A arbitragem é uma forma extrajudicial de resolver conflitos/Foto: Pexels
A Equipe de Arbitragem da Escola de Direito da PUCRS participou, entre os dias 22 e 24 de outubro, da 12° edição da Competição Brasileira de Arbitragem. Em abril, um caso havia sido apresentado para os alunos e alunas participantes. A partir de então, os estudantes elaboram memoriais escritos e participaram de rodadas orais, enfrentando equipes de diferentes partes do país.
Nas etapas regionais, a PUCRS foi considerada campeã da Competição Regional Norte, na qual a estudante Marina Fischer recebeu o prêmio de melhor oradora e Giovana Torres menção honrosa, e também e classificou-se em primeiro lugar nas rodadas gerais da Competição Sul, na qual Marcelo Bitencourt foi considerado melhor orador e Eduardo Pacheco recebeu o terceiro lugar na mesma categoria. Já na competição nacional, a equipe avançou até as quartas de final.
A arbitragem é um método utilizado para a resolução extrajudicial de conflitos. Nele, as partes envolvidas na disputa elegem um ou mais árbitros da sua confiança para decidir sobre o caso. O árbitro não necessariamente precisa ser graduado em Direito, basta possuir capacidade para ocupar a posição.
“Participar de competições como essa é uma prática excelente, pois os alunos não apenas estudam arbitragem, mas também desenvolvem muitas habilidades, como argumentação, resolução de problemas complexos e trabalho em equipe”, explica a professora Gabriela Wallau.
Foto: Arquivo Pessoal/Gabriela Wallau
Desde outubro de 2019 a equipe de arbitragem da Escola de Direito da PUCRS se prepara para a 27ª edição do Willem C. Vis Moot, a principal competição de arbitragem comercial internacional da atualidade. Porém, os alunos que já participam do evento desde 2014, tiveram um novo desafio para 2020: disputar na modalidade online. A decisão de pela primeira vez na história suspender as atividades presenciais, partiu da organização da prova, como forma de combater a proliferação do coronavírus. O primeiro painel acontecerá online, em 4 de abril, e não mais em vem de Viena, capital da Áustria, como de costume.
Nessa edição a equipe é composta pelos estudantes Carolina Magalhães, Christyan Muller, Felipe Nadvorny, Laura Gastal, Luísa Kops e Victoria Houpert. Eles são orientados pela professora Gabriela Wallau e pelas alumni Andrea Bodanese, Athenais Moreira, Victória Duarte e Vitória Barzoni.
Apesar da frustração inicial, a equipe aceitou o novo desafio e está mantendo sua rotina de treinos para a competição. “Passada a frustração do cancelamento montamos uma nova rotina de treinos que nos permite ter a mesma periodicidade de práticas, mas por meios digitais. Com certeza a maior dificuldade para mim em relação à futura competição vai ser conseguir ter o mesmo desempenho por meio do vídeo, pois considero muito importante para a persuasão estar frente a frente com a pessoa”, conta Carolina Magalhães.
Apesar das adaptações necessárias para continuar participando da competição, a tecnologia também ajuda a aproximar os distantes. “Por outro lado, esse mesmo vídeo tem nos possibilitado ir além no nosso treinamento. Semanalmente enfrentamos times de diversos países e vamos aperfeiçoando a nossa apresentação”, acrescenta Carolina.
Desde 1994, o Willem C. Vis International Arbitration Moot acontece anualmente em Viena, na Áustria. Mais de 300 faculdades de direito de todo o mundo todo participam das pré-discussões antes das rodadas finais serem realizadas na Áustria. Os debates são sempre baseados em transações internacionais de vendas e envolvem questões de arbitragem, como jurisdição e poderes.
Na arbitragem, duas ou mais partes escolhem um árbitro (ou um conjunto de árbitros) para solucionar um conflito. As regras quanto ao procedimento que será constituído e seu desenvolvimento são definidas livremente e em comum acordo pelos envolvidos, que podem remeter ao regulamento de alguma instituição de sua escolha. A ideia é dar autonomia para as partes, além de permitir a seleção de especialistas no tema em questão e diminuir a burocracia e o tempo do processo. Segundo o sistema brasileiro, a decisão tomada em uma arbitragem é reconhecida com a mesma força de uma sentença judicial.
