Institucional

José Joaquim Gomes Canotilho é Doutor Honoris Causa pela PUCRS

segunda-feira, 16 de novembro | 2015

O professor de Direito Constitucional e ex-vice-reitor da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilhorecebeu o título de Doutor Honoris Causa pela PUCRS nesta segunda-feira, 16 de novembro de 2015. A cerimônia ocorreu pela manhã, e teve a presença do Reitor, Joaquim Clotet, do Vice-Reitor, Evilázio Teixeira, do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, convidado pela Universidade para reverenciar o convidado durante a cerimônia, entre outras autoridades.

Em seu discurso, Mendes registrou a importante contribuição de Canotilho para o Direito Constitucional. “Sou seu discípulo”, declarou ao lembrar que sua vasta obra foi citada como referência norteadora por sete vezes durante a ação penal 470, no julgamento do Mensalão, no STF. “Há muito reconhecemos a benfazeja influência de toda sua monumental obra, quer no nosso sistema jurídico, quer no arcabouço doutrinário e até no repertório jurisprudencial cotidiano” disse. Por fim, ressaltou que muitas das conquistas constitucionais no Brasil tiveram também por inspiração a pesquisa acadêmica e a vasta produção doutrinária do agraciado, como a Constituição de 1988. “Os bons resultados dessa Constituição vem garantindo, entre outros feitos, o maior interregno de rigidez democrática de toda a história republicana brasileira, que completa em breve 30 anos”.

Canotilho agradeceu a distinção e citou os presentes no evento, como sua esposa, Ana Maria Rodrigues, e os amigos Mendes e o professor da Faculdade de Direito Ingo Sarlet. Durante o breve discurso lembrou que o mundo vive atualmente sem a sabedoria da paz, tão necessária para o cumprimento das leis e da ordem e destacou a questão da responsabilidade social do jurista. Uma das suas principais obras, Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, de 1982, é considerada de grande prestígio entre os constitucionalistas brasileiros.

Por fim, Clotet lembrou as diversas parcerias entre a PUCRS e a Universidade de Coimbra, e destacou a relevante missão do Direito Constitucional, que protege e fortifica os direitos e os deveres da sociedade, afim de consolidar o exercício da justiça para todos os seus integrantes. “Felizes dos povos que contam com juristas e estudiosos dessa área de conhecimento. Nesse contexto sua conceituada produção científica tem sido de grande auxílio para estudantes, pesquisadores e profissionais ciências jurídicas, visando ao exercício da democracia e da cidadania. Por isso, em nome dos profissionais do Direito recebe os nossos agradecimentos”.

O título de Doutor Honoris Causa trata-se da distinção honorífica de maior reconhecimento acadêmico de uma universidade, outorgado a quem reconhecidamente reúne tantas virtudes

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