A Rede Marista está unida à mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre nesta quinta-feira, 18 de maio. O tema é extremamente relevante na medida em que a Rede busca, em todas as áreas de atuação, a promoção da vida. Por isso, a PUCRS, os colégios e todo os demais empreendimentos maristas atuam na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, tendo como inspiração o olhar e a presença característicos do carisma marista.
Os números envolvendo o tema demonstram a importância de debatê-lo. Em 2016, o Disque 100 – serviço nacional vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos – recebeu mais de 15 mil relatos de abuso ou exploração sexual de menores de idade. Somente no Rio Grande do Sul, foram 10 mil ocorrências nos últimos quatro anos.
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O que é violência sexual? É qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar qualquer ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.
Segundo a lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, a violência sexual pode ocorrer de duas formas:
Abuso sexual: é toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiros.
Exploração sexual: é o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, seja de modo presencial ou por meio eletrônico.
Como denunciar? Qualquer suspeita de violência sexual deve ser denunciada. Conheça alguns caminhos:
· Você também pode ligar diretamente para a Polícia (190) ou buscar auxílio junto ao Ministério Público.