Equipe de Arbitragem da PUCRS e árbitros do RIo Pre-Moot. Foto: arquivo pessoal
O time de Arbitragem da PUCRS conquistou, no dia 24 de fevereiro, o primeiro lugar no 7º Rio Pre-Moot. O evento, realizado no escritório BMA Advogados e no Premier Copacabana Hotel, na capital fluminense, promove competições de arbitragem (técnica extrajudicial de resolução de conflitos) entre equipes de universidades nacionais e internacionais. Os integrantes da PUCRS disputaram a rodada final com a equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A experiência é uma preparação para o concorrido Vis Moot, campeonato que acontece em Viena, Áustria, de 13 a 18 de abril.
As competições de mediação e arbitragem propõem aos participantes um caso de estudo complexo, que exige diversas habilidades e conhecimentos de Direito para ser solucionado, devendo ser explorado através da escrita e da oralidade.
Durante os últimos seis meses, os integrantes da equipe da Escola de Direito debruçaram-se sobre o tema selecionado para os embates do 7º Rio Pre-Moot. A temática escolhida envolvia questões de arbitragem comercial internacional, considerando os postulados da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Após submeterem a produção escrita para avaliação, o grupo de 16 alunos e alumni concentrou-se na prática das batalhas orais, nas quais testam e explanam seus argumentos. Para Graciana Scarpellini, 19 anos e aluna do sétimo semestre do curso, as rodadas orais são a parte mais intensa da competição. “É preciso muito mais esforço. Devemos continuar nos atualizando e conferindo se nossos argumentos atendem ao caso”, explica.
Maria Rafaela Nunes e Graciana Scarpellini. Foto: arquivo pessoal
Depois de enfrentarem times de todo o País, os universitários ficaram frente à frente com a equipe da FGV para a última rodada do evento, avaliada pelos árbitros Ana Carolina Beneti, Joe Liu e Gilberto Giusti. Em um debate acalorado, os alunos da PUCRS demonstraram maior domínio do desafio e conquistaram a primeira colocação, com menção honrosa para Graciana, que se destacou como oradora.
O Rio Pre-Moot é uma etapa preparatória para o Vis Moot, maior evento internacional de Mediação e Arbitragem. De acordo com a universitária, as competições preparatórias são uma ótima forma de identificar fragilidades e colocar em prática as estratégias definidas. Segundo a estudante, a grande vantagem de participar destes eventos está na bagagem cultural. “Essas experiências proporcionam um nível elevado de conhecimento acadêmico e prático. Vai muito além do conteúdo de sala de aula”, aponta.
A atenção dos estudantes agora está voltada para o Vis Moot. Em abril, a equipe da PUCRS embarca para Viena, na Áustria, para participar da disputa mundial. A proposta de debate é a mesma, mas a dificuldade da competição aumenta.
O time desfrutou de momentos de convivência no Rio de Janeiro. Foto: arquivo pessoal
A expectativa do time é a classificação para as eliminatórias. “Também é uma oportunidade para conhecermos outras universidades profissionais da área de arbitragem, fazermos contato e aprendermos com eles”, aponta Graciana. Para a aluna, a recompensa não está apenas na vitória, mas nas portas que a competição abre e nas conexões que ela possibilita. “Além de vencer, queremos aproveitar. Nos divertirmos também faz parte”, aponta.
Alternativas para solucionar conflitos de forma extrajudicial, as técnicas de mediação e arbitragem se popularizaram nos últimos anos. Entre as vantagens dos métodos, estão a possibilidade de resolver as divergências sem a necessidade da presença de um magistrado e a diminuição do número de processos em curso na justiça, impactando diretamente na velocidade e eficiência do sistema jurídico.
Estudantes de graduação da PUCRS interessados no tema e na preparação para competições podem participar dos grupos de estudos ofertados pela Escola de Direito ou inscrever-se na disciplina Alternative Dispute Resolution: Mediation, Arbitration and Conciliation, que ocorre às sextas-feiras, das 8h às 10h40min, no espaço do Idear, sala 210 do Living 360° (prédio
Em março, equipe participou de competição em Viena. (Foto: Arquivo pessoal)
O mês de março foi marcado por muito debate e o aprendizado para os alunos da Escola de Direito. Entre os dias 9 e 11, a PUCRS promoveu a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp), o segundo maior evento desse tipo no país. Além de receber 22 times de diversos estados do país, contou com quatro equipes formadas pelos próprios estudantes locais. Somado a isso, de 23 a 29 de março, os alunos representaram a Universidade e o Brasil na principal competição de arbitragem comercial internacional do mundo a 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. Essas ações são o reflexo de um grande e contínuo trabalho desenvolvido para prepara os futuros advogados para esse amplo e importante mercado. Atualmente o time prepara-se para o Foreign Direct Investment International Arbitration Moot, que ocorrerá em novembro, em Estocolmo, e para a 9ª Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB), prevista para outubro.
