Curso para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos na área de Direito de Família e Sucessões e, ainda, aprender sobre temas que vão além das questões técnicas, como inteligência emocional, gestão de conflitos e psicologia sistêmica da família.
A especialização proporciona uma atualização nas áreas de família e sucessões, abordando também conteúdos da psicologia, da filosofia e dos direitos humanos. As aulas apresentam elementos práticos da vivência forense, análises de decisões judiciais paradigmáticas e estratégias processuais reais.
Graduados(as) em direito, psicologia, serviço social e administração.
Oportunidade de conhecer outras áreas do direito além da família e sucessões, como gestão de conflitos e inteligência emocional, psicologia aplicada e direito previdenciário;
Aprofundamento teórico, a partir de elementos práticos de vivência forense, por meio da análise de decisões judiciais paradigmáticas e de disciplinas voltadas à exposição de estratégias processuais;
Aulas com corpo docente formado por mestres, doutores e especialistas com atuação e obras publicadas na área de família e sucessões, assim como por desembargadores/as do Tribunal de Justiça do Estado;
Abordagem integral e técnica contemplando questões emocionais e relacionadas aos conflitos de família e sucessões a partir de outros saberes, como psicologia, filosofia, e direitos fundamentais, tendo em vista que as disputas nessa área ultrapassam o processo em si;
Acesso aos conteúdos ministrados por mestres e doutores experts nas áreas de psicologia, filosofia e direitos fundamentais, além de ter contato com as questões legais, jurisprudenciais, práticas e atuações profissionais na área jurídica.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
Cópia de um dos seguintes documentos:
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
Estudo das constituições brasileiras. Busca de compreensão do conceito de várias espécies de família inseridas na Constituição Federal de 1988. Discussão acerca da interpretação das normas de direito de família e sucessões.
Estudo da hermenêutica contemporânea. Análise dos paradigmas teóricos do mundo do conhecimento e da pesquisa. Discussão de problemas, fundamentação teórica, hipóteses e variáveis. Construção de instrumentos de análise para a aplicação de normas técnicas.
Estudo das relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família. Reflexões acerta da conflitualidade social emergente do espaço da família. Os crimes no âmbito familiar.
Estudo das relações entre psicologia e o direito de família. Reflexão acerca da evolução do conceito de família e papeis parentais da família atual. Análise dos conceitos fundamentais para a compreensão da dinâmica familiar.
Reflexão acerca da teoria geral do direito protetivo. Análise dos institutos da curatela, do Estatuto do Idoso e da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar e social.
Reflexão acerca dos paradigmas na área da infância e juventude sob a luz do Estatuto da Criança e Adolescente. Estudo dos princípios inseridos na interpretação das normas jurídicas em relação à criança e adolescente. Análise da doutrina de proteção integral, da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.
Estudo do direito patrimonial de família. Reflexão acerca dos efeitos patrimoniais nas relações familiares. Discussão acerca do direto aos alimentos para os integrantes da família. Discussão a posição dos tribunais frente a obrigação alimentar e ao dever alimentar.
Reflexão acerca da sistematização do direto material e o direito processual de família. Identificação dos procedimentos legais para a obtenção da prestação jurisdicional plena.
Estudo do parentesco frente as novas configurações familiares. Reflexão acerca da multiparentalidade. Discussão acerca dos reflexos no direito de família e sucessões das espécies de parentesco e papéis parentais.
Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento de habilidade de argumentação a partir da visão crítica e interdisciplinar. Articulação do direito, oratória e discurso. Reflexão acerca da nova racionalidade jurídico-discursiva.
Estudo das relações de direito sucessório. Reflexão acerca dos paradigmas teóricos acerca da sucessão legal. Discussão acerca da legítima na sucessão ‘causa mortis’ e seus reflexos patrimoniais.
Estudo acerca da sucessão testamentária. Análise das formas e eficácia dos testamentos. Reflexão acerca dos princípios que norteiam a legítima, o testamento e o momento da transmissão de direitos sucessórios.
Reflexo da Bioética no Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca do progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade de vida e prolongamento da vida do ser humano. Análise da exigência das normas éticas médicas e adequação ao ordenamento jurídico. Discussão acerca dos limites éticos dos avanços científicos.
