia Mundial da Bicicleta. 

Estudo poderá auxiliar na redução de gás carbônico no meio ambiente - Trabalho sobre o CO2, conduzido pela professora e pesquisadora Sandra Einloft, busca combater o efeito estufa e as mudanças climáticas

Professora Sandra Einloft, pesquisadora responsável pelo estudo com CO2 / Foto: Camila Cunha

O excesso de gás carbônico (CO2) na atmosfera é o principal responsável pelo efeito estufa e pelas mudanças climáticas. Porém, quando ele é isolado, é possível transformá-lo em produtos muito úteis, como aditivos para combustíveis. É o caso do dimetilcarbonato, geralmente usado como aditivo no diesel para diminuir a emissão de fuligem e a poluição, e também dos polímeros, macromoléculas que podem ser utilizadas para fabricar peças que necessitam de resistência mecânica e transparência, toldos, coberturas, lentes de óculos, discos compactos e uso em eletrônicos. 

Pensando nisso, a pesquisadora Sandra Einloft, decana da Escola Politécnica, iniciou o estudo Auxiliando na separação do CO2 produzido em processos industriais e do CO2 existente em campos de gás natural através de novos materiais. O objetivo da pesquisa é buscar alternativas para combater e reverter a emissão de CO2 na atmosfera, desenvolvendo soluções para separar este composto químico de fontes poluidoras ao mesmo tempo em que é utilizado para obter outros produtos. 

Uma das fontes emissoras de gás carbônico são as correntes gasosas industriais, como o gás natural, também utilizado como combustível para veículos, o conhecido GNV. Sandra explica que, aproveitando resíduos que iriam para o lixo, é possível ter um rendimento triplo: 

“Utilizamos a casca de arroz, que é o principal resíduo agroindustrial gerado no processamento desse cereal, para produzir sílicas modificadas, que são utilizadas para separar o gás carbônico emitido em usinas de produção de energia. Desta forma, a pesquisa contribui para a redução do aquecimento global e da geração de resíduos”.

Ou seja, nesse processo, o gás natural se torna um combustível ainda menos poluente, o CO2 é transformado em materiais úteis e os resíduos abundantes disponíveis a baixo custo, que iriam para o lixo, ganham uma nova utilidade. 

Transformando o gás carbônico em matéria útil 

Estudo poderá auxiliar na redução de gás carbônico no meio ambiente - Trabalho sobre o CO2, conduzido pela professora e pesquisadora Sandra Einloft, busca combater o efeito estufa e as mudanças climáticas

Laboratório de Inovação em Materiais Poliméricos e Porosos Multifuncionais (LIMPPM), um dos espaços onde é realizado o estudo

A partir do CO2 também é possível obter o dimetil carbonato, usado na produção de corantes, produtos farmacêuticos, adesivos, detergentes e biolubrificantes. Na PUCRS, esse processo é realizado em laboratórios, localizados nos prédios 12 e 30, que contam com estrutura especializada. 

“Nesses espaços são realizadas desde as sínteses (testes de reações químicas) de novos materiais, até as afinidades de materiais com o CO2 (como outros compostos reagem ao CO2 puro ou junto às demais misturas). Também fazemos a seletividade (para ver se o material feito tem mais interação com o CO2 do que com outros gases) e a caracterização dos materiais (a conferência de quais temperaturas são suportadas, testes de superfície, entre outros), além da microscopia”, explica a pesquisadora. 

Sílica: o segredo por trás das cascas de arroz 

Sandra ressalta que essa transformação do gás carbônico é um processo químico complicado, pois o CO2 é um composto muito estável. “Como fazer isso sem gastar tanta energia?”, questiona, sobre a importância de se ter um olhar atento para a sustentabilidade e viabilidade de reprodução do projeto em outros locais. 

A sílica é um componente extraído da casca de arroz e que permite essa alternativa mais ecológica. É ela quem ajuda a separar o CO2 dos gases, graças às moléculas de oxigênio com hidrogênio (o silício, sólido, que tem afinidade com o CO2) presentes em sua superfície, que permitem modificações e o tornam mais seletivo/compatível com o gás carbônico. 

Espera-se que o estudo possa auxiliar a combater as consequências da presença humana e da exploração desenfreada dos recursos naturais do planeta Terra. Um dos exemplos mais perceptíveis disso, o aquecimento global, tem causado cada vez mais enchentes, ondas de calor e desertificações ao redor do mundo, reforça Sandra, demonstrando a relevância da pesquisa. 

