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O professor e pesquisador da Escola de Direito Ingo Wolfgang Sarlet foi homenageado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) durante o Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito, realizado na Universidade de São Paulo (USP), no final do mês de março. Sarlet foi reconhecido pela sua atuação como representante da área entre 2018 e 2019, e por participar da comissão de avaliação de trienais e quadrienais desde 2004.
O encontro reuniu os representantes da Área do Direito na CAPES. A homenagem foi voltada àqueles que marcaram a história do Direito ao longo dos anos e participaram da construção e aperfeiçoamento dos critérios da avaliação dos programas de pós-graduação na área.
Para o pesquisador, que atualmente coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS (PPGD), o destaque representa “um sentimento de dever cumprido e reconhecimento por um trabalho de elevada responsabilidade, com significativo dispêndio de tempo”.
Para Sarlet, a pós-graduação em Direito no Brasil tem evoluído muito, seja na perspectiva quantitativa (hoje são cerca de 130 Programas, incluídos cerca de 50 cursos de doutorado) ou qualitativa. Em termos de distribuição regional ainda persistem assimetrias, mas a oferta de muitos Mestrados e Doutorados Interinstitucionais – MINTER e DINTER – alavancou de modo significativo o surgimento de novos programas.
“Tanto o PPGD, quanto o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, tem contribuído muito nesse processo, com a oferta de MINTER e DINTER nas regiões Norte e Nordeste (Rondônia, Maranhão, Piauí e Alagoas). Houve avanços decisivos também com relação ao controle na aprovação de propostas de cursos novos, assim como na ficha de critérios e exigências para as avaliações da CAPES”, comenta.
Outro aspecto destacado pelo coordenador é o aumento gradual das notas (conceitos) obtidos pelos programas em Direito nas avaliações da CAPES. No caso dos dois programas da Escola de Direito da PUCRS, ambos têm reconhecida excelência e reputação nacional e internacional, com nota 6 (Direito) e 5 (Ciências Criminais).
Ingo Wolfgang Sarlet é jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro, professor titular de direito constitucional e coordenador do PPGD da Escola de Direito da PUCRS, além de atuar como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da mesma Escola. Foi pesquisador e professor visitante em várias Universidades estrangeiras (EUA, Portugal, Alemanha e Espanha). Foi Juiz de Direito e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), tendo composto também o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Conhecido principalmente por seus trabalhos acadêmicos sobre direito constitucional, direitos humanos, direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e direito ambiental, é membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. É pesquisador produtividade do CNPQ, foi pesquisador destaque FAPERGS para a área de humanidades em 2011.
Autor de mais de duzentas e cinquenta publicações entre livros próprios, coordenação de obras coletivas, capítulos de livros e artigos em periódicos no Brasil e no exterior, em diversos países e línguas. Tem sido apontado como o autor mais citado no Brasil na área de direito público no Google Scholar, atualmente com mais de 28 mil referências.
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