Pesquisa propõe o desenvolvimento de um Direito Penal do Cuidado.
A empatia é descrita como a capacidade das pessoas se colocarem no lugar das outras, sentir o que o outro está sentindo ou conseguir entender através de outras perspectivas. Já a compaixão é o desejo de diminuir o sofrimento do outro, ou seja, se motivar e agir para aliviar alguma situação negativa que esteja acontecendo com o próximo. Essas atitudes capazes de enriquecer as relações e as experiências afetivas em sociedade, são historicamente assuntos estudados pela Filosofia e pela Psicologia, porém mais recentemente o professor e pesquisador da Escola de Direito da PUCRS Fabio Roberto D’Avila vem desenvolvendo estudos inéditos que unem as duas características com Direito Penal.
Com sua pesquisa intitulada Empatia e Compaixão no Direito Penal: Estudos a Partir da Neurociência Cognitiva do Fundamento Onto-antropológico do Direito Penal, o docente apresenta descobertas da neurociência cognitiva sobre as noções de empatia e compaixão para buscar desdobramentos para o direito penal nos processos de conformação do crime e da pena.
Para o pesquisador, os grandes problemas penais da atualidade precisam da compreensão que o Direito não é apenas um instrumento, mas também, um legado de direitos e garantias que conformam um dado estado civilizacional. Com isso, a pesquisa conduzida no Grupo de Pesquisa em Direito Penal Contemporâneo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS parte do fundamento onto-ontropológico, que recoloca o ser-pessoa no centro do entendimento jurídico-penal e propõe o desenvolvimento de um Direito Penal do Cuidado.
Empatia e Compaixão no Direito Penal
As primeiras investigações neurocientíficas sobre empatia e compaixão foram imediatamente associadas aos campos da economia, saúde, educação e não ao Direito ou ao Direito Penal. Porém, conforme explica o docente, os pontos em contato que unem os estudos de neurociência cognitiva e Direito Penal estão nas resoluções sobre a condição humana e a forma como as pessoas se veem e se relacionam em sociedade.
D’Avila complementa que, enquanto os estudos de neurociência cognitiva se debruçam sobre o comportamento humano, sobre a forma de pensar e agir, o Direito Penal formula proposições e respostas a partir justamente de uma dada compreensão do ser do humano e da sua expressão em comunidade. Desta forma, a empatia e a compaixão surgem como elementos-chave para uma melhor compreensão do ser de estar no mundo e, com ela, de toda uma série de possíveis desdobramentos que afetam diretamente o Sistema de Justiça Penal.
Com isso, a pesquisa desenvolvida na PUCRS parte de descobertas da neurociência cognitiva na abordagem sobre a presença do outro na vivência individual e comunitária, tanto o fenômeno do contágio emocional, quanto as comprovações que afirmam a importância da empatia e da compaixão nas relações sociais. Essas noções foram ponto de partida para o desenvolvimento dos estudos que unem o fenômeno empático com a perspectiva do Direito e do Direito Penal.
Primeiramente, conforme apresentado na pesquisa, entender a empatia e compaixão permite uma nova visão, outra concretude e densidade a toda uma forma de compreender a presença humana no mundo. Entendimento que comprova o esgotamento de determinados modelos explicativos da condição comunitária e reivindica a ascensão de um novo Modelo de Pessoa (Menschenbild).
“Seria um Modelo de Pessoa já não mais centrado em interesses individuais, mas construído a partir de um outro que também sou eu, a inaugurar novos olhares sobre a nossa condição humana em sociedade. Ou seja, um necessário e definitivo passo no caminho de uma melhor compreensão da nossa existência e do sentido que essa existência reclama”, complementa.
Outra conclusão apresentada no estudo explica que a forma pela qual as respostas empáticas do cérebro são moduladas, a denotar defeitos de empatia, lança luz sobre dimensões invisíveis do Direito. Desta forma, o tema se destaca de forma relevante sobre grandes campos da juridicidade penal, como ao processo penal, ao direito penal material, à atuação policial e à questão penitenciária. Conforme explica o professor, em todos estes campos, observa-se pontos especialmente sensíveis a fatores inibidores da resposta empática, a colocar riscos relevantes ao bom funcionamento do Sistema de Justiça Penal.
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Foto: Alexandra Koch / Pixabay
*texto originalmente publicado no jornal Zero Hora em 27 de maio de 2020
Se no primeiro dia de aula nos contassem que em uma semana estaríamos isolados em casa, não acreditaríamos. Por mais que as previsões fossem certeiras, não imaginávamos a rotina alterada tão drasticamente. Esse turbilhão afetou todos: amigos, parentes, professores e alunos. A modalidade EAD passou a ser uma imposição, nos fazendo rever hábitos, prazos e, principalmente, relações.
O novo cenário nos obriga a perceber o outro com mais empatia, capacidade a partir de então indispensável. Precisamos uns dos outros! Nas salas de aula virtuais, separados por telas, nos vemos, quem diria, com mais profundidade. O professor, figura de mestre, intocável, quase inabalável, ganhou uma faceta mais humana. Os filhos também lhes cobram atenção, a louça na pia, o almoço por fazer, os cachorros latindo ao fundo. Percebemos que o professor é também um aprendiz. Se antes a metodologia era expositiva, hoje é o diálogo que prevalece. As aulas tornam-se quase sessões de terapia em grupo, já que, além de aprender, precisamos todos sobreviver.
As relações acadêmicas estão mais amorosas. Talvez era disso que precisávamos. A compreensão e a amizade cresceram, vimos, enfim, que estamos todos no mesmo barco, tentando entender nosso papel na sociedade e nos adaptar à nova realidade. Os professores esforçam-se para ensinar; os alunos, para aprender. Revela-se, com mais ênfase, a honrada missão educativa: formar o aluno cidadão, com senso crítico, empatia e humanidade.
Já que o mundo não para, e o aprendizado deve ser constante, nos adaptamos. É um alívio saber como aluna que, do outro lado da tela, o professor, disposto a dar o seu melhor, também precisa de ajuda – não carrega a verdade absoluta. Estamos todos aprendendo. Como seremos depois dessa? Difícil prever, mas aprendemos que o processo de ensino-aprendizagem passa pelo amor, pela empatia e pelo carinho, sendo assim, estaremos juntos e com nossos laços fortalecidos.
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