Durante a celebração, o homenageado falou sobre suas pesquisas acerca dos impactos da transformação digital no Direito
Fotos: Giordano Toldo
Um dos maiores publicistas alemães vivos, com grande prestígio internacional, o professor Wolfgang Hoffmann-Riem recebeu o título de Doutor Honoris Causa da PUCRS por sua expressiva contribuição na área jurídica. A honraria foi entregue na manhã desta quinta-feira (11) pelo reitor da Universidade, Ir. Evilázio Teixeira, junto à mesa de honra – também composta pelo vice-reitor da PUCRS, Ir. Manuir Mentges, e pelo decano da Escola da Direito, Ir. Sandro Bobrzyk.
Hoffmann-Riem, que foi Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, é professor da Bucerius School of Law e professor emérito da Universidade de Hamburgo. Sua atuação acadêmica e sua obra são marcadas pelo cunho inovador e pela criatividade, diversidade e densidade. Em pronunciamento, ele agradeceu o reconhecimento e destacou a importância de o Direito acompanhar as transformações sociais e digitais.
“Nosso homenageado não se furta em enfrentar os dilemas dos problemas causados pelas tecnologias digitais nos sistemas jurídicos, bem pelo contrário, apresenta soluções e estabelece diálogo com aquilo que é tão característico em nosso tempo: big data, o domínio dos algoritmos, proteção de dados e todo processo passível de regulamentação. Sem dúvida, uma discussão atualíssima no mundo todo. A PUCRS se sente honrada em tê-lo em sua galeria de Doctor Honoris Causa, em tê-lo como amigo desta Universidade que passa a ser também a sua casa. Que o seu trabalho siga iluminando todos aqueles que buscam o conhecimento e a sabedoria para haver entendimento, justiça, paz e fraternidade entre todos”, ressaltou Ir. Evilázio, durante seu discurso.
O homenageado agradeceu a honraria e falou sobre os percalços experimentados pelo Direito diante de transformações digitais tão complexas, citando as oportunidades e riscos da digitalização e da inteligência artificial.
“Eu me orgulho muito de estar aqui hoje. Tenho um enorme carinho pelo Brasil e pelas amizades que aqui fiz. Estamos diante de uma transformação social profunda e acredito que a área do Direito precisa acompanhar e tirar oportunidades das transformações digitais”, defendeu.
Para o professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito na PUCRS, Ingo Sarlet, a concessão dessa honraria para Wolfgang Hoffmann-Riem é digna da trajetória do jurista alemão.
“Poucos juristas do nosso tempo são tão merecedores de um doutoramento honoris causa na área do Direito, da tecnologia e da inovação e pela sua longa e fecunda trajetória como professor e pesquisador na esfera do direito público no plano internacional quanto o é o Professor Wolfgang Hoffmann-Riem. Trata-se de iniciativa que orgulha e engrandece a PUCRS como um todo”, celebra o docente, que também é professor da graduação em Direito da PUCRS.
Em julho de 2023, o Conselho Universitário aprovou a proposição de concessão do título Doutor Honoris Causa ao professor Wolfgang Hoffmann-Riem. O relator da matéria em plenário foi o professor Draiton Gonzaga de Souza, responsável pela comissão de honrarias, proposição da Escola de Direito, que recebeu antecipadamente parecer favorável da Comissão Consultiva à concessão de Títulos e Honrarias.
Também estavam presentes no evento o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho; Cônsul-Geral da Alemanha, Marc Bogdahn; Secretária de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado, Simone Stülp; Secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Estado, Fabrício Peruchin; Subsecretário de Justiça e Integridade Institucional do Estado, Rafael Koerig Gessinger; Procuradora-Chefe de Acompanhamento Especial na 4ª Região, Letícia Geremia Balestro, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o Desembargador Antônio Maria Rodrigues De Freitas Iserhard; representando o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Desembargador José Felipe Ledur; os desembargadores do Tribunal de Justiça do RS Ricardo Torres Hermann, Carlos Cini Marchionatti e Marcelo Machado Bertoluci; o Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Francisco José Moesch; a Procuradora regional da Fazenda Nacional – 4ª região, Simone Klitzke; representando o Prefeito de Porto Alegre, o Procurador Municipal, Rafael Vincente Ramos; Vice-Presidente da OAB/RS, Neusa Maria Rolim Bastos; representando o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Saltz; e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello.
Wolfgang Hoffmann-Riem foi Ministro da Justiça do Estado de Hamburgo e Presidente da Comissão Jurídica do Senado Federal alemão (Bundesrat), além de ter integrado como representante da Alemanha a chamada Comissão de Veneza (Comissão Europeia para Democracia pelo Direito), vinculada ao Conselho da Europa.
Ele possui, ainda, obras literárias, ensaios e artigos publicados em diversos idiomas. Entre as obras traduzidas e publicadas no Brasil estão artigos, textos (inclusive na revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS), e o livro Teoria Geral do Direito Digital – 2ª Edição, que conta com prefácio do professor Ingo Wolfgang Sarlet.
Foi responsável pela fundação do pioneiro Centro de Pesquisa em Direito e Inovação junto à Universidade de Hamburgo. Além disso, é um dos diretores do Instituto de Direito Ambiental da mesma instituição. Também esteve como membro alemão da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, na chamada Comissão de Veneza, nos anos de 2007 a 2019. Seu conhecimento e sua experiência são resultados do trabalho dentro e fora do ambiente acadêmico ao longo dos mais de 50 anos de carreira.
