Entre os dias 21 e 23 de setembro, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) promove o Simpósio Mundo em Movimento: Democracia, Direitos Humanos e Prevenção da Violência, em parceria com a Fulbright e com o Projeto Institucional de Internacionalização (PUCRS-PrInt). Entre os palestrantes estará o professor Peter Beattie, da Michigan State University (EUA), selecionado para a Cátedra Fulbright em Democracia, Direitos Humanos e Prevenção da Violência na PUCRS. Além dele, pesquisadores de áreas afins radicados em instituições como California State University (EUA), Universität Bonn (Alemanha) e York University (Canadá) integrarão a programação do simpósio.
O evento científico envolve temas transversais de vários Programas de Pós-Graduação da Universidade, com foco no tema Mundo em Movimento do Projeto PUCRS-PrInt e nas questões sociais e históricas relacionadas à temática Democracia, Direitos Humanos e Prevenção da Violência, incluindo migrações, escravidão e reconciliação.
O Simpósio é gratuito para professores, estudantes e comunidade em geral e as inscrições devem ser realizadas neste link. O primeiro dia do evento acontece em formato presencial no Auditório do Prédio 50 da PUCRS e os dois dias seguintes serão conduzidos online pela plataforma Zoom. As palestras serão conduzidas em inglês ou português, sem tradução. Participantes receberão certificação. Dúvidas e mais informações sobre o evento podem ser direcionados para o e-mail [email protected].
14h: Abertura
14h10: Palestra A Sequência de Reformas Ligadas aos Direitos Humanos: Punição Corporal, A Pena de Morte, e Escravidão no Brasil e nos Estados Unidos no Século XIX (Prof. Peter Beattie, Michigan State University, Fulbright)
14h50: Comentários Professora Claudia Fay (PUCRS)
15h: Intervalo
15h30: Palestra Fields of Fire: Emancipation & Resistance in Colombia (Prof. Louis Esparza, California State University, Los Angeles, Fulbright Interdisciplinary Network)
16h30: Comentários Professores Rodrigo Azevedo e Emil Sobottka (PUCRS)
17h10: Exibição do documentário Infância Falada – Produzido pelo Prof. Hermílio dos Santos (PUCRS)
18h30: Encerramento
14h: Abertura
14h10: Palestra Reconciliation. Conflict Transformations in Social Orders (Prof. Stephen Connerman, Universität Bonn)
14h50: Comentários Professores Roberto Pich e Luis Rosenfield (PUCRS)
15h: Mesa de debate com docentes e pesquisadores
15h45: Encerramento
14h: Abertura
14h10: Palestra Da violência e mobilidade forçada gerada pelo escravismo a democratização do arquivo: O caso de Angola (Prof. José Carlos Curto, York University)
14h50: Comentários Professores Marçal Paredes (PUCRS)
15h: Mesa de debate com docentes e pesquisadores
15h45: Encerramento
Foto: Arnaud Jaegers/Unsplash
Já pensou se você não tivesse o direito de… escolher? Em quem votar, de se expressar, de participar de decisões que afetam a sua vida. Ou, ainda, simplesmente não ter direitos? À educação, saúde, segurança, justiça, saneamento, entre tantos outros. A democracia é uma construção social histórica. E, da mesma maneira que foi criada por pessoas, depende delas para se desenvolver e permanecer.
É o que explica o professor André Salata, coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisas em Democracia (CBPD) da PUCRS, que investiga a consolidação da democracia através das instituições sociais, econômicas, jurídicas, políticas, da cultura e questões correlatas.
Segundo o professor, a democracia pode ser entendida de duas maneiras. “De modo mais estreito, ela é um método de troca de poder e de tomada de decisões políticas, no qual a vontade da maioria tem um peso muito importante. E de modo amplo, e mais adequado, ela inclui também aspectos como a igualdade perante a lei e a garantia de direitos (humanos, civis, políticos e sociais) a todos, independentemente de origem ou posição social, raça, sexualidade, gênero ou crença religiosa”, explica Salata.
Sim, pode – o que não significa que vá acontecer. Pesquisas recentes têm mostrado que, do ponto de vista global, a democracia tem se enfraquecido nos últimos anos. “Isso tem ocorrido, em grande medida, não em função de rupturas abruptas, mas sim de governos que, gradualmente, minam as instituições democráticas”, destaca o professor.
Segundo a Democracy Matrix (DeMax), projeto financiado pela Fundação Alemã de Pesquisa (DFG), 22 países apresentaram declínio democrático no último ano. Entre eles, Brasil, Sérvia, Hungria, Índia e Turquia. A pesquisa avalia mais de 200 itens de liberdade política, igualdade e controle legal em 179 países desde 1900.
Segundo André Salata, a prevenção a isso exige vigilância constante por parte da sociedade civil e das instituições. “Felizmente vivemos em um regime democrático, mesmo com suas inúmeras limitações. As pesquisas são importantes pois nos permitem justamente analisar essas limitações a fim de aperfeiçoar nosso sistema. E para isso é preciso estudos sistemáticos, objetivos e interdisciplinares, como aqueles promovidos pelo CBPD”.
Entre as publicações do CBPD, a principal é o livro 30 Anos de Democracia: Avanços e Contradições, lançado em 2018 pela Edipucrs. A obra trata da sobrevivência do regime democrático no País após três décadas do fim da ditadura.
Desde 2015 o CBPD atua como parceiro ativo na Rede de Observatórios da Dívida Social das Universidades Católicas na América Latina (RedODSAL), com apoio financeiro da Fundação PORTICUS. Um dos projetos é a pesquisa comparativa a respeito do desenvolvimento humano e das condições socioeconômicas da população na região.
Entre os trabalhos do CBPD estão pesquisas sobre as desigualdades sociais no Brasil, incluindo questões de classe, raça e ensino; ativismo transnacional de migrantes; violência, justiça e criminalidade no País; a capacidade das instituições e processos políticos de conectarem a política pública governamental com os interesses e opiniões dos cidadãos; trajetórias de políticas no Brasil; entre outros.
O Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 2007. Segundo a ONU, a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Paulo Paim, a democracia é o sistema que permite aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos. “Uma democracia forte se estabelece a partir do respeito às diferenças e às diversidades, da igualdade de direitos e de oportunidades, da saúde e da educação, do emprego e da renda. Combater a intolerância, o racismo e todo tipo de discriminação é consolidar a democracia”, afirmou durante entrevista no Senado.
Muito além do entretenimento, o futebol é um esporte com significados importantes para grande parte da população brasileira e a sua representatividade ascende o debate sobre diferentes causas. Pensando nisso, a equipe da Escola de Comunicação, Artes e Design – Famecos da PUCRS promove o evento online: Jornalismo: Esporte, inclusão e democracia, no dia 23 de julho, das 16h às 22h. A live contará com mais de 20 convidados e convidadas de diferentes áreas e será transmitido ao vivo pelo Facebook da Eu Sou Famecos.
Para Fábian Chelkanoff Thier, coordenador do curso de Jornalismo, o tema é de extrema relevância. “Muitas pessoas têm o esporte como algo fundamental na vida e por isso ele não pode ser tratado apenas como divertimento. E nada melhor do que debater isso na Universidade com pessoas que fazem esse dia a dia acontecer. Afinal, o esporte consegue ou não representar toda uma sociedade?”. Para participar da conversa não é necessário se inscrever. Quem precisar receber o atestado de participação pode solicitar neste formulário.
Com lives durante a tarde e à noite, ninguém precisa ficar de fora. Confira:
16h | É Tudo com elas
Medicação de Fábian Chelkanoff.
17h | Racismo e preconceito
Mediação de Juan Domingues.
18h | O Jornalismo como arma na luta contra o racismo
Mediação de Felipe Gamba.
19h | A democracia no esporte
Mediação de Fábio Canatta.
20h | Inclusão e diversidade
21h | Jornalismo, Esporte, Inclusão e Democracia
Mediação de Felipe Gamba.
Na PUCRS, os/as estudantes circulam durante sua formação paralelamente na sala de aula e nos laboratórios, em um currículo moderno que se utiliza de metodologias dinâmicas. O curso de Jornalismo prepara profissionais com as competências necessárias, incentivando a capacidade reflexiva, a agilidade e o domínio tecnológico, em condições de atuar nas mais diversas áreas e está com inscrições abertas. Confira aqui!
Com o tema República, Democracia e Estado de Direito, a Escola de Direito da PUCRS recebeu a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, nesta sexta-feira. Já nas dependências do prédio, foi recebida e manifestou alegria por estar na universidade: “Eu sou filha da PUC, então, me sinto em casa”, declarou a magistrada, que fez sua formação no Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Nas palavras do reitor, Ir. Evilázio Teixeira, “hoje foi um dia de extrema importância para PUCRS, dia de honraria, por receber a ministra às vésperas do Dia Internacional da Mulher. Ela que exerce uma grande liderança no judiciário brasileiro, já tendo presidido a Suprema Corte, reforçando o protagonismo feminino. Além da presença do representante do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes. São presenças que enfatizam o que buscamos de melhor para o nosso estudante, que é uma universidade de qualidade e excelência” .
A mesa de abertura foi composta pelo reitor, Ir. Evilázio Teixeira, o vice-reitor, Dr. Jaderson Costa da Costa; o decano da Escola de Direito, professor Fabrício Pozzebon; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Ingo Sarlet; o coordenador do Programa de Ciências Criminais, professor Nereu Giacomolli; o pró-reitor do Programa de Graduação e Educação Continuada, Ir. Manuir José Mentges; o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Ir. Marcelo Bonhemberger; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, docente licenciado da PUCRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Relacionando os conceitos República, Democracia e Estado de Direito a exemplos do dia a dia, a ministra reforçou o importante papel que profissionais, professores e estudantes da área do Direito têm na garantia de que eles realmente sejam colocados em prática no Brasil: “Isso não está longe de nenhum cidadão. Menos ainda de nós, do Direito, que temos o compromisso e a responsabilidade de fazer com que essas não sejam palavras soltas, mas sim nossa experiência em vida e compartilhada”, disse no início de sua fala.