Tradicionalmente os conflitos na área do direito são resolvidos através do Poder Judiciário. No entanto, existem procedimentos alternativos para quem quer solucionar essa situação de forma privada. Dentre eles, destaca-se a arbitragem. Nela, os dois lados escolhem de comum acordo quem atuará como árbitro e as regras relacionadas ao procedimento. Essa metodologia tem se tornado cada vez mais comum, principalmente, no setor empresarial e em contratos internacionais. Por isso, o interesse em aprofundar-se nessa cresceu nos últimos anos.
Debates simulados, aprendizado real
Atualmente, a Universidade conta com equipes de arbitragem, abastecidas por um grupo de estudos sobre o tema que já possui mais de 50 inscritos somente no primeiro semestre de 2018. Organizados em times e liderados pela professora Gabriela Wallau Rodrigues, eles participam de competições que simulam uma disputa jurídica complexa, com base em caso hipotético criado. Durante um semestre, alunos de graduação, auxiliados por diplomados que tenham estado presentes em edições anteriores, estudam minuciosamente o caso e preparam a sua defesa, tanto escrita quanto oral.
O grupo da PUCRS esteve em diferentes eventos nacionais e internacionais ao longo da sua trajetória. A mais recente aconteceu entre os dias 23 e 29 de março, em Viena (Áustria). Foram seis meses de trabalho em preparação para o 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, principal competição de arbitragem comercial internacional.
Ao incentivar e proporcionar a estrutura necessária para o desenvolvimento desse tipo de ação, a Escola de Direito da Universidade oferece aos estudantes a chance de vivenciarem experiências reais da área, os preparando de forma efetiva para o mercado de trabalho. Todo o processo traz grandes oportunidades de aprendizado e crescimento pessoal e profissional.
“A relevância didática e pedagógica desses casos é imensa. Proporciona o exercício e a instrumentalização dos alunos no que tange não somente a questão da matéria jurídica, mas também do exercício da argumentação, da imagem, da hermenêutica, na interpretação”, ressalta a decana associada da Escola de Direito, Clarice Beatriz da Costa Söhngen.
4ª Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp) – Foto: Arquivo Pessoal
Disputa de peso
Além das competições externas, a PUCRS promove o segundo maior evento desse tipo no país e o maior entre universidades, a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp). A quarta edição da atividade foi realizada em março de 2018 e contou com a presença de 22 times vindos de várias cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados brasileiros, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Paraíba e Minas Gerais.
“O interesse nessa especialidade tem crescido. Existem muitos escritórios de advocacia que estão bancado suas equipes, pois é uma forma de dar visibilidade. Além disso, vários deles realizam a captação de talentos nesse ambiente. Temos muitos exemplos de pessoas que participaram de painéis e saíram dali com propostas, pois o mercado consegue vê-los em ação antes da contratação”, fala a professora Laís Machado Lucas, uma das organizadoras ao lado dos professores André Fernandes Estevez, Gabriela Wallau Rodrigues, João Pedro Scalzilli e Ricardo Lupion.
Victoria Duarte (Foto: Arquivo Pessoal)
Prata da casa
O resultado pode ser visto no sucesso e longevidade do projeto e na satisfação e crescimento dos estudantes. Um exemplo disso é a história de Victoria Duarte. Ela começou sua trajetória na área na 1º edição da Caemp. Depois disso, tornou-se parte do grupo que representou a Escola em eventos em São Paulo e Viena. Atualmente, participa do trabalho como orientadora, além de ser integrante do programa de Mestrado em Direito da Universidade.
“As competições proporcionam uma grande oportunidade para desenvolvimento das habilidades de trabalho em equipe, pesquisa, argumentação oral e escrita jurídica. É um grande orgulho fazer parte desse projeto”, diz.
O que é a arbitragem?
