Escola de Direito promove evento online para arrecadação de doações às vítimas do desastre no Rio Grande do Sul
segunda-feira, 20 de maio | 2024
Ministros, professores e especialistas de todo o Brasil se reúnem no dia 20/05 para abordar tópicos jurídicos ligados ao enfrentamento da tragédia
Reforçando as ações da PUCRS e de sua comunidade acadêmica no apoio às milhares de pessoas atingidas pelo desastre que atinge o estado, a Escola de Direito, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito, realizará, no dia 20/05 (segunda-feira), o evento online SOS Rio Grande do Sul. A partir das 09h45, ministros, professores e especialistas de todo o país irão tratar sobre assuntos fundamentais ligados à calamidade e ao papel do Direito no apoio à população gaúcha.
O evento — que será aberto por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e encerrado por Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — contará com painéis sobre Direito Ambiental, desastres e mudanças climáticas; Proteção dos vulneráveis; Direitos Sociais; Direito Privado e proteção dos consumidores; e Processo Civil (confira a programação completa no final da matéria). Aos interessados em acompanhar as palestras é incentivada a doação de qualquer soma através da chave pix da PUCRS ([email protected]) ou pelo pix oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (CNPJ 92.958.800/0001-38 – Banrisul). Não é necessário realizar inscrição no evento, basta acessar a sala da plataforma Zoom.
PROGRAMAÇÃO:
Abertura
09h45 – Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes
Painel de Direito Ambiental, desastres e mudanças climáticas I Coordenador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
10h10 – Prof. Dr. Gabriel Wedy – “Litigância Climática e Cidades”
10h30 – Profª Drª Annelise Steigleder – “Planejamento urbano e prevenção de desastres”
10h50 – Profª Drª Ivana Cei – “Papel do CNMP no contexto de calamidades”
11h10 – Prof. Dr. Paulo Caliendo – “Financiamento e tributação ambiental em tempos de desastres ambientais”
Painel Proteção dos Vulneráveis | Coordenadora: Profª Drª Regina Linden Ruaro
11h30 – Profª Drª Fernanda Barbosa – “Os direitos dos consumidores em cenário de catástrofe e a atuação do seu sistema nacional de proteção”
11h45 – Profª Drª Gabrielle Bezerra Sales Sarlet – “Regulação de plataformas e o problema das fake News nos espaços de definição sócio tecnológica”
12h – Profª Drª Márcia Santana Fernandes – “Cuidados e o adequado tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na situação de calamidade no RS”
12h15 – Profª Drª Maria Regina Fay de Azambuja – “A vulnerabilidade da criança em face das cheias de 2024”
12h30 – Profª Drª Regina Linden Ruaro – “Proteção de dados dos vulneráveis em situação de calamidade”
Painel Direitos Sociais | Coordenadores: Profª Drª Denise Fincato e Prof. Dr. Gilberto Stürmer
13h – Profª Drª Denise Fincato – “A aplicabilidade do Direito do Trabalho de emergência na catástrofe climática”
13h20 – Profª Drª Juliana Bortoncello – “Atuação do MPT em momentos de calamidade”
13h40 – Prof. Dr. Alexandre Cruz – “Calamidade e mediações coletivas pré-processuais”
14h – Prof. Dr. Gilberto Stürmer – “Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda”
14h20 – Prof. Dr. Luciano Martinez – “Entre a solidão e a solidariedade: dilemas do Tema 935 do STF”
14h40 – Profª Drª Thereza Nahas – “Reflexões sobre a competência da Justiça do Trabalho”
Painel Direito Privado e Proteção dos Consumidores | Coordenadora: Profª Drª Fernanda Nunes Barbosa
15h – Profª Drª Claudia Lima Marques – “Desastres e superendividamento dos consumidores”
15h20 – Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto – O Direito privado em tempos de graves crises sociais: por uma hermenêutica não ordinária para tempos extraordinários
15h40 – Profª Drª Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher – “O agravamento da hipervulnerabilidade da pessoa idosa nos momentos de crise”
16h – Prof. Dr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira – “A vulnerabilidade ambiental do consumidor e o paradigma da crise climática”
16h20 – Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade – “A Tutela do consumidor em tempo de crise”
Painel Processo Civil | Coordenador: Prof. Dr. Luiz Alberto Reichelt
16h30h– Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno – “Legitimidade do Amicus Curiae para Embargar de Declaração”
16h50 – Prof. Dr. Daniel Mitidiero – “Processo civil dos desastres”
17h05 – Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva – “Sistema multiportas: caminhos ou labirinto?”
17h20 – Prof. Dr. Gustavo Osna – “With All Deliberate Speed: o Processo Estrutural e a Tragédia no RS”
17h35 – Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart – “A tutela coletiva e interesses concorrentes”
17h50 – Prof. Dr. Vitor de Paula Ramos – “A tragédia no RS e o conhecimento expert: viramos todos engenheiros e hidrólogos?”