Cármen destacou a democracia como uma escolha de modo de vida, lembrando que, assim como a constituição, mantê-la viva é um compromisso de todas as pessoas. Para a ministra, trata-se de um exercício de respeitar a liberdade e o pensamento dos outros, mesmo que seja diferente – algo considerado isso positivo na medida em que amplia horizontes e proporciona aprendizados: “A vida é dinâmica, plural. E é só a democracia que permite isso. Essa é uma experiência social, uma experiência de todo dia”.
Para a ministra, hoje há novos desafios em relação aos três conceitos como, por exemplo, as mídias digitais e a fácil e rápida disseminação de informações que elas permitem. Cármen defende que isso também faz parte da democracia, e que o caminho para novos desafios é pensar em novas soluções. “Esse Estado Democrático Republicano de Direito foi conquistado a duras penas pelas gerações que nos antecederam, e é compromisso de todos nós – se não conseguirmos deixar um país melhor – pelo menos deixar o testemunho de que lutamos para que isso acontecesse. Precisamos manter a fé no dia de hoje para garantir a esperança no dia de amanhã”, concluiu.
Já estão à venda os ingressos para o Fronteiras do Pensamento. A PUCRS mantém a parceria cultural, iniciada em 2014. Professores e técnicos administrativos da Universidade contam com 50% de desconto para assistirem às conferências. O mundo em desacordo: democracia e guerras culturais é o tema da temporada de 2018. Os primeiros convidados serão a reconhecida atriz e escritora Fernanda Torres e o artista plástico Vik Muniz, com obras expostas nos principais museus de arte contemporânea do mundo. Eles farão um debate especial no dia 14 de maio. Até novembro, serão outros nove conferencistas reconhecidos internacionalmente.
Interessados podem adquirir os convites por este link, após solicitarem o código que habilita o desconto por e-mail ou telefone 4020-2050. A aquisição também pode ser feita em um dos pontos de venda físicos, bastando apresentar o cartão da PUCRS. Os alunos contam com meia-entrada, conforme legislação, se portarem carteira de identificação estudantil válida.
Na próxima quinta-feira, 24 de novembro, ocorre o curso de extensão Guiné-Bissau: Democracia e Ditadura, com palestrantes guineenses de áreas como História, Políticas Públicas, Direito e Ciências Sociais. O encontro integra as comemorações o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro). Nas atividades, que acontecem durante todo o dia, serão abordadas temáticas relacionadas à história política do país, como direitos humanos, multipartidarismo e justiça formal e tradicional. O evento tem entrada franca, é aberto ao público e a inscrição deve ser realizada no dia e no local. A programação completa está disponível abaixo.
O evento inicia às 9h e todas as atividades ocorrem no auditório do prédio 5 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). A promoção é do Grupo de Trabalho em História da África e do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS.
Programação
Manhã (9h-12h)
Abertura:
Democracia e Hibridismo Jurídico na Guiné-Bissau: Justiça Formal e Tradicional, Direitos Humanos e Multipartidarismo
14h-16h30min: Dispositivos constitucionais, educação e discurso colonial português
16h30min: Lançamento da Revista de Estudos Ibero-Americanos – Dossiê 40 Anos de Independência em África
17h: Conferência de encerramento
Foto: ifch.unicamp.br
Na próxima segunda-feira, 21 de março, o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Escola de Humanidades da PUCRS promove sua aula inaugural com o tema Nietzsche e a Democracia: Questões Filosófico-Políticas. O ministrante é o professor da Universidade Estadual de Campinas Oswaldo Giacóia.
O palestrante concentra-se na área de filosofia moderna e contemporânea, com ênfase em história da filosofia, ética e filosofia do direito. Trabalha com temas como filosofia clássica francesa e alemã, especialmente com as obras de Augusto Comte, Arthur Schopenhauer e Friedrich Nietzsche.
O evento ocorre às 15h, no auditório do prédio 5 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). A palestra é aberta ao público e a entrada é franca. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3555.
Foto: Arquivo – Ascom/PUCRS
Nesta quinta-feira, 10 de março, às 19h30min, o grupo de pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição promove o evento A Judicialização da Política no Brasil – Qual Deve ser o Papel do Poder Judiciário na Democracia? O encontro terá a presença do ex-governador do Estado, Tarso Genro, e do jurista e professor da Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais, Luiz Moreira. O professor da Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir) José Carlos Moreira Filho será o mediador. A conversa ocorre no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre) e tem apoio da Fadir.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na secretaria da Fadir, no 8º andar do prédio 11. Podem participar Alunos e diplomados PUCRS. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634.
No dia 10 de março, às 19h30min, o Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição promove o evento A judicialização da política no Brasil – qual deve ser o papel do Poder Judiciário na Democracia? O encontro terá a presença do ex-governador do Estado, Tarso Genro, e de Luiz Moreira, jurista e professor da Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais. O professor da Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir) José Carlos Moreira Filho será o mediador. A conversa ocorre no auditório do prédio 11 e tem apoio da Faculdade.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na secretaria da Fadir, no 8º andar do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681). Alunos e diplomados PUCRS podem participar. Informações pelo telefone (51) 3320-3634.
