Irmão Sandro defendeu a tese “Limites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico por organizações confessionais”/Foto: Diego Furtado
Os limites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico foram tema de debate nesta manhã, durante a apresentação da tese do Irmão Sandro Andre Bobrzyk, decano associado da Escola de Direito da PUCRS. O evento representou um marco para a Escola de Direito, pois essa é a primeira tese defendida no modelo de cotutela e com dupla titulação no Programa de Pós-Graduação em Direito, em parceria com a Universidade de Granada (UGR), na Espanha.
O trabalho foi orientado pelos professores Ingo Wolfgang Sarlet, da Escola de Direito da PUCRS e José María Porras Ramírez, da UGR. Já a comissão examinadora foi composta pelos professores Draiton Gonzaga de Souza, da Escola de Humanidades da PUCRS), Jayme Weingartner Neto, da Unilasalle, Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); e as professoras Jane Reis Gonçalves Pereira, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, da Escola de Direito da PUCRS.
Para o doutorando, essa é uma grande alegria, revestida de muita responsabilidade. “Estamos levando o nome da PUCRS para uma Universidade Europeia e formando parcerias. E a primeira experiência com Granada ocorrendo de forma satisfatória, avaliza a seriedade das Instituições e gera expectativas de novos convênios”, pontua Irmão Sandro.
Também estavam presentes no evento os professores Luiz Gustavo Leão Fernandes, diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESq), Nereu José Giacomolli, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGGCRIM) e Elton Somensi de Oliveira, coordenador do curso de Direito da PUCRS, além do vice-reitor, Irmão Manuir José Mentges, que destacou a importância desse acontecimento para a Universidade.
“A defesa dessa tese é um marco na história da PUCRS, pois amplia os horizontes de conhecimento dos alunos e alunas, impulsiona o corpo docente da Escola e reforça a intersecção dos laços culturais entre os dois países. É o início de uma jornada cada vez mais focada no nosso movimento de internacionalização”, ressalta Irmão Manuir.
O modelo de cotutela é uma iniciativa que garante ao estudante a oportunidade de ser orientado por dois professores – um da universidade de origem e outro de uma universidade no exterior. Hoje, esse formato é viabilizado a partir de convênios com universidades parceiras do exterior, onde o/a aluno/a faz parte do curso no exterior, com um orientador de lá e parte do curso aqui, com um orientador da PUCRS. Ao final do programa, o doutorando é reconhecido com os dois títulos.
Sandro Andre Bobrzyk, é decano associado da Escola de Direito. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, é mestre em Direito e doutor na área pela PUCRS e pela Universidade de Granada (Espanha). É professor da Escola de Direito e presidente da Fundação Ir. José Otão. Atuou como coordenador Jurídico dos Colégios e Unidades Sociais da Rede Marista e conselheiro de administração das mantenedoras Ubea, Some e Usbee.
Gabriela Bertol / Foto: Arquivo pessoal
O Programa de Dupla Titulação em Direito da Escola de Direito da PUCRS em parceria com a Universitá degli Studi di Parma (UNIPR) tem as suas primeiras diplomadas: a brasileira Gabriela Bertol e a italiana Valentina Bizzarri. Elas, agora bacharelas em Direito por ambas as instituições, participaram da cerimônia de colação de grau na universidade italiana na última semana.
Lançado em 2015, o programa propõe que alunos/as da PUCRS cursem um ano da graduação na instituição italiana, e vice-versa. O objetivo é a promoção da internacionalização do ensino, garantindo que universitários/as possam vivenciar uma nova experiência, expandir seu conhecimento e aprender temáticas relacionadas ao Direito com um olhar que ultrapasse as fronteiras de seu país.
Saiba mais: Diploma em dose dupla
Gabriela permaneceu um ano em Parma, de 2017 a 2018, enquanto Valentina esteve presencialmente na PUCRS durante o mesmo período. Ao retornarem aos países de origem, finalizaram os créditos necessários para obtenção do título. Agora, para terem o direito de exercer a profissão no Brasil e na Itália, precisam ser aprovadas no Exame da Ordem dos dois países.
