Foto: Bruno Todeschini
Com o objetivo de auxiliar na diminuição do superendividamento da população, a Escola de Negócios e a Escola de Direito da PUCRS – através do Grupo de Estudos Superendividamento: crédito e sociedade de consumo -, em parceria com o Balcão do Consumidor da Universidade e com o Procon Porto Alegre, promovem o 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas. A ação ocorre junto a diversas instituições financeiras, de 30 de novembro a 1º de dezembro, das 8h30min às 17h, no 7º andar do prédio 50 do Campus.
Participam representantes dos bancos Agiplan, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander e Portocred, bem como das telefônicas Vivo, Claro, Oi e TIM. Outras instituições, como Banco do Brasil, BMG e Cetelem, prestarão atendimento via internet, através do Portal do Consumidor. Os participantes do mutirão efetuam um cadastro, participam de uma oficina sobre orçamento pessoal e, logo após, podem realizar a renegociação. O serviço só será efetuado nos casos onde não há ação judicial movida pelo consumidor contra a empresa ou vice-versa.
É necessário levar: documento de identidade, comprovante de residência, um endereço de e-mail, documentos de pagamentos já realizados e contratos firmados junto à empresa.
A Escola de Direito promove na próxima terça-feira, 31 de outubro, a 3ª edição do #tanapauta, com o tema Trabalho Escravo. Para abordar o assunto, estará presente Rafael Foresti Pego, Procurador do Trabalho da 4ª Região e Mestre em Direito pela PUCRS. A palestra, aberta ao público e gratuita, será realizada no auditório do prédio 11, das 17h30min às 19h15min, e as inscrições podem ser efetuadas na secretaria da Escola, no 8º andar do prédio 11 (Av. Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). A participação é válida como 2 horas de atividade complementar para alunos do curso de Direito, e não serão fornecidos certificados. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3320-3634.
A Escola de Direito promove nos dias 9 e 10 de outubro Open Class sobre Direito do Consumidor com o tema Publicidade para crianças – Proibir, permitir ou regular?. Na segunda-feira, dia 9, o evento aberto ao público será realizado às 16h na sala 307 do prédio 11, e na terça-feira, dia 10, às 10h no auditório do prédio 09. As inscrições gratuitas devem ser realizadas na Secretaria da Escola de Direito, no 8º andar do prédio 11. A participação é válida como horas complementares para alunos do Curso de Direito da Universidade, sendo 2 horas por encontro. Para alunos de outros cursos, consulte a sua unidade. Não serão fornecidos certificados. Informações pelo telefone 3320-3634.
PROGRAMAÇÃO
9 de outubro – 16h | Sala 307
Prof.Pedro Guilherme Augustin Adamy
Mestranda Márcia Lunardi Flores
10 de outubro – 10h | Auditório do prédio 09
Profa. Juliana Tonin – Famecos
Profa. Mariana Menna Barreto Azambuja
Foto: Bruno Todeschini/PUCRS
Já está disponível para a sociedade a consulta da carta de intenções que descreve os principais entendimentos em relação à região amazônica no Brasil. O documento é resultado das discussões realizadas no Seminário “Amazônia Brasileira: Problemas e Soluções”, ocorrido nos dias 18 e 19 de setembro, no prédio 11 da PUCRS. O evento foi organizado pelo Comando Militar do Sul e pela Escola de Direito, local onde está a carta nos formatos físico e digital.
Nestes dias do encontro, que foi aberto ao público, estiveram presentes representantes da PUCRS, da Rede Marista, do Exército do Brasil, do Ibama e da Polícia Federal. Os especialistas produziram um diagnóstico visando a instrumentalização de medidas concretas que busquem o equilíbrio entre os variados fatores envolvidos: soberania nacional, sustentabilidade e respeito à dignidade humana.
A carta de intenções relata diversos riscos e desafios permanentes na Amazônia brasileira. Em um dos trechos, aponta a necessidade de uma cooperação do Brasil com os demais países que possuem território na região Pan-Amazônia, sendo essencial para a preservação dessas riquezas naturais. Bem como, ressalva uma ação conjunta e de inteligência das forças nacionais, inclusive com os meios de monitoramento à disposição, possibilitando uma resposta mais pronta às violações constatadas.
Também indica a intensificação da investigação das ilegalidades de ordem penal e extrapenal ocorridas na região. Na faixa de fronteira, a necessidade de cooperação com os países fronteiriços nos aspectos referentes à segurança e ao combate aos ilícitos transnacionais. Além disso, frisa o aumento de investimentos e a adoção de políticas públicas mais concretas no sentido do incentivo e apoio à educação das comunidades locais.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS, em parceria com o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, promove o 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais. O evento, que ocorre nos dias 25, 26 e 27 de outubro, no auditório do prédio 11, tem como objetivo de desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as ciências criminais. A atividade terá conferencistas da Argentina, Austrália, Brasil, Espanha, Portugal e Reino Unido, que se destacam no debate plural sobre o desafio em pensar a Criminologia em escala global. A conferência de abertura será com o professor Wayne Morrison (Queen Mary University of London), que abordará Criminologia, Civilização e Nova Ordem Mundial. A programação completa e as inscrições estão disponíveis neste link.
