A Escola de Direito realiza, por meio do projeto de Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR), o VIII Congresso Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Xenofobia, refúgio e transnacionalidade.
Nos dias 21 e 22 de outubro, das 19h às 22h, serão debatidos uma série de assuntos ligados às migrações nos cenários nacional e internacional. O evento, gratuito, será realizado presencialmente no auditório do Prédio 9 da PUCRS.
Os inscritos receberão certificado de participação de 6 horas.
Confira a programação:
DIA 21 DE OUTUBRO
Sessão de palestras 1: A migração no cenário internacional
19h – Credenciamento
19h15 – Fala de abertura: “A atuação do SADHIR perante o contexto dos imigrantes em situação de vulnerabilidade”
19h30 – Prof. Gustavo de Lima Pereira: “Direito de fuga: as guerras do século XXI e os limites e possibilidades das Nações Unidas diante da intensificação dos fluxos migratórios contemporâneos”
Coordenador do SADHIR. Professor da Escola de Direito e do Curso de Relações Internacionais da PUCRS. Doutor em Filosofia Política e Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Direito pela UNISINOS.
20h20 – Caroline D’Ávila: “Fronteiras digitais: O Direito Internacional da Mobilidade Humana e os limites ao uso da inteligência artificial no controle e na gestão das migrações internacionais”
Professora de Direitos Humanos e Relações Jurídicas Internacionais e Direito Constitucional na Atitus Educação. Mestre e Doutoranda em Direito pela PUCRS. Membro fundadora do IEDC (Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Membro do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas – COMIRAT/POA.
21h10 – Espaço para perguntas e debates
22h00 – Encerramento
DIA 22 DE OUTUBRO
Sessão de palestras 2: A migração no cenário nacional
19h – Credenciamento
19h20 – Fala de abertura
19h25 – Tatiana Cardoso Squeff: “O dever de reparação pela criação de refugiados e deslocados”
Professora adjunta de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela UNISINOS.
20h15 – Prof. Eveline Brigido: “Vistos e naturalização no Brasil: caminho para imigrantes”
Professora de Direito Internacional Privado da PUCRS. Professora de Conflito e Segurança nas Relações Internacionais pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing). Doutora em Política Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
21h05 – Mário Fuentes Borba: “A visão positiva das migrações e o protagonismo dos imigrantes na criação do Fórum de Imigrantes do Rio Grande do Sul”
Imigrante. Integrante do Fórum de imigrantes do Rio Grande do Sul. Diretor da Unidade de Povos Indígenas e Migrantes da prefeitura de Porto Alegre.
21h30 – Espaço para perguntas e debates
22h – Encerramento