Para Gabriela, a experiência fez com que nascesse uma nova estudante. “Aprendi diversos assuntos e conteúdos novos e, além do novo jeito de estudar, desenvolvi minha autonomia; hoje sou muito mais independente, dedicada e esforçada do que sempre fui. Mesmo com o medo que situações novas possam nos impor, pude ver que sou capaz de qualquer coisa. As coisas podem ser difíceis, mas não são impossíveis”, comenta.
Aprender a estudar em um novo modelo de ensino e realizar provas orais foram desafios enfrentados pela nova diplomada, mas que foram acompanhados por inúmeras novas experiências, entre elas um estágio em Parma. “Mesmo não imaginando tudo que estaria por vir quando iniciei a faculdade, hoje estou ansiosa para saber as surpresas boas que o futuro me reserva”, comemora Gabriela.
As alunas Maria Laura e Valentina Bizzzarri / Foto: Arquivo pessoal
Já para a italiana Valentina, a experiência de morar e estudar no Brasil foi inesquecível. “O que considero mais relevante é a oportunidade de vivenciar uma realidade universitária diferente da Itália, com aulas obrigatórias e mais práticas. Além disso, foi maravilhosa a chance de aprender melhor o português e a cultura do país, que descobri não ser muito diferente da italiana”, adiciona. Voltar ao Brasil está nos seus planos, seja trabalhando presencialmente no país ou na Itália em alguma empresa que a permita se conectar com o Brasil.
Blog PUCRS Pelo Mundo: Dupla titulação em Parma, na Itália
Para o coordenador do curso de graduação em Direito, Elton Somensi de Oliveira, esse é o fechamento de uma trajetória de uma iniciativa inédita em cursos jurídicos brasileiros, em que o aluno termina a graduação com dois diplomas. “É um momento histórico tanto para a nossa Escola de Direito quanto para a UNIPR”, adiciona.
Universidade de Parma / Foto: Divulgação
Para o professor, as relações jurídicas têm cada vez mais um maior fluxo no nível internacional e profissionais que se formam neste contexto internacionalizado estarão ainda mais aptos/as a vivenciar experiências diferentes. “O programa permite elevarmos a experiência internacional do aluno, que trará consigo uma maior maturidade e uma nova visão acerca do Direito”, completa.
Atualmente, outras cinco alunas participam do programa de dupla titulação em Direito, sendo duas brasileiras e três italianas. Em virtude da pandemia da Covid-19, ainda não há previsão para um novo edital voltado aos/às interessados/as em ingressar na dupla titulação com a universidade italiana.
Reconhecido nacional e internacionalmente, o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS mantém sua posição entre os oito melhores programas da área no Brasil, atingindo o conceito 6 na Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de 2017. Destacado pela sua inserção internacional, impacto regional e nacional na formação de docentes e com teses premiadas, o programa está com inscrições abertas até de 19 outubro. Para o mestrado, são oferecidas 25 vagas para titulares e duas para suplentes. Para o doutorado, são dez vagas para titulares e duas para suplentes.
Fundado em 1988, com o curso de mestrado, e posteriormente com o curso de doutorado em 2001, o Programa tem duas áreas de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Nesses 30 anos de experiência, acumula o maior número de prêmios no Direito concedidos pela Capes, que escolhe a cada ano as duas melhores teses das diferentes áreas de todo o Brasil. Além de um Prêmio Capes de Tese e uma menção honrosa, o PPG é o único na área a ter conquistado um Grande Prêmio Capes de Tese, na categoria de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar, com o trabalho de Amanda Travincas, em 2017.
