Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito proporciona aos alunos vivências práticas da profissão/ Foto: Igor Bandera
O mercado de trabalho em Direito possui, sem dúvidas, uma ampla gama de possibilidades de atuação – especialmente considerando as constantes transformações da área e da sociedade como um todo. A Escola de Direito da PUCRS proporciona aos seus alunos e alunas a oportunidade de unir a teoria aprendida em sala de aula com a prática e, assim, experienciar o mercado de trabalho já durante a graduação – além de gerar impacto positivo na sociedade. Essa é a proposta do Núcleo de Prática Jurídica, que tem como objetivo proporcionar aos estudantes experiências em diversas áreas do Direito – e, para muitos, o primeiro contato com a profissão. Além disso, todos os serviços prestados pelos alunos no Núcleo são oferecidos de forma gratuita à comunidade, democratizando o acesso a atendimento e soluções jurídicos para a população.
Cloves Egídio Knob, encarregado do Núcleo de Práticas Jurídicas, destaca a importância desse espaço como serviço à comunidade:
“Trata-se de prática jurídica real, pois alunos vivenciam a rotina de um escritório de advocacia, mediante o atendimento da comunidade hipossuficiente que necessita de atendimento jurídico. Dessa forma, a Universidade e os estudantes prestam um relevante serviço à comunidade”.
Ele também destaca que as experiências vividas pelos alunos nesses espaços são fundamentais para prepará-los para o mercado de trabalho. Afinal, os estudantes atuam de variadas formas, desde o atendimento ao assistido, passando pela discussão do caso, elaboração de peças processuais, até o acompanhamento de audiências e julgamentos.
“Eles desenvolvem competências comportamentais do profissional do Direito, como postura, ouvir o cliente, trabalhar e discutir o caso em grupo, bem como competências inerentes para o profissional, desenvolvendo seu raciocínio jurídico”, destaca.
O coordenador do curso de Direito, Elton Somensi, ressalta que há habilidades e competências necessárias para a prática jurídica e que precisam ser vivenciadas para um efetivo aprendizado, como: interpretar e aplicar as normas da ordem jurídica, dialogar e argumentar em um contexto de diversidade e pluralismo cultural, identificar e apresentar soluções para os conflitos e trabalhar em grupo. No Brasil, hoje em dia, a maioria dessas experiências acontece em estágios fora das instituições de ensino. “O mesmo acontece na PUCRS, mas temos um diferencial que poucas instituições possuem: nosso Núcleo de Prática Jurídica oferece oportunidades que são complementares e até mesmo suprem a necessidade de recorrer a um estágio fora”, pontua.
Elton ainda acrescenta que os espaços do Núcleo estão passando por renovações, a fim de oferecer aos alunos uma experiência jurídica ainda mais completa.
“Além do contato com a comunidade e uma vivência da pluralidade de realidade socioeconômico e cultural, estamos ampliando nossas parcerias com órgãos públicos e escritórios de advocacia, por meio das quais esta vivência também permitiram uma efetiva inserção no mercado de trabalho. Os escritórios, por exemplo, vão acompanhando, recrutando e preparando os estudantes em vistas a uma futura contratação”, conta ele.
Espaços do Núcleo de Prática Jurídica oferecem serviços de assistência jurídica gratuita à comunidade/ Foto: Giordano Toldo
Segundo dados da Defensoria Pública, 25% da população brasileira está à margem do sistema jurídico e se encontra impedida de acessar seus direitos civis, sendo boa parte dessa população em situação de vulnerabilidade econômica e com renda familiar de até três salários-mínimos. O objetivo do Núcleo de Práticas Jurídicas é justamente ajudar a modificar essa realidade. Em entrevista à GaúchaZH, Felipe Kirchner, professor da Escola de Direito, comentou sobre o que, para ele, é o verdadeiro papel do Direito na sociedade:
“O Direito costuma ser pensado por um viés um tanto elitista, mais relacionado a questões empresariais. Isso, no entanto, é a exceção. O Direito na verdade é um método de resolução de conflitos para o cidadão comum. E é essa uma das vivências que o aluno deve ter na universidade. Ele pode ser advogado, defensor, promotor, juiz e precisa aprender a lidar com essa realidade”, pontua ele.
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Os espaços do Núcleo de Práticas Jurídicas perpassam e já perpassaram a trajetória acadêmica de muitos estudantes da PUCRS – e alguns deles contam suas experiências. Thiago Pauletti, que integrou o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG), afirma sentir orgulho de ter participado do serviço.
