Institucional

Reitor é homenageado nos 100 anos do Tribunal Militar

terça-feira, 11 de setembro | 2018

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Ir. Evilázio Teixeira, ao centro, acompanhado do vice-reitor Jaderson Costa (à direita) e membros da Reitoria
Fotos: Camila Cunha

Nesta segunda-feira, dia 10, o reitor Ir. Evilázio Teixeira recebeu a medalha dos 100 anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM). A distinção foi entregue a 85 personalidades com prestígio nacional e regional, além de servidores. Trinta instituições ganharam a Comenda do Estandarte. A sessão solene, no Theatro São Pedro, incluiu discursos de presidentes de tribunais militares de outros estados. Estiveram presentes o vice-reitor Jaderson Costa da Costa, o pró-reitor de Administração e Finanças, Alam Casartelli, o assessor da Reitoria na Área de Relações Institucionais, Solimar Amaro, e o chefe de Gabinete, Alexander Goulart. O presidente da Fundação Theatro São Pedro e professor da Escola de Comunicação, Artes e Design – Famecos, professor Antonio Hohlfeldt, também foi agraciado.

A Justiça Militar existiu antes mesmo da Justiça Comum no Rio Grande do Sul, tendo seus primórdios com a expedição militar de Silva Paes, em 1737. Décadas depois, o Marquês do Pombal condensou a legislação penal militar portuguesa. Com a vinda da família real para o Brasil, em 1808, Dom João VI criou o Conselho de Justiça Supremo Militar, embrião do Superior Tribunal Militar, o primeiro órgão permanente de Justiça castrense (etimologicamente, deriva do latim castrorum, que significa acampamento) a operar no País. Com a criação do embrião da Brigada Militar, surgiu a necessidade de garantir a disciplina da força pública, sendo instituída a Justiça do Corpo Policial.

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Um convênio firmado entre União e estados, em 1917, fez com que as Brigadas fossem consideradas forças auxiliares do Exército, abrindo caminho para a autorização do julgamento dos oficiais e das praças das polícias por membros da sua corporação, nos crimes propriamente militares. Decreto de 28 de maio de 1918 estabeleceu os Conselhos de Disciplina, um Conselho Militar para o primeiro grau e, como instância revisora, o Conselho de Apelação, que iniciou os trabalhos em 19 de junho daquele ano. Saiba mais no link.

Trajetória do Reitor

Na liderança da PUCRS desde dezembro de 2016, Ir. Evilázio Teixeira é mestre e doutor em Teologia e Filosofia e bacharel em Direito. Cursou ainda MBA em Gestão Universitária pelo Instituto de Gestão e Liderança Universitária, com estágio na Universidade de Otawa (Canadá), e Business and Professional English Program, na Universidade de Georgetown (EUA). Participou de missões educacionais na Índia e na Noruega, promovidas pelo Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras e pelo Ministério das Relações Exteriores. Ir. Evilázio é conselheiro provincial e de administração das Mantenedoras da Rede Marista.

 

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