“Aqui (no Sul do País) deve chover muito mais, por exemplo. O ideal seria que tivéssemos mais energias de fontes renováveis, para além dos combustíveis fosseis e energia hidroelétrica”.

Até o momento, a pesquisa já conta com duas patentes, diversos artigos internacionais publicados e foi finalista no Prêmio ANP de Inovação Tecnológica. 

Leia também: Dia da Sobrecarga da Terra alerta para a necessidade de ações sustentáveis 

Você já se questionou sobre como o seu consumo impacta o uso dos recursos naturais do planeta? Anualmente, a Terra tem sido sobrecarregada pela aceleração no ritmo de utilização dos bens fornecidos pela natureza, entrando em déficit ecológico. O Dia da Sobrecarga da Terra é uma data mundial que marca o momento em que a humanidade consumiu todos os recursos naturais que o planeta é capaz de renovar durante um ano. Em 2021, o déficit acontece a partir desta quinta-feira, 29 de julho. 

O cálculo da sobrecarga é realizado pela Global Footprint Network (GFN) dividindo a biocapacidade do planeta (quantidade de recursos ecológicos que a Terra pode regerar no ano) pela Pegada Ecológica da humanidade (quantidade de recursos naturais necessários para sustentar os padrões de consumo da população mundial). Segundo a GFN, atualmente, são utilizados os recursos de 1,7 planetas – o equivalente a mais de 74% da capacidade de renovação da Terra. 

Em 2020, devido à redução das atividades econômicas pela pandemia de Covid-19, a sobrecarga ocorreu em 22 de agosto – há 15 anos a data não acontecia tão “tarde”. Porém, em 2021 o aumento de 6,6% da pegada de carbono em comparação com o ano passado já recoloca o planeta no patamar pré-pandemia. Além disso, a GFN destaca a redução de 0,5% na biocapacidade florestal do mundo devido, em grande medida, a um aumento do desmatamento na Amazônia. Somente no Brasil, mais de 1 milhão de hectares de floresta foram perdidos em 2020 e estimativas para 2021 indicam um aumento de até 43% no desmatamento. 

O equilíbrio ecológico e social exige ações coletivas  

Na visão da professora da Escola de Negócios da PUCRS Maira Petrini, coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Sustentabilidade e Negócios com Impacto Social, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração, para alcançarmos a sustentabilidade é preciso repensar as estruturas e os padrões adotados mundialmente.  

“O que a pandemia faz é descortinar as disfuncionalidades dos modelos econômicos atuais e nossos altos níveis de desigualdade e pobreza. Precisamos questionar alguns pontos que podem ter levado a isso, como o individualismo e a competição em detrimento da colaboração. Isso vale para as empresas, para as nações e para as sociedades”. 

Maira destaca, ainda, que a construção de uma economia mais sustentável também passa pela ressignificação dos negócios. “A necessidade de as empresas encontrarem um propósito vinculado com o coletivo se tornou exponencial. O propósito engaja colaboradores, fideliza consumidores e constrói marcas fortes. Cada vez mais os negócios precisam mobilizar as pessoas, criando significados e laços de coletividade. E essa pressão vem da sociedade, da nova sociedade, das novas gerações que já nascem provocando e questionando um propósito maior”, aponta. 

Consumo consciente é essencial para adiar a sobrecarga 

Diminuir o consumo, optar por produtos e empresas aliadas do desenvolvimento sustentável, evitar o desperdício de recursos ambientais e reduzir as emissões de carbono são ações fundamentais para adiarmos o Dia da Sobrecarga da Terra, mitigando os impactos da crise climática. 

Confira alguns passos da campanha #MoveTheDate para adiar o esgotamento dos recursos: 

Leia também:  5 dicas: como consumir de forma consciente 

Seguiremos juntos na busca pela sustentabilidade 

A PUCRS, em consonância com seu Marco Referencial e de acordo com sua Missão, estabelece como princípios norteadores para a busca da sustentabilidade ambiental o contínuo estímulo à educação ambiental, envolvendo a comunidade em geral; a promoção de ambiente acadêmico-científico favorável para o desenvolvimento e disseminação de tecnologias para a redução dos impactos ambientais; e a contínua melhoria de seus procedimentos técnico-administrativos para a mitigação e prevenção dos impactos ambientais provenientes das suas ações, em concordância com a legislação ambiental vigente. 

Entre as ações adotadas pela Universidade está a implementação e manutenção da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pró-Mata, uma área de conservação ambiental da PUCRS localizada em São Francisco de Paula, na serra gaúcha. Com área aproximada de 2.400 hectares, o Pró-Mata é a maior RPPN do Rio Grande do Sul e recebe anualmente centenas de pesquisadores, professores e estudantes de diferentes instituições, brasileiras e internacionais.  