“Foram apenas seis meses, mas cada pessoa que necessitou do meu auxílio foi de extrema importância, mal sabem elas que me auxiliaram em um grau ainda maior. E nada disso seria possível sem as orientações da professora Dora e da equipe fantástica.”
Thales Moura, também alumni do curso de Direito, também fez parte do SAJUG e destaca o serviço como um diferencial, pois possibilita que os alunos sejam os protagonistas das atividades.
“A minha experiência no SAJUG foi fundamental para chegar aonde estou hoje, pois foi o contato mais próximo que tive da realidade prática de um escritório de advocacia. A equipe qualificada de profissionais que trabalha junto aos professores, fornece todo suporte durante as aulas. Atualmente trabalho em um escritório de advocacia e faço parte do Núcleo de Integridade e Compliance e a PUCRS faz parte desta minha conquista.”
Maria Jucelia, que está cursando o 8º semestre, acredita no impacto da experiência no desenvolvimento das relações humanas, bem como de competências como comunicação, negociação, relação interpessoal, capacidade analítica e estratégica.
“A experiência no SAJUG foi divisora de águas para o encontro do meu propósito na área jurídica. É gratificante a satisfação das pessoas quando atendidas, e ver que elas indicam nosso serviço prestado para a comunidade. Isso representa mais que responsabilidade social, é a essência dos valores maristas.”
Amanda, que está no 10º semestre, afirma que está sendo uma excelente oportunidade de aplicar de forma prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula.
“O excelente corpo docente, a dinâmica dos atendimentos e a constante interação com os procedimentos jurídicos me permitiram adquirir um conhecimento que vai além dos bancos da universidade. O aprendizado adquirido ao longo desse semestre engrandece as perspectivas futuras, tanto para vida profissional como acadêmica.”
SAJUG, Balcão do Consumidor, JEC e SADHIR são os espaços que integram o Núcleo de Prática Jurídica/ Foto: Giordano Toldo
O Núcleo de Prática Jurídica conta com espaços de aprendizagem focados em diferentes ramos do Direito. São eles:
No SAJUG, os alunos realizam práticas jurídicas reais, por meio de atividades filantrópicas que envolvem atendimento jurídico gratuito à comunidade vulnerável (com rendimento de até dois salários-mínimos) com processos que tramitem nos foros Partenon ou Central, nas áreas família, cível e penal. Os estudantes realizam os atendimentos no gabinete, em grupos, sempre supervisionados por um professor – são aproximadamente mil atendimentos por semestre. Além disso, realizam uma avaliação durante o semestre, nos mesmos moldes da prova da OAB, e no final entregam um relatório das atividades realizadas.
Iniciativa fruto do convênio entre a PUCRS e o PROCON-RS, o Balcão do Consumidor é dedicado a resoluções de eventuais reclamações nas relações de consumo, promovendo atendimento aos cidadãos em relações que não obtiveram êxito na relação contratual. Entre as atividades exercidas pelos alunos estão: esclarecer, conscientizar, educar e informar o consumidor sobre seus direitos e deveres. Além disso, também orientam, recebem, analisam e encaminham reclamações, consultas e denúncias, facilitando o exercício da cidadania por meio da divulgação dos serviços oferecidos. Os alunos realizam o atendimento e intermediam o contato com as empresas envolvidas, sempre orientados por um professor, que está presente no dia do atendimento. O Balcão do Consumidor atende aproximadamente 100 casos por semestre, sendo em torno de 70% dos conflitos resolvidos pelos alunos.
No JEC, os alunos atuam junto ao Cartório do Juizado, fazendo acompanhamento de audiências e do andamento de processos. O serviço atua como parte da Justiça descentralizada para causas reais de menor complexidade, sendo de grande valia para a população mais vulnerável, principal beneficiária dos atendimentos promovidos pelo JEC – em torno de 500 por semestre. Os alunos atuantes no espaço têm a disponibilidade do professor responsável pelo Juizado para orientá-los e tirar dúvidas.
O SADHIR é um projeto de extensão universitária que conta com a participação de alunos dos cursos de Direito e Relações Internacionais, oferecendo aos alunos uma experiência de acolhida humanitária e promoção dos direitos humanos aos imigrantes em situação de vulnerabilidade – o atendimento é feito tanto de forma presencial quanto online. O SADHIR presta uma assessoria que transcende a esfera jurídica, atuando em rede com diversas entidades da sociedade civil, e também valorizando a esfera acadêmica. O grupo organiza um congresso intitulado “Direitos Humanos e Migrações Forçadas”, que no ano de 2023 contará com a sua sétima edição. Para atuar no SADHIR, os alunos precisam passar por um processo seletivo, e os que ingressam ganham a oportunidade de exercer as atividades de acolhida humanitária durante todo o período do curso.