Inserção internacional
De acordo com o coordenador Ingo Sarlet, a inserção internacional é um dos principais diferenciais. Além de ter muitas parcerias, tanto convênios formais quanto relações efetivas dos próprios professores, no desenvolvimento de projetos de pesquisa, eventos e publicações conjuntas, é recorrente a vinda de profissionais estrangeiros, assim como de outras regiões do Brasil, para a realização de cursos, seminários, palestras, aulas e bancas. “Isso significa não apenas um mecanismo de internacionalização do Programa, mas também a oxigenação do debate interno sobre os temas caros aos seus professores. Assim, os alunos têm acesso a muita informação e a profissionais de peso na área”, explica o docente. Entre os países com trocas recorrentes estão Alemanha, Espanha, Itália, França e Portugal, na Europa, e Peru, Chile, Colômbia e Argentina, na América Latina.
Há também um forte intercâmbio de alunos em doutorado sanduíche no exterior, principalmente nos Estados Unidos, França, Alemanha, Portugal e Espanha. Desde 2001, os doutorandos têm a oportunidade de aprofundar sua pesquisa, a ser defendida no Brasil. “Nós temos tanto discentes de doutorado que vão com o sistema formal da Capes com bolsa, como outros que vão com recursos próprios, com liberação do seu trabalho, mantendo a remuneração, e ficam um período maior ou menor fora”, informa o coordenador. O curso oferece também algo que poucos programas em Direito têm no país: regimes de cotutela, que disponibilizam diplomas em dupla titulação. No Programa, esse acordo já foi estabelecido com Universidade de Sevilha, e mais recentemente, com a Universidade de Zaragoza, ambas da Espanha.
Contribuição Nacional
Foto: Arquivo – Ascom/PUCRS
A excelência do Programa atrai discentes de todo o Brasil, principalmente doutorandos e pedidos de pós-doutorado. Entre os estudantes atuais e egressos estão 15 alunos, vindos de Salvador, Maranhão, Santa Catarina, Curitiba, Brasília, São Paulo, Piauí, Pará e Espanha, e outros 12 alunos de Maceió na modalidade Doutorado Interinstitucional (Dinter), caracterizada por formar mestres e doutores do quadro permanente de docentes de instituições distantes dos grandes centros de ensino e pesquisa, de modo a diminuir as assimetrias entre regiões. Com um mínimo de 6 meses de duração, todos os 25 pedidos de estágio pós-doutoral que o Programa recebeu foram aprovados. Dessa forma, tem papel significativo na formação de professores e pesquisadores, com dezenas de titulados atuando em PPGs em Direito no Rio Grande do Sul e em outros estados da federação.
Perfil do aluno
De acordo com Sarlet, o perfil de aluno é muito heterogêneo. No doutorado, predominam os alunos que já atuam profissionalmente, e, no mestrado, cresce o número daqueles focados apenas na pesquisa acadêmica. “Temos alunos de todas as carreiras jurídicas, como advogados, juízes federais e estaduais, juízes do trabalho, procuradores, desembargadores, etc. Na maioria são pessoas atuantes e até mesmo com destaque em suas áreas”, afirma o coordenador.
| SAIBA MAIS |
| Inscrições até 19 de outubro |
| Teses defendidas |
| 67 |
| Dissertações defendidas |
| 488 |
| Professores doutores e pós-doutores titulados no exterior |
| 9 doutores |
| 8 pós-doutores |
| Alunos de fora do Estado |
| Alunos vindos do Salvador, Maranhão, Santa Catarina, Curitiba, Brasília, São Paulo, Piauí, Pará e Maceió |
| Alunos de fora do País |
| Alunos da Espanha |
| Alunos em estágio pós-doutoral |
| 25 |
| Bolsas de estudo |
| 35 CAPES (mestrado e doutorado) |
| 2 CNPQ (mestrado) |
| Valor da bolsa integral Capes/CNPq |
| Mestrado: R$ 1.500 |
| Doutorado: R$ 2.200 |
A Revista PUCRS também aborda a remodelação do ProntoPUC, emergência do Hospital São Lucas, a dupla titulação entre a Escola de Direito e Università degli Studi di Parma, na Itália, uma entrevista com a escritora Conceição Evaristo, candidata à Academia Brasileira de Letras, e o trabalho do Sustenfau no apoio a moradores da Ocupação 20 de Novembro.