Desde a sua inauguração, são promovidas atividades de ensino, pesquisa e extensão sob a condução do Instituto do Meio Ambiente da PUCRS (IMA).  

“Através da conservação de campos e matas em área tão ampla, a PUCRS se destaca entre as universidades de todo o mundo no seu compromisso com o meio ambiente, contribuindo de forma importante para a minimização do efeito estufa através da fixação de carbono atmosférico. A captação de carbono realizada no Pró-Mata já é capaz de neutralizar grande parte ou a totalidade das emissões de carbono decorrentes da operação diária da PUCRS”, destaca o professor Nelson Fontoura, diretor do IMA. 

A restauração e conservação do meio ambiente depende da adoção de medidas não só na dimensão ambiental, mas também as dimensões política, econômica e financeira, envolvendo a sociedade como um todo. Todos e todas somos responsáveis pela adesão de atitudes éticas que contribuam com a preservação da natureza e da vida. 

Publicado em fevereiro deste ano pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente, o relatório Fazer as Pazes com a Natureza destaca o vínculo entre os desafios ecológicos, sociais e de desenvolvimento humano e apresenta um guia de base científica para a sociedade enfrentar, de forma integrada, as crises interligadas do nosso tempo: crise climática, crise ecossistêmica, excesso de produção e de consumo, desperdício de recursos e excesso de desperdício, poluição, pobreza e desigualdade.  

Ou seja, precisamos pensar cada vez mais de forma interdisciplinar as alternativas para contribuirmos para a sustentabilidade frente às crises. Coordenador do curso gratuito Questões ecológicas em perspectiva interdisciplinar, que está com inscrições abertas, o professor Nuno Castanheira elencou cinco atitudes que cada um de nós pode adotar para promover uma transformação social e de conservação da natureza. Confira: 

1. Repensar escolhas e participar de ações de preservação 

Faça escolhas amigas do clima, principalmente no que diz respeito ao consumo, e procure se informar sobre as emissões de carbono de cada decisão e atividade. Envolva-se nas ações locais e nacionais de conservação e recuperação de ecossistemas, em redes de governança e em campanhas de conscientização. Participe de ações comunitárias de limpeza de espaços públicos. Recicle e descarte corretamente os seus resíduos.  

2. Apoiar a sustentabilidade dentro dos negócios  

Incentive o comércio justo e empresas, produtos e serviços sustentáveis. Apoie projetos e negócios que promovam o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil e no mundo. Opte por não incentivar indústrias, produtos e serviços insustentáveis e que geram impactos negativos para o meio ambiente, como, por exemplo, aqueles que utilizam combustíveis fósseis. 

3. Ter uma alimentação saudável (para você e para o meio ambiente) 

Opte por uma dieta saudável e sustentável, contribuindo para a redução dos impactos ambientais na produção de alimentos (por exemplo, reduza o consumo de carne, principalmente bovina). Reduza o desperdício e consuma alimentos produzidos de forma sustentável. Valorize a produção local e orgânica. 

4. Cuidar das águas 

Reduza o desperdício, recolha água das chuvas e reutilize a água residual, como por exemplo da máquina de lavar, para fins como descarga de banheiros, lavagem de pisos, entre outros. Além disso, apoie sistemas locais de produção e distribuição limpa e segura de água. 

5. Reduzir o consumo de energia 

Reduza o consumo energético e escolha energia limpa sempre que possível. A geração energia possui diversos impactos ambientais, por isso, reduzir o consumo é fundamental para diminuição da agressão a natureza. 

Leia também: 5 formas de melhorar a eficiência energética em empresas e indústrias 

Sobre o curso 

Ao longo das aulas, que acontecem de 4 de agosto a 3 de novembro, sempre às quartas-feiras, o curso gratuito  Questões ecológicas em perspectiva interdisciplinar irá analisar e propor alternativas para os desafios urgentes e difíceis que forçam a uma reconfiguração dos referenciais da existência humana. A capacitação é online e está com inscrições abertas. 

