Certificação

Direitos Fundamentais do Contribuinte

Duração

9 horas-aula

Modalidade

Presencial

Período

Manhã e Noite

Edição

Sobre as aulas

As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico. O material utilizado pelos ministrantes será apenas apresentado em aula, não sendo enviado posteriormente ao aluno.

*As datas e horários podem sofrer alterações.

Local

Prédio 40 | 7° andar

Objetivos
  • Compreender o conceito de direitos fundamentais;
  • Entender como a atividade estatal atua para a implementação e proteção dos direitos fundamentais, refletindo sobre a necessidade dos tributos para o financiamento dessas ações;
  • Refletir sobre como a atividade tributária deve ser realizada em respeito aos direitos fundamentais.
Público-Alvo

Profissionais graduados(as) em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade.

Pré-Requisitos

Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.

  • Conceituação e história dos direitos fundamentais;
  • A tributação como atividade estatal e suas implicações sobre o exercício da cidadania;
  • Garantias aos contribuintes: segurança jurídica e tributação;
  • Princípios da legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, vedação ao confisco, liberdade de locomoção, indiscriminação federativa;
  • Imunidades;

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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