Foto: Bruno Todeschini
O Balcão do Consumidor, serviço de atendimento a pessoas com reclamações contra fornecedores, tem as atividades momentaneamente interrompidas, com retorno programado para o dia 15 de março de 2019. O motivo são as férias acadêmicas, pois a inciativa integra a disciplina de Direito do Consumidor, da Escola de Direito da PUCRS, sendo desenvolvida por alunos sob a supervisão de professores. O trabalho resulta de uma parceria entre a Universidade e o Procon RS, que passou a funcionar em 2017. Este ano, de março a dezembro, o serviço atingiu 897 pessoas atendimentos.
A professora e coordenadora do serviço Flávia do Canto Pereira, que também ministra a disciplina de Direito do Consumidor, ressalta que foi surpreendente o número de casos de reclamações, apoiados em dois serviços. “Ficamos surpresos com a quantidade de consumidores que reivindicaram juros abusivos e dívidas bancárias”, afirma.
Em março, os atendimentos passam a ser nas sextas-feiras, das 14h às 16h, na sala 134 (térreo) do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). A consultoria é gratuita, a partir da apresentação de documentos como CPF, RG e algo que comprove a relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul pode usufruir do serviço, sem a necessidade de agendamento.
Mais informações sobre o Balcão do Consumidor podem ser obtidas através do e-mail [email protected]
Foto: Bruno Todeschini/PUCRS
No dia 21 de maio, após exatamente um ano em atividade, o Balcão do Consumidor da PUCRS, coordenado pela Escola de Direito, atingiu o total de 663 atendimentos realizados. Funcionando uma vez por semana – nas segundas-feiras, das 14h às 16h -, foram, em média, cinco atendimentos por dia. O período também contemplou dois mutirões de atendimento, em parceria com o Procon-RS e com a Escola de Negócios.
O serviço está localizado na sala 134 do prédio 8, e é gratuito e aberto à comunidade. Para usufruir da iniciativa, basta levar comprovantes da relação de consumo (como contrato, nota fiscal, comprovante de pagamento, número de protocolo de atendimento…) e documentos pessoais, RG e CPF. O atendimento ao público é feito pelos alunos da disciplina de Direito do Consumidor.
Para a professora Flávia do Canto, que coordena o projeto, o balanço dos resultados após um ano de funcionamento faz com que a iniciativa já seja considerada um sucesso. “Tivemos uma média excelente de atendimentos, apesar de abrirmos apenas uma vez por semana”. Ela também ressalta o envolvimento e engajamento dos alunos, que têm a possibilidade de encarar a prática jurídica. “O que mais ouvimos dos consumidores neste semestre foi o quão conveniente é termos dentro da PUCRS um atendimento próprio, com pessoas qualificadas, sem a necessidade de deslocamento até o centro da cidade. É um resultado muito positivo”, conclui.
Secretária Maria Helena Sartori, à esquerda, com a equipe do Balcão do Consumidor/Foto: Divulgação
No mesmo dia em que completou um ano de funcionamento, o Balcão do Consumidor recebeu a visita da secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos Maria Helena Sartori. Durante passagem pela Universidade, ela conheceu o serviço no prédio 8.
Mais informações sobre o Balcão do Consumidor estão disponíveis através dos telefones (51) 3353-7887 e (51) 3353-7889 ou do e-mail [email protected].
