Institucional

Sinaes: entenda a importância da lei que regulamenta as avaliações do Ensino Superior no Brasil   

Por meio da Comissão Própria de Avaliação, a PUCRS busca a garantia da qualidade acadêmica e institucional 

segunda-feira, 14 de abril | 2025
Foto: Giordano Toldo

Criado em 2004, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), cujo objetivo é avaliar as instituições de ensino superior (IES) — sejam elas públicas, particulares ou comunitárias — completa hoje, dia 14 de abril, 21 anos. A lei regula todo processo de avaliação das IES, e os instrumentos utilizados para realizar esse processo são: a autoavaliação (realizada por uma Comissão Própria de Avaliação, a CPA); a avaliação externa conduzida por pares; e a avaliação sobre o desempenho acadêmico de seus estudantes através do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O Sinaes segue as diretrizes definidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), que atua articulada à Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Para dar conta de todos esses processos, que acontecem de formas articuladas durante todo o ano, a PUCRS conta com a Comissão Própria de Avaliação (CPA). A CPA é responsável pela condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP, atuando de maneira autônoma em relação às demais estruturas institucionais. A equipe da CPA da Universidade é formada por representantes de diversas áreas, incluindo docentes, discentes, técnicos administrativos, corpo de tutores e representantes da sociedade civil, que juntos trabalham para manter o zelo e a qualidade dos processos avaliativos. Acesse aqui para saber mais sobre a CPA/PUCRS. 

A PUCRS observa os processos regulatórios e avaliativos a partir da compreensão do papel do SINAES para o acompanhamento da qualidade da educação nacional. A Pró-Reitora de Graduação e Educação Continuada (PROGRAD), Adriana Kampff, explica que, em geral, os indicadores previstos nos instrumentos avaliativos são constituídos a partir da colaboração de professores e pesquisadores de diversas IES e áreas de conhecimento, contemplando boas práticas de gestão no ensino superior. 

“Aqui na PUCRS buscamos organizar nossos processos e programas formativos de forma sinérgica com os melhores parâmetros de gestão do ensino superior. Nesse sentido, apresentado a nossa identidade (católica, marista, comunitária e filantrópica), nossa missão, visão, valores e direcionadores estratégicos em consonância com os parâmetros de qualidade nacionais (quando falamos do SINAES) e internacionais, quando consideramos acreditadoras e entidades avaliadores em abrangência global, como AACSB, Dual Studies, QS, THE, entre outros. Assim, nossas intencionalidades se traduzem em ações concretas — planejadas, implementadas, documentadas e avaliadas — em ciclos constantes de melhoria e inovação.” 

Com mais de 20 anos de existência, a lei do Sinaes tem um papel indutor da qualidade da Educação Superior. A assessora da PROGRAD, Marion Creutzberg, explica que, ao mesmo tempo, em que o Sinaes produziu indicadores de avaliação externa, estimulou as IES a olhar permanentemente para seus projetos e processos de ensino. Dessa forma, as instituições foram se adequando aos novos desafios do contexto social e do mundo do trabalho. A docente, que foi homenageada no ano passado pela sua contribuição na construção do Sinaes, explica que a PUCRS tem uma história de avaliação anterior ao Sistema e muitos movimentos internos foram pautados pelos instrumentos e processos externos de avaliação, uma vez que há o entendimento de que o olhar externo contribui com o desenvolvimento institucional. 

“Por outro lado, ao longo do tempo, docentes e pesquisadores da Universidade, integraram comissões e comitês de avaliação, tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação Stricto Sensu, contribuindo e demonstrando que validamos e confirmamos a necessidade do olhar externo nas IES de todas as naturezas. Assim, acredito que defender o SINAES e contribuir com seu permanente avanço, a partir dos nossos próprios processos, é uma forma importante de fortalecimento de sua consolidação e das transformações que se espera na Educação.” 

Os avanços e os desafios 

A tomada de decisões estratégicas de Instituições de Ensino Superior é pautada, entre outros indicadores, por avaliações internas e externas. Quando falamos do Sinaes especificamente, a maior contribuição para processos avaliativos é o Enade. Diferentemente da autoavaliação e as avaliações in loco (que acontecem ao longo do ano e seus resultados são mais espaçados) o Exame que avalia o desempenho dos estudantes acontece uma vez por ano e tem um escopo maior de divulgação, já que é realizado por todos os alunos, na mesma data, e com os mesmos cursos (previamente definidos pelo Inep e MEC, ano após ano). 