ESTUDE DIREITO NA PUCRS AINDA 2023
Na PUCRS, alunos que atuam no Balcão do Consumidor – espaço que atende gratuitamente quem busca a resolução de problemas nas relações de consumo – farão o acolhimento, coleta de documentos, entre outros andamentos. Posteriormente, encaminharão os casos para a Câmara de Conciliação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que fará sessões presenciais e virtuais visando a repactuação das dívidas.
O desemprego e os inúmeros reflexos da crise econômica fizeram com que muitas pessoas passassem a contrair dívidas e não conseguissem mais arcar com os pagamentos. Pensando neste público, a DPE/RS e a PUCRS firmaram um Termo de Cooperação para aumentar o atendimento a pessoas endividadas no Rio Grande do Sul.
Conforme o Termo, o trabalho será feito em conjunto entre as duas instituições. O acordo foi assinado na Câmara de Conciliação Cível e contou com as presenças do Reitor da Universidade, Evilázio Teixeira, do Decano da Escola de Direito, professor Sandro Andre Bobrzyk, da subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira, da coordenadora da Câmara, defensora pública Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher e do defensor público, professor da Escola de Direito da PUCRS, Felipe Kirchner.
“A ideia principal desse Termo é unir esforços para atender o público mais vulnerável. Além disso, o trabalho em conjunto fomentará ainda mais o aprendizado dos alunos”, destacou a coordenadora da Câmara de Conciliação Cível.
O projeto da Escola de Direito da PUCRS realiza atendimento aos cidadãos e empresas em relação de consumo que não obteve êxito na relação contratual. É uma iniciativa realizada a partir do convênio realizado em 2017 entre a PUCRS e o PROCON RS, que objetiva a resolução de eventuais reclamações nas relações de consumo, com base no Código de Defesa do Consumidor. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul pode usufruir do serviço. O atendimento aos consumidores é presencial e ocorre nas quartas-feiras das 11:30 às 13:30 ou das 16:00 às 18:00 (mediante agendamento), no prédio 8, sala 134. Confira informações completas sobre o serviço.
Curso de Direito da PUCRS aproxima estudantes da realidade vivida fora da sala de aula / Foto: Pexels
Ter a oportunidade de vivenciar experiências profissionais reais, aproximando a teoria das aulas à realidade do mercado de trabalho, é o desejo de quem ingressa em uma graduação. No curso de Direito da PUCRS são oferecidas diferentes atividades práticas e disciplinas que integram a prestação de serviços importantes para a comunidade, a preocupação com o impacto social, além do desenvolvimento de habilidades técnicas e humanas.
Para ingressar no curso de Direito ainda neste ano, inscreva-se no Vestibular de Inverno 2022 até o dia 6 de junho. Conheça também as diferentes modalidades de ingresso no site Estude na PUCRS, como o aproveitamento da sua nota do Enem, Transferência e Ingresso de Diplomado!
A Escola de Direito proporciona uma formação acadêmica, profissional e, fundamentalmente, humana. Confira, a seguir, algumas iniciativas que fazem parte do dia a dia da comunidade e dos estudantes do curso de Direito:
Aberto à comunidade acadêmica, a Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos (Predes) é uma ação inovadora que atua no desenvolvimento de habilidades e competências para a solução de conflitos.
Adequado para incentivar atividades colaborativas, o serviço começou a funcionar durante o período de quarentena causado pela pandemia de Covid-19 e conta com atividades realizadas em formato online.
Saiba mais: Clínica Predes promove práticas para prevenção e solução de conflitos
O Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (Sadhir) é composto por estudantes e profissionais da Universidade familiarizados/as com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro, como no estabelecimento dessas populações no Brasil e a solução de eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos relacionados a documentação, moradia e saúde. Mais de 300 pessoas já foram beneficiadas pelo Serviço até o momento.
Foto: Pexels
Desde 2017, em parceria com o Procon RS, as práticas realizadas no Balcão do Consumidor atendem anualmente dezenas de pessoas e empresas com questões relacionadas a consumo, dúvidas contratuais, consultas sobre denúncias, entre outros.
Suas principais atividades são conscientizar, educar e informar quem consome sobre seus direitos e deveres, além de orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias, facilitando o exercício da cidadania.
Imagine ter a possibilidade de realizar o seu estágio de prática jurídica real e ainda prestar um serviço que impacta diretamente na vida de muitas pessoas. Este é o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug), que já beneficiou mais de 20 mil pessoas em 20 anos.
