Ensino

PUCRS inaugura Núcleo de Prática Jurídica, novo espaço de aprendizagem da Escola de Direito

O evento contou com a presença de mais de 150 pessoas, incluindo autoridades da Universidade e do setor

terça-feira, 05 de novembro | 2024

Na esquerda o decano da Escola de Direito, Ir. Sandro Bobrzyk, e na direita o reitor da PUCRS, Ir. Evilázio Teixeira. / Foto: Giordano Toldo

Considerada a realização de um sonho coletivo, a PUCRS inaugurou na manhã desta terça-feira (5) um novo espaço de aprendizagem da Escola de Direito. Pioneiro no Brasil, o Núcleo de Prática Jurídica é um espaço pensado para ir além da teoria, oferecendo uma experiência imersiva, conectando estudantes diretamente ao mercado e à prática real do Direito.

Com uma estrutura moderna de 1.500 m², distribuída entre térreo, mezanino e 2º andar, o núcleo une teoria, prática e inovação. Os alunos terão à disposição: salas de audiência, áreas de atendimento, coworking, sala da OAB/RS e órgãos jurídicos, além de um espaço dedicado para equipes de competição e um hub para alumni. Tudo isso em um ambiente integrado, que facilita o trabalho colaborativo e proporciona uma visão mais completa da profissão.

Na cerimônia, o reitor da PUCRS, Ir. Evilázio Teixeira destacou a importância desta entrega não só para os/as estudantes da Universidade que irão desfrutar do Núcleo, mas também para a população de Porto Alegre que irá utilizar o serviço. O reitor destacou que essa experiência prática é essencial para formar advogados competentes, éticos e comprometidos com a sociedade, especialmente os mais vulneráveis.

“Estamos diante de um desafio e de uma oportunidade extraordinária. O Direito não é apenas um conjunto de normas; é uma ferramenta poderosa para a transformação social. No Núcleo de Prática Jurídica, os estudantes terão a chance de aplicar o conhecimento adquirido em sala de aula em situações do cotidiano, aprendendo a importância da empatia, da escuta ativa. Certamente, cada atendimento realizado aqui será uma lição valiosa, tanto pelas questões jurídicas desafiadoras, como pela complexidade das emoções humanas. Essa vivência permitirá aos estudantes se tornarem não apenas bons profissionais, mas também cidadãos conscientes e responsáveis”.

Com a sala cheia, o evento reuniu mais de 150 pessoas, dos quais se encontravam professores, estudantes, colaboradores, profissionais da área do Direito e autoridades da Universidade, como o decano da Escola de Direito, Ir. Sandro Bobrzyk, o coordenador do curso de Direito da PUCRS, Elton Somensi, o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Marcos Eberhardt, entre outros.

Foto: Giordano Toldo

Em sua fala, o decano da Escola de Direito, Ir. Sandro Bobrzyk, reforçou o compromisso social do Núcleo de Prática Jurídica, ressaltando que o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita atende 812 famílias com processos ativos e o balcão do consumidor já realizou mais de 400 atendimentos em 2024.

“Cada atendimento realizado não é apenas uma oportunidade de aprendizado, mas um ato de cidadania e de justiça, contribuindo diretamente para a vida das pessoas. Por esse motivo, ao inaugurarmos este novo espaço de prática na nossa Escola de Direito, celebramos muito mais do que a entrega de uma estrutura física. Este momento representa o fortalecimento de um ecossistema de aprendizagem único que faz de nossa instituição uma referência à educação jurídica.”

Foto: Giordano Toldo

O Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito da PUCRS conta com os serviços de: atendimentos à comunidade carente nas mais diversas áreas jurídicas; Juizado Especial Cível (JEC); Balcão do Consumidor e Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR). O coordenador do curso de Direito da PUCRS, Elton Somensi, explica que o projeto também está alinhado a uma necessidade cada vez maior de unir a prática de excelência jurídica com o dia a dia da profissão. E é exatamente isso que o Núcleo de Prática Jurídica busca fazer.

“Este núcleo representa uma conexão entre teoria e prática, na qual estudantes e profissionais formados podem dar um sentido mais realista ao conceito de “acesso à justiça”. O acesso à justiça não se limita à forma; ele depende essencialmente de sua qualidade, algo inegociável pela cláusula do devido processo legal. Nosso compromisso, portanto, é construir um acesso adequado e efetivo desde o início, em benefício do sistema de Justiça brasileiro.”

Foto: Giordano Toldo

Emocionado, o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Marcos Eberhardt, acredita que a palavra que define esse novo projeto é gratidão. Ele agradeceu a todos os presentes, destacando a confiança dos/as professores/as e das instituições parceiras que ajudaram a tornar esse sonho possível para os/as estudantes da PUCRS.

“Esse novo ambiente é pautado pela vivência prática, pela ética, pela dedicação e pelas parcerias institucionais, que são fundamentais para o sucesso do projeto. Estamos criando uma experiência real e significativa para nossos estudantes, que terão protagonismo na prática jurídica. Além das parcerias já existentes, fortalecemos os laços com diversas instituições. A Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União proporcionarão aos nossos alunos a oportunidade de atuar em atividades de assistência jurídica integral e gratuita, inicialmente nas áreas Criminal, Previdenciária e de Direito Público.”

Além das autoridades da PUCRS, entre os diversos membros dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo gaúcho, estavam presentes: o Desembargador Marcelo Machado Bertoluci, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Presidente do Tribunal Regional Federal – 4ª Região, Desembargador Fernando Quadros da Silva; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes; a Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, representando o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região; a Promotora Dra. Ana Carolina Azambuja, representando o Procurador-Geral de Justiça; o Chefe de Polícia do RS, Dr. Fernando Antônio Sodré de Oliveira; a Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do RS; a Defensora Pública Federal – Chefe da unidade de Porto Alegre/RS, Regina Taube; a Procuradora-Geral Adjunta do Município, Dra. Cristiane Nery; o Subsecretário da Justiça e Integridade Institucional da Secretaria de Justiça e Cidadania de Direitos Humanos, Rafael Koerig Gessinger, representando o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS; o Dr. Claudio Lamachia, Membro Honorário Vitalício Ex-Presidente da OAB Nacional e da OAB/RS, representando o presidente da OAB/RS.

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Fotos: Giordano Toldo