Reflexão acerca do Direito Previdenciário no Âmbito da Família. Apresentação do conceito da seguridade social e seus reflexos. Análise da organização e princípios do direito previdenciário. Estudo dos conceitos dos beneficiários da pensão por morte, da Pensão em razão da união estável ou homoafetiva e os benefícios assistenciais relacionadas ao direito de família e sucessões.
Estudo das formas auto compositivas de solução de litígios familiares. Apresentação da mediação, negociação, justiça restaurativa e as constelações familiares para a solução de conflitos da área de família e sucessões.
Estudo das atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca das técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudiciais envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.
Estudo do processo de inventário e partilha. Reflexão acerca dos bens a serem inventariados. Reflexão acerca das normas incidentes no inventário e partilha.
Estudo da participação societária nas dissoluções de casamento e união estável. Análise dos instrumentos contratuais das sociedades empresariais e as formas de sucessão de seus acionistas ou quotistas.
Estudar conceitos, processos e metodologias de construção da inteligência emocional do ser humano. Trabalhar a inteligência emocional de uma maneira mais ampla, com uma abordagem emocional e cognitiva. Reprogramar as crenças fundamentais do ser humano: identidade, capacidade e merecimento, além das crenças secundárias. Desenvolvimento de competências pessoais e sociais impulsionando o indivíduo na direção de seus objetivos e na resolução de conflitos, por meio de conhecimentos da inteligência emocional.
A constituição do paradigma moderno e do pensamento sistêmico. Conceitos. A teoria geral dos sistemas e seus pressupostos. Teoria da complexidade. Pragmática da comunicação humana e seus reflexos no direito de família e sucessões.
Sistema normativo internacional de proteção dos Direitos Humanos. O sistema global e o sistema regional. Tratados internacionais de Direitos Humanos e sua incorporação no sistema brasileiro. As Cortes Internacionais. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: papel e competência. O controle de convencionalidade. O diálogo entre as cortes. A Corte Interamericana e a interpretação dos tratados na área do direito de família e sucessões .
Aborda as mudanças introduzidas pela Lei Geral de Proteção de Dados nos processos de Família e Sucessões e seus impactos na prática forense.
Direito Registral Imobiliário. Direito das Coisas. Condomínio Geral. Aspectos relevantes do direito imobiliário no inventário judicial e extrajudicial. Usucapião familiar. Locações familiar e suas principais características.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo;
Dr. Draiton Gonzaga de Souza;
Dra. Regina Liden Ruaro;
Dra. Maria Regina Fay de Azambuja;
Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen;
Dra. Lívia Haygert Pithan;
Mª. Liane Maria Busnello Thomé;
Mª. Ana Cláudia Redecker;
Mª. Laura Antunes de Mattos;
Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet;
Dr. Elton Somensi de Oliveira;
Mª. Ângela Cristina Barrios Pratini Seger;
Me. Gustavo Affonso Gomes;
Dra. Rosana Broglio Garbin;
Dra. Fernanda Molinari;
Me. Rochel Teresinha da Silva Velinho;
Dra. Anelise Coelho Nunes;
Mª. Rosa Elenise Gonçalves Correa;
Me. Rolf Hanssen Madaleno;
Mª. Jane Maria K. Vidal;
Mª. Fabrícia Dreyer;
Mª. Erica Isabel Dellatorre Andrade;
Mª. Elisângela Furian Fratton;
Mª. Charlene Côrtes da Silva.
Dr. Álvaro Vinicius Paranhos Severo
Email: [email protected]
Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.
Mª. Liane Maria Busnello Thomé
Email: [email protected]
Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Escola de Direito da PUCRS, especialista em família e sucessões e mestre em direito processual. Graduada em Psicologia pela PUCRS, doutoranda em Filosofia pela PUCRS
| Público | Valor |
|---|---|
| Público Geral |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
|
| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto – R$ 770,00
De 16/12/2024 a 12/01/2025 – 20% de desconto – R$ 880,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025 – 15% de desconto – R$ 935,00
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto – R$ 990,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
Evento acontece dia 28 de novembro, no Campus da PUCRS
sexta-feira, 22 de novembro | 2024
