O curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho é para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos nos diversos segmentos do Direito do Trabalho, como a advocacia patronal e de empregados, a magistratura e o Ministério Público.
O Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCRS tem o objetivo de qualificar você para a vida profissional, além de encaminha-lo para a pesquisa com uma sólida base na área do Direito do Trabalho.
O curso é voltado a profissionais com formação nas áreas do Direito, Administração, Economia ou Ciências Contábeis.
Diversidade de visões e interpretações do Direito do Trabalho, apresentada a você por meio dos principais expoentes no âmbito regional e nacional de diferentes segmentos de aplicação do Direito do Trabalho, como a academia, a magistratura, a advocacia e o Ministério Público;
Possibilidade de convívio e troca de experiência com colegas atuantes na área;
Abordagem dos temas mais atuais em debate nos meios acadêmicos e no judiciário;
Professores/as atuantes em defesa tanto do lado dos trabalhadores quanto do polo patronal, o que propicia a visão dos mesmos institutos sob diferentes ângulos.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
Cópia de um dos seguintes documentos:
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
Estudo da pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica; Métodos e Técnicas de Pesquisa; Monografia Jurídica; Projeto de Pesquisa para Monografia Jurídica (ABNT).
Apresentação da ciência do Direito Constitucional. Estudo da Constituição como sistema aberto de princípios e regras. Eficácia, aplicabilidade e interpretação dos princípios e dos direitos fundamentais. Princípios e direitos da dignidade da pessoa humana. Constituição face os direitos sociais. Limites e restrições dos direitos fundamentais. Soluções dos problemas de colisão. A problemática da constitucionalização dos sistemas privados.
Reflexão sobre o contexto histórico do nascimento do Direito do Trabalho. Estudo sobre os fundamentos sociológicos, filosóficos e jurídicos do trabalho humano. Estudo sobre a formação do Direito do Trabalho com ramo especializado. Princípios. Relação de trabalho e contrato de trabalho. Organização Internacional do Trabalho e regramento de proteção ao trabalho.
Origens da jurisdição trabalhista e evolução da organização judiciária. Princípios de Direito Processual. Reflexões quanto à competência material face às inovações constitucionais. Compreensão da competência relativa.
Fenômeno Associativo e sindicalismos. Estudo sobre o nascimento das relações coletivas de trabalho. Exame da estrutura e organização sindical no Brasil e no mundo. Reflexões a respeito das formas e procedimentos da autonomia negocial coletiva. Estudo sobre os conflitos decorrentes de interesses coletivos. Análise das formas de solução extrajudicial dos conflitos coletivos. Compreensão do instituto jurídico do dissídio coletivo e a instauração. Instrução probatória e contornos do contraditório. Reflexões a respeito da extensão subjetiva da coisa julgada e a ação de cumprimento. Ação de impugnação à constituição ou investidura sindical. Execução de contribuições para os entes sindicais. Sistemática recursal.
Ingresso em juízo de prestação jurisdicional. Defesa do Réu. Estudo das fontes, meios e ônus probatório. Decisão singular e coletiva; Reflexões a respeito da teoria geral dos recursos trabalhistas. Estudo dos recursos em grau ordinário e especial de jurisdição. Compreensão do mandado de segurança face à competência constitucional da Justiça do Trabalho; Estudo da ação civil pública coletiva. Compreensão do instituto jurídico do dissídio coletivo e a instauração. Instrução probatória e contornos do contraditório. Reflexões a respeito da extensão subjetiva da coisa julgada e a ação de cumprimento. Ação de impugnação à constituição ou investidura sindical. Execução de contribuições para os entes sindicais. Sistemática recursal; Liquidação. Ação monitória. Exceção de pré-executividade. Ações incidentais à execução. Decisões judiciais e recursos. Expropriação. Execução de retenções fiscais e previdenciárias.