Por meio do atendimento jurídico gratuito à comunidade socialmente vulnerável, o Sajug promove o acesso a atendimento e orientação qualificada para a população de baixa renda.
Com cerca de 485 atendimentos por ano, mais de 12 mil pessoas já contaram com o serviço de Juizado Especial Civil, conveniado com a Universidade desde 1995. A iniciativa funciona como um “laboratório” para estudantes da Escola de Direito, que atuam com conciliações e também como estagiários/as junto ao Cartório do Juizado.
Alunos e alunas podem atuar com causas de menor complexidade e, dessa forma, auxiliar gratuitamente o público que não teria acesso a este tipo de assistência. Entre as ações atendidas estão as sobre relação de consumo, Direito do Consumidor e assistência técnica mal solucionada, por exemplo. Saiba mais sobre o serviço!
Além de aproximar estudantes da realidade do mercado e promover o desenvolvimento de competência essenciais para profissionais do Direito, a PUCRS também facilita o ingresso de alunos e alunas no mercado de trabalho.
Em 2020, mais de 5,5 mil estudantes da Universidade estavam inseridos no mercado de trabalho. Anualmente, são oferecidas centenas de vagas de estágio e diversas oportunidades em mais de 5 mil empresas conveniadas.
Outra possibilidade é a de receber assessoramento completo e gratuito para sua carreira, mesmo depois de formado: só em 2020, foram quase 2 mil consultorias realizadas pelo PUCRS Carreiras.
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Foto: Bruno Todeschini
O Balcão do Consumidor, serviço de atendimento a pessoas com reclamações contra fornecedores, tem as atividades momentaneamente interrompidas, com retorno programado para o dia 15 de março de 2019. O motivo são as férias acadêmicas, pois a inciativa integra a disciplina de Direito do Consumidor, da Escola de Direito da PUCRS, sendo desenvolvida por alunos sob a supervisão de professores. O trabalho resulta de uma parceria entre a Universidade e o Procon RS, que passou a funcionar em 2017. Este ano, de março a dezembro, o serviço atingiu 897 pessoas atendimentos.
A professora e coordenadora do serviço Flávia do Canto Pereira, que também ministra a disciplina de Direito do Consumidor, ressalta que foi surpreendente o número de casos de reclamações, apoiados em dois serviços. “Ficamos surpresos com a quantidade de consumidores que reivindicaram juros abusivos e dívidas bancárias”, afirma.
Em março, os atendimentos passam a ser nas sextas-feiras, das 14h às 16h, na sala 134 (térreo) do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). A consultoria é gratuita, a partir da apresentação de documentos como CPF, RG e algo que comprove a relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul pode usufruir do serviço, sem a necessidade de agendamento.
Mais informações sobre o Balcão do Consumidor podem ser obtidas através do e-mail [email protected]
Foto: Bruno Todeschini
O Balcão do Consumidor, serviço de atendimento a pessoas com reclamações contra fornecedores, tem as atividades momentaneamente interrompidas, com retorno programado para o dia 6 de agosto. O motivo são as férias acadêmicas, pois a inciativa integra a disciplina de Direito do Consumidor, da Escola de Direito da PUCRS, sendo desenvolvida por alunos sob a supervisão de professores. O trabalho resulta de uma parceria entre a Universidade e o Procon RS, e passou a funcionar em 2017. Em maio de 2018, ao completar um ano, o serviço aberto ao público atingiu 663 atendimentos.
Em agosto, os atendimentos voltam a ser realizados às segundas-feiras, das 14h às 16h, na sala 134 (térreo) do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). A consultoria é gratuita, a partir da apresentação de documentos como CPF, RG e algo que comprove a relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul, pode usufruir do serviço, sem a necessidade de um agendamento.
Mais informações sobre o Balcão do Consumidor podem ser obtidas pelos telefones (51) 3353-7887 e (51) 3353-7889 ou do e-mail [email protected].
Foto: Bruno Todeschini/PUCRS
No dia 21 de maio, após exatamente um ano em atividade, o Balcão do Consumidor da PUCRS, coordenado pela Escola de Direito, atingiu o total de 663 atendimentos realizados. Funcionando uma vez por semana – nas segundas-feiras, das 14h às 16h -, foram, em média, cinco atendimentos por dia. O período também contemplou dois mutirões de atendimento, em parceria com o Procon-RS e com a Escola de Negócios.
