Ao ser atualizado em 2015, o novo Código de Processo Civil promoveu avanços em relação à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Agora, ao completar 10 anos, é chegado o momento de debater este novo modelo de processo civil no Brasil.
Por isso, os professores Laís Machado Lucas e Marco Félix Jobim promovem, no dia 18/3 (terça-feira), o seminário “O novo modelo de processo civil brasileiro: 10 anos do CPC/2015”. O evento, gratuito, acontecerá no Auditório do Prédio 11. Não é preciso realizar inscrição prévia para acompanhar as atividades.
Confira abaixo a programação:
Às 8h:
• Prof. Artur Torres – A tutela executiva e seus desafios contemporâneos: 10 anos do CPC/2015
• Prof. Álvaro Severo – A aplicação atual do artigo 489 do CPC pelo Poder Judiciário: avanços e diretrizes
• Prof. Luis Alberto Reichelt – O CPC e o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e eficiente
Às 9h45:
• Prof. Sergio Porto – Algumas armadilhas do processo contemporâneo
• Prof. Vitor de Paula Ramos – Prova pericial no Novo CPC: uma evolução em curso?
• Profa. Letícia Correa – Pedido de efeito suspensivo no recurso de apelação nos termos do art. 1012, CPC
Às 19h15:
• Profa. Liane Thomé – Métodos autocompositivos no Novo CPC
• Profa. Daniela Lutzky – Alguns impactos da reforma no processo de conhecimento
• Prof. Guilherme Antunes da Cunha – O problema dos fatos (e da interpretação) e o acesso aos Tribunais Superiores
Às 21h:
• Prof. Daniel Ustárroz – Melhorias do CPC/2015 no sistema recursal
• Profa. Laura Mattos – Contribuições do CPC/2015 para a resolução de conflitos
• Prof. Guilherme Botelho – Cortes Superiores e os recursos de natureza extraordinária em mutação