Ao longo dos anos, os critérios de cálculo dos indicadores, bem como os processos de operação e divulgação pelo Inep foram sendo aprimorados. E com isso, as IES passaram a compreender melhor essas regras, o que, consequentemente, levou a uma melhora nos resultados. No entanto, o assessor da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAF), Helio Radke Bittencourt, pondera que o grande problema do Enade é que ele não permite uma avaliação temporal, justamente por não seguir um padrão anual.  

“De qualquer maneira, é possível perceber uma melhora nos indicadores de titulação docente ao longo dos anos, mas em relação ao desempenho nas provas não temos como realizar esta avaliação. Outra coisa importante é que bons resultados na avaliação da CAPES tem reflexo no indicador institucional IGC, calculado pelo Inep. Uma pós-graduação stricto sensu forte em número de alunos e com conceitos altos — como no caso da PUCRS — tem impacto direto no indicador. Esse foi um dos motivos da PUCRS ter atingido o conceito máximo na edição do Enade de 2022. Na sexta-feira, 11 de abril, saíram os resultados de 2023 e o resultado foi ainda melhor! Com uma melhora substancial nos resultados da graduação, a universidade, além de manter o conceito 5, ainda ficou em 1º lugar dentre todas as universidades privadas do país. ” 

Leia também: PUCRS é a melhor Universidade privada do Brasil, conforme avaliação do MEC

O professor Bernardo Copstein da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Continuada explica que o maior desafio das avaliações é a apropriação destes critérios por parte da Instituição. Nesse sentido, Bernardo ressalta a busca permanente por evidências que permitam comprovar a aderência aos mesmos e, por consequência, a excelência dos cursos da Universidade. 

“Outro aspecto que podemos pontuar é o que diz respeito ao modelo de visita “in loco”. Até 2019 as comissões de avaliação visitavam as Instituições presencialmente. Em 2020, devido à pandemia, as visitas passaram a ser virtuais e permanecem assim até hoje. Nesse contexto, apresentar uma Instituição pujante como a PUCRS através da câmera de um celular é sempre um desafio.” 

Melhorias constantes 

A Universidade sempre busca aprimorar os seus processos a fim de manter a qualidade de uma Instituição de Ensino Superior que completa em 77 anos em 2025. A Comissão Própria de Avaliação tem um papel fundamental na garantia da qualidade acadêmica e institucional. Nesse sentido, a CPA trabalha diariamente para atender às exigências da Lei do Sinaes. Luciana Buksztejn Gomes, Procuradora Institucional e Coordenadora da CPA atua à frente dessa equipe na Universidade. Ela explica que na PUCRS, o processo de avaliação interna ocorre por meio de várias avaliações articuladas entre si, como, por exemplo, a Avaliação da Graduação Presencial, Graduação Online, Avaliação de Institucional de Serviços, Pós-Graduação, entre outras.  

“Com públicos definidos e com datas estipuladas, é possível avaliar diversos serviços oferecidos, o que possibilita um olhar crítico e reflexivo para Universidade, identificando tanto os aspectos positivos quanto os aspectos que precisam ser aprimorados. Ao promover uma avaliação sistemática e periódica, a Comissão possibilita o diagnóstico das práticas institucionais, contribuindo para o fortalecimento da cultura de avaliação”.  

Considerando a necessidade de maior flexibilização e personalização dos instrumentos de avaliação, bem como maior agilidade na disponibilização dos resultados, a CPA utiliza, desde 2023, o Qualtrics e o Power BI como novas ferramentas de coleta, análise e disponibilização de resultados. Luciana explica que essa utilização busca, desde então, contribuir de maneira mais ágil para a tomada de decisão e para uma melhoria contínua nos processos de ensino, pesquisa, extensão e serviços. 

“Há um esforço permanente para fomentarmos a participação da comunidade nos processos avaliativos, pois acreditamos que, por meio dos instrumentos de autoavaliação aplicados pela CPA, a comunidade acadêmica pode expressar as potencialidades, sugestões de melhorias e outras reivindicações. Em 2025, foram inseridas novas informações no site da Universidade, buscando maior transparência e comunicação com a comunidade. Percorrendo as opções de menu “Sobre a PUCRS > Avaliação Institucional” é possível acessar: calendário de aplicação das pesquisas; resultados da avaliação institucional; informações sobre a CPA e Comissão Técnica de Avaliação; informações sobre o processo de autoavaliação institucional, entre outros aspectos”, finaliza a Procuradora Institucional e Coordenadora da CPA.