Escola de Direito promove evento online para arrecadação de doações às vítimas do desastre no Rio Grande do Sul

Ministros, professores e especialistas de todo o Brasil se reúnem no dia 20/05 para abordar tópicos jurídicos ligados ao enfrentamento da tragédia

Reforçando as ações da PUCRS e de sua comunidade acadêmica no apoio às milhares de pessoas atingidas pelo desastre que atinge o estado, a Escola de Direito, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito, realizará, no dia 20/05 (segunda-feira), o evento online SOS Rio Grande do Sul. A partir das 09h45, ministros, professores e especialistas de todo o país irão tratar sobre assuntos fundamentais ligados à calamidade e ao papel do Direito no apoio à população gaúcha.

O evento — que será aberto por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e encerrado por Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — contará com painéis sobre Direito Ambiental, desastres e mudanças climáticas; Proteção dos vulneráveis; Direitos Sociais; Direito Privado e proteção dos consumidores; e Processo Civil (confira a programação completa no final da matéria). Aos interessados em acompanhar as palestras é incentivada a doação de qualquer soma através da chave pix da PUCRS ([email protected]) ou pelo pix oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (CNPJ 92.958.800/0001-38 – Banrisul). Não é necessário realizar inscrição no evento, basta acessar a sala da plataforma Zoom.

PROGRAMAÇÃO:

Abertura

• 09h45 – Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes

Painel de Direito Ambiental, desastres e mudanças climáticas I Coordenador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

• 10h10 – Prof. Dr. Gabriel Wedy – “Litigância Climática e Cidades”
• 10h30 – Profª Drª Annelise Steigleder – “Planejamento urbano e prevenção de desastres”
• 10h50 – Profª Drª Ivana Cei – “Papel do CNMP no contexto de calamidades”
• 11h10 – Prof. Dr. Paulo Caliendo – “Financiamento e tributação ambiental em tempos de desastres ambientais”

Painel Proteção dos Vulneráveis | Coordenadora: Profª Drª Regina Linden Ruaro

• 11h30 – Profª Drª Fernanda Barbosa – “Os direitos dos consumidores em cenário de catástrofe e a atuação do seu sistema nacional de proteção”
• 11h45 – Profª Drª Gabrielle Bezerra Sales Sarlet – “Regulação de plataformas e o problema das fake News nos espaços de definição sócio tecnológica”
• 12h – Profª Drª Márcia Santana Fernandes – “Cuidados e o adequado tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na situação de calamidade no RS”
• 12h15 – Profª Drª Maria Regina Fay de Azambuja – “A vulnerabilidade da criança em face das cheias de 2024”
• 12h30 – Profª Drª Regina Linden Ruaro – “Proteção de dados dos vulneráveis em situação de calamidade”

Painel Direitos Sociais | Coordenadores: Profª Drª Denise Fincato e Prof. Dr. Gilberto Stürmer

• 13h – Profª Drª Denise Fincato – “A aplicabilidade do Direito do Trabalho de emergência na catástrofe climática”
• 13h20 – Profª Drª Juliana Bortoncello – “Atuação do MPT em momentos de calamidade”
• 13h40 – Prof. Dr. Alexandre Cruz – “Calamidade e mediações coletivas pré-processuais”
• 14h – Prof. Dr. Gilberto Stürmer – “Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda”
• 14h20 – Prof. Dr. Luciano Martinez – “Entre a solidão e a solidariedade: dilemas do Tema 935 do STF”
• 14h40 – Profª Drª Thereza Nahas – “Reflexões sobre a competência da Justiça do Trabalho”

Painel Direito Privado e Proteção dos Consumidores | Coordenadora: Profª Drª Fernanda Nunes Barbosa

• 15h – Profª Drª Claudia Lima Marques – “Desastres e superendividamento dos consumidores”
• 15h20 – Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto – O Direito privado em tempos de graves crises sociais: por uma hermenêutica não ordinária para tempos extraordinários
• 15h40 – Profª Drª Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher – “O agravamento da hipervulnerabilidade da pessoa idosa nos momentos de crise”
• 16h – Prof. Dr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira – “A vulnerabilidade ambiental do consumidor e o paradigma da crise climática”
• 16h20 – Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade – “A Tutela do consumidor em tempo de crise”

Painel Processo Civil | Coordenador: Prof. Dr. Luiz Alberto Reichelt

• 16h30h– Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno – “Legitimidade do Amicus Curiae para Embargar de Declaração”
• 16h50 – Prof. Dr. Daniel Mitidiero – “Processo civil dos desastres”
• 17h05 – Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva – “Sistema multiportas: caminhos ou labirinto?”
• 17h20 – Prof. Dr. Gustavo Osna – “With All Deliberate Speed: o Processo Estrutural e a Tragédia no RS”
• 17h35 – Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart – “A tutela coletiva e interesses concorrentes”
• 17h50 – Prof. Dr. Vitor de Paula Ramos – “A tragédia no RS e o conhecimento expert: viramos todos engenheiros e hidrólogos?”
• 18h05 – Profª Drª Teresa Arruda Alvim – “O novo recurso extraordinário”

Painel Direito ambiental, desastres e mudanças climáticas II | Coordenador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

• 18h30 – Profª Drª Patrícia Iglesias – “Emergência climática: um problema global que depende de soluções locais”
• 18h50 – Profª Drª Erika Bachara – “A redução de APPs de mata ciliar urbana na Lei 14.285/2021 e a ADI 7146”
• 19h10 – Márcia Buhring – “Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e Mudanças climáticas”
• 19h30 – Prof. Dr. Tiago Fensterseifer – “Da savanização para a desertificação”
• 19h50 – Ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques – “O STJ e os desafios das mudanças climáticas e dos desastres ambientais”