Conforme o nome, na arbitragem, dois lados escolhem um árbitro para solucionar um conflito. As regras quanto ao número de árbitros, ao procedimento que será constituído e seu desenvolvimento são definidos livremente e em comum acordo pelas partes. A ideia é dar autonomia para os envolvidos, além de permitir a seleção de especialistas no tema em questão e diminuir a burocracia e o tempo do processo. Segundo o sistema brasileiro, a decisão tomada em uma câmara de arbitragem é reconhecida com uma força igual a decisão de um juiz.
Como funciona a Caemp?
O trabalho começa no final do ano anterior à iniciativa, por volta do mês de outubro, com a divulgação do caso que será debatido. As inscrições duram até dezembro, assim como os pedidos de esclarecimento sobre o caso e as respectivas respostas. Em seguida, realizam as manifestações como se fossem representantes dos dois lados do processo. Por fim, entregam o memorial, que funciona como última manifestação. Nos últimos 30 dias, fazem o treinamento para a etapa oral. A avaliação leva em consideração tanto a produção escrita quanto a apresentação presencial do discurso oral, levando em consideração postura, desenvolvimento das ideias, conhecimento dos fatos. A soma das duas notas forma a classificação.
Competição de Arbitragem
Foto: Acervo Camarb
A PUCRS recebe em outubro importantes competições na área do Direito. A primeira edição da Competição Brasileira de Mediação Empresarial, que ocorre nos dias 19 e 20, recebe inscrições para ouvintes. O procedimento pode ser feito no site camarb.com.br/competicao-de-mediacao. O evento acontece paralelamente à 7ª Competição Brasileira de Arbitragem – Petrônio Muniz, que já está com as inscrições esgotadas, e ambos são promovidos pela Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil (Camarb), PUCRS e OAB-RS entre 19 e 23 de outubro. As atividades ocorrem nos prédios 11, 40 e 50 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre).
A Competição Brasileira de Mediação Empresarial é um projeto pioneiro no País. A iniciativa visa a preparação de jovens estudantes de várias áreas do conhecimento para este método de resolução de controvérsias. Durante o evento, são feitas simulações de uma mediação. Os estudantes atuam como advogados e são avaliados por profissionais experientes. Assim como a competição de arbitragem, a atividade terá rodadas classificatórias e eliminatórias de simulação de audiências.
Competição de Arbitragem
Foto: Acervo Camarb
A PUCRS recebe, em outubro, importantes competições na área do Direito sobre Arbitragem. Serão dois eventos promovidos pela Universidade, pela Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil (Camarb), e a OAB-RS. Nos dias 19 e 20 de outubro, ocorre a primeira edição da Competição Brasileira de Mediação Empresarial. Em seguida, entre os dias 20 e 23 de outubro, ocorre a fase oral da 7ª Competição Brasileira de Arbitragem – Petrônio Muniz. Os eventos ainda recebem inscrições para ouvintes, mas as vagas são limitadas. Os procedimentos podem ser feitos nos sites das atividades (competicao.camarb.com.br/inscricoes e camarb.com.br/competicao-de-mediacao). Os encontros ocorrem nos prédios 11, 40 e 50 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre).
Criada em 2010, a Competição Brasileira de Arbitragem tem como principais objetivos estimular seu estudo e contribuir para a formação de profissionais mais qualificados para atuar nessa área no Brasil, além de disseminar a arbitragem, que é um método alternativo utilizado quando as partes envolvidas abrem mão de discutir o assunto na Justiça e optam pelo procedimento por desejarem uma decisão ágil. São os envolvidos no conflito que elegem um ou mais árbitros, imparciais e com experiência na área da disputa, para analisar o caso. Dessa forma, a competição simula um procedimento arbitral baseado em um caso fictício, em que os competidores atuam como advogados das partes em conflito e são avaliados em suas habilidades escritas e orais por profissionais com experiência em arbitragem. Nesta edição do evento, participam 48 equipes, com aproximadamente 500 competidores de todos os estados brasileiros.
Neste ano, um projeto pioneiro no País também será realizado no período: a primeira edição da Competição Brasileira de Mediação Empresarial. A iniciativa busca a preparação de jovens estudantes de várias áreas do conhecimento para este método de resolução de controvérsias. Durante o evento, são feitas simulações de uma mediação. Os estudantes atuam como advogados e são avaliados por profissionais experientes. Ambas as competições terão rodadas classificatórias e eliminatórias de simulação de audiências.
