A PUCRS e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) assinaram nesta terça-feira, 12 de janeiro, um termo de cooperação que prevê o recondicionamento de aparelhos celulares apreendidos na rede prisional, preferencialmente smartphones, que serão destinados a estudantes da rede pública de ensino que não têm recursos para assistir e acompanhar as aulas no ensino remoto, dado o contexto da pandemia. Chamado de Alquimia II, o projeto terá duração de dois anos e poderá ser prorrogado.
Nas próximas semanas a Escola Politécnica da Universidade receberá aparelhos celulares que foram apreendidos pelo MP e fará os ajustes necessários para que seja possível o acesso à internet e a aplicativos usados para acompanhar aulas. Em caso de modelos de celulares sem essas funcionalidades, o recondicionamento será feito para uso das direções e docentes na organização das atividades escolares.
O reitor da Universidade, Ir. Evilázio Teixeira, ressalta que a instituição compreende que a educação demandada para um novo futuro que está sendo redesenhado apenas será viável se pautada em processos inclusivos e de combate às desigualdades. “A PUCRS está inteiramente comprometida com essa ação que irá beneficiar estudantes da rede pública que hoje não tem meios de acompanhar as aulas. Seguimos atentos às necessidades e sempre parceiros do Ministério Público e demais instituições em ações que visam proteger o direito das crianças e dos adolescentes de aprender com dignidade”, ressalta.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o projeto tem diferentes frentes pelo Rio Grande do Sul. “É uma iniciativa de responsabilidade social compartilhada que começou pela Promotoria de Justiça de Osório e que foi sendo replicada pelo Estado. Essa parceria que a gente firma agora com uma instituição do tamanho da PUCRS é motivo de muito orgulho e satisfação para nós”, disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
Ao chegar na Universidade, os aparelhos precisam passar por uma triagem, ou seja, os profissionais vão verificar aqueles que realmente atendem as necessidades dos alunos, fazer uma higienização adequada, uma formatação para excluir tudo que tenha nestes smartphones e fazer a instalação dos aplicativos que serão usados pelos estudantes.
O professor Anderson Terroso, responsável pelo andamento do projeto na Escola Politécnica, ressalta que além dos profissionais disponíveis, a PUCRS tem uma infraestrutura de laboratórios de eletrônica que estará à disposição para o recondicionamento e que ainda, em caso de aparelhos que não sejam mais funcionais, a Universidade está responsável por fazer o devido descarte do lixo eletrônico.
Segundo o relatório publicado em novembro de 2020 pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de sete meses depois de declarada a pandemia, a Covid-19 continua colocando em pausa a educação de mais de 137 milhões de crianças e adolescentes na América Latina e no Caribe. Estimativas sugerem que apenas um em cada dois estudantes de escola pública está tendo acesso a um ensino a distância de qualidade em casa, em comparação com três em cada quatro estudantes de escola privada.
O fechamento das escolas – embora necessário para conter a Covid-19 – tem impactos profundos na vida de crianças e adolescentes. Considerando as desigualdades brasileiras, as opções de continuidade das aprendizagens em casa não se deram da mesma forma. Antes da pandemia, 4,8 milhões de estudantes viviam em casas sem acesso à internet – o que teve forte impacto nas oportunidades de acesso ao ensino online na pandemia. Em agosto de 2020, segundo a Pnad Covid, 4 milhões de estudantes do ensino fundamental (14,4%) estavam sem acesso a nenhuma atividade escolar. A maioria negros, vivendo em famílias com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo.
A organização da ação solidária se deu por iniciativa do MP/RS e da área de Relações Institucionais da Universidade que mobilizou integrantes da Escola Politécnica para checar a estrutura disponível. Além do reitor e do procurador-geral, também estiveram presentes no ato o relações institucionais da PUCRS, Solimar Amaro; o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris; o secretário-geral, Júlio César de Melo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela; o coordenador do Núcleo de Inteligência, Marcelo Tubino; o promotor de Justiça de Osório, Fernando Andrade Alves; a promotora Regional de Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales; e a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Caroline Vaz. A juíza Anna Alice Schuh e o delegado da Polícia Civil João Henrique Gomes de Almeida, ambos de Osório, também participaram e assinaram o convênio na condição de testemunhas.
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