Foto: Camila Cunha
Com o objetivo de solucionar questões relacionadas à violência e à criminalidade, o Observatório em Segurança Pública da Escola de Direito da PUCRS e o Comando Militar do Sul (CMS) firmaram um acordo de cooperação para aperfeiçoar a especialização técnica de recursos humanos, visando ao desenvolvimento da mentalidade de segurança e defesa entre ambas as instituições. A missão é estreitar relações com o poder público e fomentar um debate qualificado através da análise e coleta de dados. Serão implementadas ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse dos participantes. O documento foi assinado na sexta-feira, 1° de março, pelo reitor Ir. Evilázio Teixeira e pelo comandante Militar do Sul, o general Geraldo Antônio Miotto. O evento ocorreu no Salão Nobre da Reitoria.
Cooperação para informar
O Observatório, coordenado pelo professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e pelas professoras Fernanda Osório e Clarice Söhngen, tem por objetivo a sistematização, avaliação e acompanhamento sobre tudo que ocorre no âmbito da Segurança Pública no Estado do RS. A ideia é que se tenha um banco de dados com informações atualizadas a respeito de estatísticas criminais e sobre o funcionamento dos órgãos de segurança pública. Estes registros ficariam disponíveis para a mídia e poder público, o que facilita a comunicação entre ambos.
Ir. Evilázio Teixeira e general Geraldo Antônio Miotto assinam acordo / Foto: Camila Cunha
Para Azevedo, o trabalho conjunto constitui um ambiente de trocas e aprendizado. “Estas ações servem para atrair a sociedade civil, para que possamos constituir um espaço de debate qualificado, que seja capaz de congregar as diferentes instituições e contribuir para o diálogo e busca de soluções adequadas para o enfrentamento da segurança pública em uma sociedade democrática”, afirma.
Atualmente, o Observatório conta com a participação orientandos de graduação, mestrado e doutorado, vinculados à Escola de Direito e Escola de Humanidades, especialmente o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais. Estes, por meio de suas pesquisas, irão contribuir para o desenvolvimento das atividades. O espaço está localizado no prédio 11 do Campus, no 10° andar. Confira mais informações no link.
Ato na Reitoria
O ato de assinatura foi prestigiado pelo assistente do Comandante Militar do Sul, Carlos Alberto Klinguelfus Mendes, pelo chefe do Núcleo de Estudos Estratégicos do CMS, coronel Antônio Augusto Brisolla de Moura, pelo Analista do Núcleo de Estudos Estratégicos do CMS, coronel Ary de Albuquerque Gusmão Filho, pela adjunto da Seção de Comunicação Social do CMS, tenente coronel Mônica Silvana Maciel, e pelo adjunto da Assessoria Jurídica do CMS, tenente Mathias Suertegaray de Noronha. Representando a Universidade, também estiveram o vice-reitor, Jaderson Costa da Costa, o decano da Escola de Direito, professor Fabricio Pozzebon, o professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e os assessores da Reitoria Solimar Amaro e Ivo Cadaval Junior.
Foto: Bruno Todeschini/PUCRS
Já está disponível para a sociedade a consulta da carta de intenções que descreve os principais entendimentos em relação à região amazônica no Brasil. O documento é resultado das discussões realizadas no Seminário “Amazônia Brasileira: Problemas e Soluções”, ocorrido nos dias 18 e 19 de setembro, no prédio 11 da PUCRS. O evento foi organizado pelo Comando Militar do Sul e pela Escola de Direito, local onde está a carta nos formatos físico e digital.
Nestes dias do encontro, que foi aberto ao público, estiveram presentes representantes da PUCRS, da Rede Marista, do Exército do Brasil, do Ibama e da Polícia Federal. Os especialistas produziram um diagnóstico visando a instrumentalização de medidas concretas que busquem o equilíbrio entre os variados fatores envolvidos: soberania nacional, sustentabilidade e respeito à dignidade humana.
A carta de intenções relata diversos riscos e desafios permanentes na Amazônia brasileira. Em um dos trechos, aponta a necessidade de uma cooperação do Brasil com os demais países que possuem território na região Pan-Amazônia, sendo essencial para a preservação dessas riquezas naturais. Bem como, ressalva uma ação conjunta e de inteligência das forças nacionais, inclusive com os meios de monitoramento à disposição, possibilitando uma resposta mais pronta às violações constatadas.
Também indica a intensificação da investigação das ilegalidades de ordem penal e extrapenal ocorridas na região. Na faixa de fronteira, a necessidade de cooperação com os países fronteiriços nos aspectos referentes à segurança e ao combate aos ilícitos transnacionais. Além disso, frisa o aumento de investimentos e a adoção de políticas públicas mais concretas no sentido do incentivo e apoio à educação das comunidades locais.