Estudante da Famecos mobiliza moradores do bairro Bom Fim em projeto sustentável - A ação busca promover o descarte adequado de materiais e contribuir para o aprendizado de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Exemplo de caixa coletora disponível nos estabelecimentos parceiros para as doações / Imagem: Divulgação

Cada ação importa. Inspirado neste “lema” o Projeto Espiral Bom Fim está coletando papéis de diferentes tipos para uma ação sustentável em parceria com a organização sem fins lucrativos Passarte e uma rede de empresas conveniadas. O material arrecadado é destinado para a reciclagem e também para a criação de cadernos novos, que são disponibilizados para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica que estudam em escolas conveniadas com a ONG. 

O projeto sustentável foi elaborado por André Dall’Alba, estudante do 7º semestre de Relações Públicas da Escola de Comunicação, Artes e Design da PUCRS – Famecos. Segundo ele, o nome da iniciativa é uma referência às pequenas ações que cada pessoa pode fazer pelo bem coletivo e do planeta: 

’Espiral’, além de remeter à uma forma de encadernação, é símbolo de evolução e movimento progressivo, algo esperado por meio da colaboração cada vez maior entre os comércios e a população. Já ‘Bom Fim’ refere-se não apenas ao bairro, mas também à um dos objetivos do projeto: dar um bom fim aos materiais que são descartados”, explica. 

Apesar de o foco da ação ser auxiliar a sociedade, as empresas também são beneficiadas ao poderem engajar em uma causa que está alinhada aos seus propósitos e que impacta a comunidade positivamente. 

Saiba como ajudar 

Para ajudar, basta escolher um dos pontos de coleta disponíveis no site e no Instagram do Projeto Espiral, que ficam localizados no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. São aceitos diversos tipos de papéis, como folhas, jornais, cadernos usados e revistas. Lembre-se de conferir os horários de atendimento dos estabelecimentos conveniados. A ação acontece até o final do mês junho, podendo ser prorrogada. 

Estudante da Famecos mobiliza moradores do bairro Bom Fim em projeto sustentável - A ação busca promover o descarte adequado de materiais e contribuir para o aprendizado de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômicaAtualmente quatro empresas parceiras participam da ação, disponibilizando uma caixa identificada em seus estabelecimentos: CirKula Editora, Livraria & Café, Personalize Artes Gráficas, Livraria Londres e Espaço Veganista 

Como o projeto sustentável começou 

O projeto começou na disciplina de Práticas Profissionais em Relações Públicas – Estágio Supervisionado em Ação Empreendedora, com orientação da professora Denise Pagnussatt, no primeiro semestre de 2021. A proposta da cadeira é o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras em Comunicação, ligadas a uma ou mais organizações, atendendo algum dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) para 2023. 

Conheça o curso de Relações Públicas e saiba como ingressar com o Vestibular (com prova de redação online, aproveitamento da nota do Enem ou a modalidade que houver o melhor desempenho), Transferência (para estudantes de outras instituições) e Ingresso de Diplomado (para quem já se formou no ensino superior, com desconto). 

Foto: Roald Paaps/Pexels

Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas diz que precisamos “tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”. O objetivo global acordado por 193 países reforça a urgência do debate e a importância da difusão de conhecimento sobre o assunto. Consciente sobre a importância do tema, a Universidad Católica de Trujillo, no Peru, lançou o curso online gratuito Cambio climático y sus consecuencias a la luz de Laudato Sí. 

O programa teórico e prático tem como objetivo a prevenção, adaptação e mitigação das mudanças climáticas em resposta à necessidade de cuidar do planeta com responsabilidade social. Transmite conhecimentos básicos e fundamentais sobre aquecimento global, práticas sustentáveis e consequências das mudanças climáticas à luz do Laudato Sí, carta circular do Papa Francisco no qual faz um apelo à mudança e à unificação global das ações para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas, gerando consciência e mudando atitudes. 

Diretor do IMA faz parte do programa 

Representantes de oito países integram o programa. Entre eles está o diretor do Instituto do Meio Ambiente da PUCRS (IMA) e professor da Escola de Ciências da Saúde e da Vida, Nelson Ferreira Fontoura, que irá ministrar a aula sobre aquecimento global. A participação no programa acontece por meio da relação entre o Escritório de Cooperação Internacional da Universidade e a instituição peruana. 

A atividade é gratuita, tem duração de 16 semanas e é assíncrona. O programa completo pode ser acessado no site do curso e para participar é preciso se inscrever. 

Movimento Católico Global pelo Clima 

O curso Cambio climático y sus consecuencias a la luz de Laudato Sí faz parte do Movimento Católico Mundial pelo Clima, criado em 2015, que se baseia na carta encíclica Laudato Sí: Sobre o Cuidado da Casa Comum, escrita pelo Papa Francisco sobre a urgência em medidas para cuidados com a Terra.