Foto: Francielle Franco / PUCRS
A primeira edição do evento Tá na Pauta, da Escola de Direito da PUCRS, terá como tema a Operação Lava Jato. A atividade, que ocorre na próxima terça-feira, 20 de junho, será ministrada pelo advogado e professor da Escola de Direito Luciano Feldens. Ele é doutor em direito constitucional pela Universidade de Valladolid, da Espanha, e pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por alunos de graduação, pós-graduação e diplomados da PUCRS na secretaria da Escola de Direito, no 8º andar do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). A atividade ocorre das 17h30min às 19h15min e vale como duas horas de atividade complementar para alunos do curso de Direito da PUCRS. Informações complementares pelo telefone (51) 3320-3634.
Foto: Nelson Jr/ASICS/TSE
Nesta quinta-feira, 8 de junho, ocorre o 1º Seminário de Direito Eleitoral da Escola de Direito da PUCRS. O evento, gratuito e direcionado a alunos de graduação, pós-graduação e diplomados da Universidade, inicia às 19h com a participação do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Silvio Ronaldo Santos de Moraes. Às 19h45min, a palestra será do procurador regional eleitoral Marcelo Veiga Beckhausen. Por último, às 20h30min, quem aborda o assunto é o advogado Liverson Luiz Perin. As inscrições podem ser realizadas na secretaria da Escola de Direito, no 8º andar do prédio 11 Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O evento ocorre na sala 307 do mesmo prédio. A atividade vale como três horas de atividade complementar para alunos do curso de Direito. Outras informações pelo telefone (51) 3320-3634.
Nesta sexta-feira, 9 de junho, a Escola de Direito da PUCRS promove uma aula aberta sobre Carreiras Jurídicas. A atividade, gratuita e aberta ao público, servirá de orientação profissional sobre a área, que envolve diversas possibilidades: advocacia, Ministério Público, magistratura, Defensoria Pública e delegacia de Polícia. A conversa também abordará as maneiras como o profissional das ciências jurídicas e sociais deve se preparar para o mercado de trabalho. Interessados podem optar por assistir a aula pela manhã, das 8h30min às 10h10min, e pela tarde, das 14h30min às 16h10min. As inscrições podem ser realizadas até 8 de junho no site educon.pucrs.br. A atividade ocorre no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre).
Foto: succo/pixabay.com
A Escola de Direito promove, no dia 9 de junho, uma aula aberta sobre Carreiras Jurídicas. A atividade, gratuita e aberta ao público, servirá de orientação profissional sobre a área, que envolve diversos possibilidades: advocacia, Ministério Público, magistratura, Defensoria Pública e delegacia de Polícia. A conversa também abordará as maneiras como o profissional das ciências jurídicas e sociais deve se preparar para o mercado de trabalho. Interessados podem optar por assistir a aula pela manhã, das 8h30min às 10h10min, e pela tarde, das 14h30min às 16h10min. As inscrições podem ser realizadas até 8 de junho no site http://bit.ly/2rEMyI5. A atividade ocorre no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre).
A Escola de Direito da PUCRS, dentro da programação do seu 70º aniversário, promove o 5º Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, das 17h30min às 19h15min, no auditório do prédio 11.
Os debates contam também com pesquisadores da UFRGS e da Univates e ativistas de ONGs e associações que atuam sobre temas de diversidade e gênero. Na pauta das discussões estão políticas de enfrentamento ao feminicídio, criminologia, os efeitos das reformas trabalhista e previdenciária na vida dos mais vulneráveis, as demandas da transexualidade e a situação da imigração em tempos de crise.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Secretaria da Escola de Direito, prédio 11, 8º andar. A participação será válida como 10 horas de atividade complementar aos alunos do Curso de Direito da Universidade. Não será fornecido certificado. Mais informações em www.pucrs.br/direito ou pelo fone (51) 3320-3634.
Confira a programação:
29 de maio – segunda-feira
Feminicídio e violência contra a mulher: políticas de proteção e enfrentamento
Camila da Costa Silva – Mestre em Ciências Sociais – PUCRS
Suelen Aires Gonçalves – Doutoranda em Sociologia – UFRGS
Mediação: Flávia de Araújo Silva – Graduanda em Direito – PUCRS
30 de maio – terça-feira
Criminologia(s) e feminismo(s)
Fernanda Martins – Doutoranda em Ciências Criminais – PUCRS
Mariana Nóbrega – Doutoranda em Ciências Criminais – PUCRS
Mediação: Marcelli Cipriani – Mestranda em Ciências Sociais – PUCRS
31 de maio – quarta-feira
Reformas trabalhista e previdenciária: como atingem os mais vulneráveis?
Sonilde Kugel Lazzarin – Professora da Escola de Direito da PUCRS
João Ricardo Fahrion Nuske – Mestrando em Direito – PUCRS
Mediação: Marina Damasceno – Mestranda em Direito – PUCRS
1º de junho – quinta-feira
Transexualidades: (in)visibilidade, demandas e violências
Guilherme Gomes Ferreira – Doutorando em Serviço Social – PUCRS
Marcelly Malta – Presidente da ONG Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul
Eric Seger – Educador Físico – UFRGS; Membro do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade – Ibrat
Mediação: Caio César Klein – Doutorando em Artes Cênicas – UFRGS
02 de junho – sexta-feira
A situação dos imigrantes em razão da crise
Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Professor da Escola de Direito da PUCRS
Fernanda Pinheiro Brod – Professora de curso de Direito da Univates
Mediação: Eliane Fontana – Professora do curso de Direito da Univates
