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Durante o período de isolamento causado pela pandemia do novo coronavírus foi registrado, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aumento nos casos de violência contra crianças, adolescentes e mulheres em vários países. Para auxiliar na prevenção e identificação de situações de risco, o grupo de pesquisa em Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas (GPeVViC) do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Escola de Ciências da Saúde e da Vida lançou a cartilha de orientação Isolamento durante a Covid-19 e violência dentro de casa.
O projeto foi desenvolvido por alunos de graduação, mestrado e doutorado, sob coordenação da professora Luísa Habigzang e da doutoranda Júlia Zamora. De acordo com Luísa, o objetivo da cartilha é auxiliar as pessoas a identificar situações de violência, compreender os efeitos para saúde e qualidade de vida e acessar serviços que possam auxiliar em termos de proteção e atendimento. “O público principal são mulheres em situação de violência pelo parceiro íntimo, mas pode ser útil para familiares e vizinhos de pessoas expostas a violência”, adiciona.
O afastamento do convívio presencial com outros familiares, amigos e vizinhos, necessário neste momento, bem como acesso reduzido à serviços de saúde, assistência social, segurança e Justiça aumentam o isolamento da pessoa em situação de violência, tornando-se um importante fator de risco para violência doméstica e familiar. “Pode inclusive contribuir para o agravamento da violência, pois gera sensação de impunidade para o autor”, comenta Luísa.
Na cartilha, explicações sobre como a atual situação tem influenciado no aumento de casos, dividem espaço com informações sobre o que configura como cada tipo de violência, assim como exemplos comuns que as caracterizam. Como nas formas na violência contra crianças e adolescentes, que vão muito além do abuso físico, mas também psicológico e sexual. Além disso, ações ou omissões que causem prejuízos à própria sobrevivência, como a negligência, é conceituada no material seguindo as diretrizes internacionais do que configura esses crimes.
Para as mulheres, a cartilha traz as formas de violência sofrida e suas características, conforme determinado na Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340). Para esclarecimento, também se inclui atos que a OMS considera violência contra as mulheres durante a atual pandemia: como disseminar informações falsas como forma de controle ou impedir a correta higienização preventiva das mãos.
Mecanismos para notificação e denúncia dos casos identificados são disponibilizados na cartilha. “A própria pessoa em situação de violência ou outros familiares e vizinhos podem notificar os casos. Existem diversos serviços que podem atuar na proteção, entretanto, os casos precisam chegar a estes serviços. Pedir ajuda é fundamental! Romper o silêncio é muito difícil pela vergonha, medo de ameaças ou sensação de solidão, mas é o passo inicial para proteção e garantia de direitos”, afirma Luísa.
O grupo também faz questão de discutir algo fundamental na cartilha: a não culpabilização da pessoa que sofre violência. Luísa reforça que a culpa nunca é da pessoa que sofreu a violência. “Isso é importante porque a responsabilização das vítimas pela sociedade é um fator que contribui imensamente para que as pessoas não peçam ajuda. Precisamos mudar essa cultura para promover saúde e garantir direitos de quem está em situação de violência”, completa a docente.