O serviço está localizado na sala 134 do prédio 8, e é gratuito e aberto à comunidade. Para usufruir da iniciativa, basta levar comprovantes da relação de consumo (como contrato, nota fiscal, comprovante de pagamento, número de protocolo de atendimento…) e documentos pessoais, RG e CPF. O atendimento ao público é feito pelos alunos da disciplina de Direito do Consumidor.
Para a professora Flávia do Canto, que coordena o projeto, o balanço dos resultados após um ano de funcionamento faz com que a iniciativa já seja considerada um sucesso. “Tivemos uma média excelente de atendimentos, apesar de abrirmos apenas uma vez por semana”. Ela também ressalta o envolvimento e engajamento dos alunos, que têm a possibilidade de encarar a prática jurídica. “O que mais ouvimos dos consumidores neste semestre foi o quão conveniente é termos dentro da PUCRS um atendimento próprio, com pessoas qualificadas, sem a necessidade de deslocamento até o centro da cidade. É um resultado muito positivo”, conclui.
Secretária Maria Helena Sartori, à esquerda, com a equipe do Balcão do Consumidor/Foto: Divulgação
No mesmo dia em que completou um ano de funcionamento, o Balcão do Consumidor recebeu a visita da secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos Maria Helena Sartori. Durante passagem pela Universidade, ela conheceu o serviço no prédio 8.
Mais informações sobre o Balcão do Consumidor estão disponíveis através dos telefones (51) 3353-7887 e (51) 3353-7889 ou do e-mail [email protected].
Foto: Bruno Todeschini
Com o início do semestre letivo, o Balcão do Consumidor da PUCRS, em parceria com o Procon do RS, retoma o horário normal de atendimento no dia 26 de março. O serviço funciona nas segundas-feiras, das 14h às 16h, na sala 134 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). É gratuito e aberto à comunidade. Para atendimento, basta levar comprovantes da relação de consumo (como contrato, nota fiscal, comprovante de pagamento, número de protocolo de atendimento…) e documentos pessoais, RG e CPF. Mais informações estão disponíveis através dos telefones (51) 3353-7887 e (51) 3353-7889 ou do e-mail [email protected].
O atendimento ao público do Balcão do Consumidor é feito pelos alunos da disciplina de Direito do Consumidor, da Escola de Direito. Com a coordenação da professora Flávia do Canto Pereira, que também ministra a disciplina, os graduandos têm a oportunidade de aprofundar na prática os aprendizados de sala de aula. “O balcão proporciona o contato do aluno com o problema real do consumidor. O estudante atua como conciliador e advogado. É uma iniciativa extremamente importante, pois, além disso, oferece auxílio gratuito à população”, afirma Flávia.
Foto: Bruno Todeschini
O Balcão do Consumidor, que atende consumidores com reclamações contra fornecedores, encerrou as atividades programadas para 2017, com previsão de retorno a partir de março de 2018. O motivo são as férias acadêmicas, já que a atividade integrante da disciplina de Direito do Consumidor, da Escola de Direito, é desenvolvida por alunos com a supervisão de professores.
A iniciativa é uma parceria com o Procon RS, e passou a funcionar em maio de 2017. Somente em 2016, foram 96 pessoas atendidas, 36 mulheres e 25 homens. Desses, 21 encaminhamentos foram por assuntos financeiros, 18 por serviços privados, 6 por serviços considerados essenciais e 16 com reclamações da qualidade de produtos.
A partir de março, os atendimentos voltam a ser realizados sempre às segundas-feiras, das 15h às 17h, na sala 134 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre).
A consultoria é gratuita, a partir da apresentação de documentos como CPF, RG e algo que comprove a relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul, pode usufruir do serviço, sem a necessidade de um agendamento.
Foto: Gilson Oliveira / Arquivo PUCRS
Na próxima segunda-feira, 26 de junho, ocorre na PUCRS o 1º Mutirão de Renegociação de Dívidas, promovido pelo Grupo de Estudos Superendividamento: Crédito e Recuperação, da Escola de Direito, Balcão do Consumidor da Universidade e Procon RS.
Na oportunidade, representantes da Agiplan, Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco estarão atendendo ao público interessado em renegociar as suas dívidas com estas entidades. Dívidas em discussão judicial não serão renegociadas.
O atendimento será das 9h às 18h, no Estúdio de Finanças, localizado no 7º andar da Escola de Negócios, no prédio 50 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Haverá distribuição de fichas para atendimento até às 16h. É necessário apresentar RG, comprovante de residência, contratos relativos à renegociação e um endereço de e-mail. Outras informações pelo telefone (51) 3353-7887 ou (51) 3353-7889.
