O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir) e a Escola de Direito da PUCRS realizam, no dia 12 de novembro, o Seminário Consumo e Tecnologia: o caso dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Com a temática Direito, Tecnologia e Saúde, o evento acontecerá na modalidade mista, com palestras presenciais e online e apresentações de trabalhos de forma online. A agenda é uma parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) com fomento da ONG ACT Promoção de Saúde.
Visando promover um espaço aberto para o debate sobre questões jurídicas, comunicacionais e de saúde que envolvem o uso dos dispositivos eletrônicos — popularmente conhecidos como “vapes” —, como: direito do consumidor; regulação e controle dos DEFs por parte dos órgãos de saúde e vigilância sanitária; responsabilidade civil de fabricantes e distribuidores; legislação nacional e internacional sobre controle do tabaco; análise regulatória da publicidade, da venda, da distribuição e do uso dos DEFs; tecnologias da informação e da comunicação (TICs) e regulação na área da saúde.
O congresso será aberto à comunidade acadêmica de todas as áreas: pesquisadores, professores e alunos de graduação e pós-graduação.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas em duas modalidades:
O evento contará certificação com carga horária total de 10h para ouvintes e de 15h para apresentadores de resumo.
Garanta já sua vaga:
