Certificação

Processo Judicial Tributário

Duração

9 horas-aula

Modalidade

Presencial

Período

Manhã e Noite

Edição

Sobre as aulas

As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico. O material utilizado pelos ministrantes será apenas apresentado em aula, não sendo enviado posteriormente ao aluno.

*As datas e horários podem sofrer alterações.

Local

Prédio 40 | 7° andar

Objetivos

• Compreender os sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente seus desdobramentos no âmbito do direito tributário-fiscal;
• Analisar as ações judiciais passíveis de serem manejadas pelas partes respectivas antes de ocorrer o lançamento tributário, no caso dos tributos com lançamento por homologação;
• Estudar as ações judiciais passíveis de serem manejadas pelas partes respectivas para o lançamento do tributo e, especialmente, após a inscrição em dívida ativa e durante os procedimentos de execução fiscal.

Público-Alvo

Profissionais graduados(as) em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade.

Pré-Requisitos

Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.

  • Mandado de segurança em matéria tributária.
  • Ações declaratória, anulatória, de repetição de indébito e consignatória.
  • Medida cautelar fiscal, execução fiscal, exceção de pré-executividade e embargos à execução.
  • Depósito do montante integral.
  • Tutelas provisórias.
  • Público em geral

    Público Valor Valor

    Até 9/6/2025

    De 10/6/2025 a 20/6/2025

    Estudantes com 60 anos ou mais
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    R$ 649,60
    R$ 730,80
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    R$ 669,90
    R$ 751,10
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    R$ 690,20
    R$ 771,40
    Público Geral
    R$ 730,80
    R$ 812,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor Valor

    Até 9/6/2025

    De 10/6/2025 a 20/6/2025

    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    R$ 324,80
    R$ 406,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    PUCRS Alumni
    R$ 633,36
    R$ 714,56
    Alunos PUCRS
    R$ 633,36
    R$ 714,56
    Certificados pela PUCRS
    R$ 649,60
    R$ 730,80
  • Parcerias e convênios

    Público Valor Valor

    Até 9/6/2025

    De 10/6/2025 a 20/6/2025

    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    R$ 568,40
    R$ 649,60
    Empresas Conveniadas*
    R$ 649,60
    R$ 730,80

Pagamento

O pagamento do curso pode ser feito à vista ou parcelado no cartão de crédito (bandeiras Visa e Mastercard) e, em alguns casos, por boleto bancário.

Cada curso possui formas de pagamento específicas — algumas modalidades podem não estar disponíveis para todos os cursos. Por isso, é importante verificar as opções disponíveis no momento da sua inscrição.

O valor pode ser parcelado em até três vezes, conforme as condições de cada curso.

A PUCRS oferece descontos para inscrições antecipadas e possui uma política de valores diferenciados para públicos específicos.

Confira na página do seu curso se você se enquadra em alguma das categorias com condições especiais no momento da inscrição.

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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