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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul lançou recentemente o edital para a seleção de estudantes negros da graduação para serem contemplados com bolsas de permanência, destinadas ao custeio de parte das despesas estudantis.
O edital teve origem por conta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela Defensoria em conjunto com a empresa Vector Assessoria Empresarial Ltda., a Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos. No termo, foram estabelecidos e firmados diversos compromissos destinados ao enfrentamento do racismo em nível nacional e regional.
Podem se inscrever no programa estudantes que atendam aos seguintes requisitos:
Na distribuição das bolsas, poderão ser contemplados estudantes da graduação em início de ciclo, assim como estudantes com ciclo já em andamento. Além disso, não serão contemplados/as estudantes que estejam matriculados/as na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
A concessão das bolsas permanência será realizada por meio de crédito financeiro, disponibilizado na conta bancária do/a aluno/a contemplado/a.
A documentação necessária para inscrição, bem como todos os critérios de seleção, consta no respectivo edital da ação. Além disso, todas as orientações são fornecidas pela Defensoria Pública. O edital completo pode ser conferido aqui.
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Coordenador de equipe do SUF, Henrique Andras
Foto: Bruno Todeschini
A Escola de Negócios da PUCRS, por meio do Estúdio de Finanças, realiza, gratuitamente, orientação financeira a pessoas endividadas. A novidade é que gaúchos de todas as partes do Estado podem usufruir do serviço sem sair de casa. O Sistema Universal de Finanças (SUF), desenvolvido na PUCRS por estudantes de Ciências Econômicas, Direito e Engenharia de Computação, com supervisão de professores, reúne ainda informações sobre relações de consumo e permite o acesso aos instrumentos extrajudiciais de resolução de conflitos.
O projeto conta com parceria do Procon-RS, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, com apoio do Itaú Unibanco. A ideia é ajudar o usuário a resolver o seu problema, desde uma insatisfação com um banco até um endividamento. A equipe está capacitada para atender a cada caso e fazer a mediação com o órgão competente. A ideia é agilizar o atendimento e capacitar os usuários na área de finanças. O projeto tem a liderança dos professores Wilson Marchionatti e Gustavo Inácio de Moraes, com coordenação da equipe de Henrique Andras.
Intuitivo e visual, o sistema funciona como um curso personalizado para a pessoa planejar seu futuro financeiro. Inclui informações sobre orçamento, consumo, juros, aposentadoria, crédito, dívida, inadimplência e investimentos. Todas as etapas da orientação são informadas aos usuários, que optam por notificações por e-mail, SMS ou aplicativo. Eles têm acesso a uma linha do tempo sobre sua demanda. O sistema foi desenvolvido prezando pela segurança dos dados. Os casos correm em sigilo. A proposta também se adapta aos sistemas utilizados pelos órgãos públicos.
Além do site, as pessoas podem entrar em contato pelo fone (51) 3353-6363, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, no 7º andar do prédio 50.
Já em parceria com o Procon/RS, a PUCRS conta com o Balcão do Consumidor, garantindo consultoria gratuita a residentes do Estado. Não é necessário agendamento. A pessoa deve levar documento de identidade e contratos, notas fiscais e números de protocolos de atendimento que comprovem a relação de consumo. O serviço está com as atividades momentaneamente interrompidas, devido às férias acadêmicas, com retorno programado para 6 de agosto. Funciona nas segundas-feiras, das 14h às 16h, na sala 134 do prédio 8.
Foto: Arquivo – Ascom/PUCRS
De 23 a 27 de maio, alunos da disciplina de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da PUCRS participam de ação em parceria com o Procon-RS e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Os estudantes, em conjunto com as equipes dos órgãos, farão atendimento à população em unidades móveis, encaminhando demandas reais a respeito das relações de consumo. A proposta é facilitar o acesso à justiça e também oferecer aos alunos a oportunidade de conhecer e operar o sistema de atendimento ao público.
As unidades itinerantes permanecerão estacionadas em frente ao prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre), das 10h às 16h. Serão distribuídos materiais informativos, cartilhas e exemplares do Código de Defesa do Consumidor. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634.
