Foto: Tribunal Regional Eleitoral
O professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política da PUCRS Augusto Neftali Corte de Oliveira publicou o artigo Political Institutions, Electoral Systems, and Party Stability in 40 Democracies: Including Brazil, onde destaca as principais características institucionais do sistema político brasileiro, comparando com outras 40 democracias. Em sua pesquisa, o professor aponta que o sistema partidário do Brasil – um dos mais instáveis do mundo – correspondem muito adequadamente ao que seria esperado de um sistema eleitoral proporcional com distritos eleitorais grandes (em que competem muitos candidatos ao mesmo tempo, pelas mesmas cadeiras). Isso quer dizer que apesar da iniciativa de minirreformas eleitorais recentes, o Brasil tende a continuar com partidos socialmente fracos e centrados em personalidades.
O estudo desenvolveu um teste para a hipótese do cientista político italiano Giovanni Sartori.
“Alguns cientistas políticos acham que o sistema eleitoral ‘determina’ o número de partidos, outros pensam que um sistema eleitoral frouxo, como o brasileiro, permitiria uma correta representação na política da diversidade dos interesses presentes na sociedade. Sartori contesta essas opiniões. Para ele, os sistemas eleitorais podem apenas influenciar o ritmo da transformação nos partidos. Pode desincentivar o surgimento de novos partidos e a fragmentação, mas as causas das mudanças não estão nas regras eleitorais. Estão no contexto político e nas instituições informais da cultura e da sociedade”, explica Oliveira.
Foto: Envato
No artigo publicado no Brazilian Policial Science Review, a estabilidade partidária é analisada por meio do indicador Variação Partidária Eleitoral (EPV), baseado no Número Efetivo de Partidos Eleitorais (ENEP). As instituições políticas e eleitorais de interesse incluem a magnitude eleitoral, a fórmula eleitoral e uma abordagem derivada de Sartori (sistemas eleitorais fortes, fracos e moderados).
Para o pesquisador, a sociedade brasileira não apresenta uma estrutura política firme, que restringira a instabilidade partidária mesmo com regras eleitorais frouxas. Esse pode ser o caso de Portugal, Dinamarca e Austrália, países muito menores do que o Brasil.
“Embora a instabilidade partidária do Brasil nas últimas 8 eleições seja a segunda mais alta entre 40 países democráticos, ela não é esdrúxula. Ela está muito próxima ao que seria de se esperar de um país federalista, com uma grande e heterogênea população, e que optou por um sistema eleitoral radicalmente proporcional, incapaz de moderar as estratégias de suas lideranças políticas”, adiciona.
Para Oliveira, os resultados permitem lançar algumas interpretações. Para o pesquisador, não devemos esperar que o sistema partidário brasileiro encontre um ponto de equilíbrio estável no qual representaria adequadamente a diversidade das opiniões e interesses de sua sociedade. “Considero, também, que remendos tais quais a cláusula de desempenho e o quociente do candidato não irão alterar a característica do sistema eleitoral que é favorável à instabilidade. As estratégias individuais dos políticos tendem a continuar preponderando sem muitos freios”, adiciona.
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