Estudo sobre as relações contratuais de emprego. Análise das obrigações decorrentes dos contratos de trabalho. Remuneração e salário: forma de fixação, periodicidade e pagamento. Duração de jornada: extensão e regimes de prorrogação compensatória. Obrigações Acessórias. Estudo da regulamentação protetiva. Trabalho do menor e mulher. Reflexão e compreensão das normas de segurança e medicina do trabalho.
Estudo sobre as relações jurídicas negociais privadas e dos sujeitos de direito: o empresário e a sociedade empresária.
Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica. Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.
Estudo das transformações na organização produtiva mundial. Novos paradigmas da relação empregatícia. Globalização, internet e virtualidade de relacionamentos e transformação do panorama social.
Compreensão a respeito da proteção previdenciária e da regulamentação legislativa. Regime de arrecadação. Estudo dos benefícios previdenciários e os possíveis beneficiários. Acidente de trabalho e indenização pecuniária: reflexões sobre os critérios de fixação.
Meio ambiente do trabalho. Principais normas protetivas do meio ambiente do trabalho. Direito da integração economia e direito positivo nacional. Poluição e meio ambiente de trabalho. 3. Responsabilidade do empregador. Responsabilidade social empresarial e códigos de condutas. 4. Prevenção e reparação de danos ao meio ambiente do trabalho: aspectos econômicos e jurídicos na ordem jurídica brasileira. 5. Tratados e acordos internacionais sobre meio ambiente do trabalho.
Relação Direito Administrativo e Direito do Trabalho. Administração Pública. Poderes administrativos. Poder de polícia e disciplinar; Hierarquia administrativa e competência. Aspectos gerais dos atos administrativos. Responsabilidade Extracontratual do Estado e mecanismos de intervenção do Estado na propriedade privada. Aspectos gerais do regime estatuário estadual (Lei nº 10.098/94) e federal (Lei nº 8.112/90). Questões relacionadas a improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). Direito Internacional Público do Trabalho.
Novas modalidades de trabalhadores. Sociedade industrial. Teletrabalho. Trabalho on-line. Escritório virtual. Inovações tecnológicas da informática, cibernética e da telemática.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dr. Gilberto Stürmer
Dr. André Fernandes Estevez
Me. André Jobim de Azevedo
Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
Me. Cláudio Lopes Preza Jr.
Dra. Daniela Courtes Lutzky
Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Dra. Denise Pires Fincato
Dr. Eugênio Hainzenreder Jr.
Dr. Guilherme Pederneiras Jaeger
Dr. Henrique José da Rocha
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Me. João Vicente Rothfuchs
Me. Luiz Antonio Schmitt de Azevedo
Dr. Marco Félix Jobim
Ma. Martha Macedo Sittoni
Me. Maurício de Carvalho Góes
Dr. Rodrigo Coimbra Santos
Me. Juliano Gianechini Fernandes
Me. Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr.
Me. Marco Antônio César Villatore
Dra. Helena Kugel Lazzarin
Dr. Luciano Dorea Martinez Carreiro
Dra. Thereza Cristina Nahas
Dr. Fernando Fita Ortega
Me. Ricardo Calcini
Esp. Ricardo Luiz Tavares Gehling
Ma. Flaviana Rampazzo Soares
João Vicente Rothfuchs
Email: [email protected]
Mestre em Ciências Jurídicas Empresariais pela Universidade de Coimbra/PT. Advogado atuante há mais de duas décadas na área do Direito do Trabalho. Professor da PUCRS na graduação e pós-graduação lato sensu nas Áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Desportivo, Direito Previdenciário e Compliance. Membro de Comissões da OAB/RS nos triênios 2011/2013, 2016/2018, 2019/2021 e 2022/2024. Titular da Cadeira nº 35 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho
| Público | Valor |
|---|---|
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Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
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| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
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| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
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| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
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| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
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| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
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| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
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| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
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| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00
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| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
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| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
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| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
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De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% de desconto R$ 935,00
De 21/02/2024 a 10/04/2024 – 10% de desconto R$ 990,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
Próximo quadriênio será liderado por Ir. Manuir Mentges como reitor e Ir. Marcelo Bonhemberger como vice-reitor
segunda-feira, 02 de dezembro | 2024
