No mês de novembro a Universidade recebeu representantes da Embaixada do Haiti que vieram a Porto Alegre para realizar um mutirão de emissão e renovação de passaporte, carteira de identidade e entrega de documentos para migrantes haitianos. A Escola de Humanidades da PUCRS acolheu, no prédio 9, a ação com atendimentos realizados com horário previamente marcado e contou com o apoio da Escola de Direito, por meio do Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR).
Durante cinco dias foram atendidas ao todo 1.815 pessoas, que receberam o suporte de voluntários/as das escolas de Humanidades e Direito. “Esse trabalho só foi possível porque conseguimos mobilizar uma rede interna na Universidade. A disponibilidade e solidariedade dos/as colegas da secretaria da Escola de Humanidades foi marcada pela generosidade em, por exemplo, fazer a impressão de documentos pessoais, prestar orientações, informações, entre outros. Tamanha generosidade também foi manifestada pela Escola de Direito em organizar mais de 400 lanches em dois dias”, destacou o coordenador da graduação em Serviço Social da Escola de Humanidades, Francisco Arseli Kern.
A ação da Comissão Consular do Haiti também contou com apoio da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e do Gabinete de Relações Internacionais, do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas (COMIRAT-POA), além do Núcleo de Estudos em Culturas Afro-Brasileira e Indígenas (NEABI-PUCRS).
Para o coordenador da Unidade de Povos Indígenas, Imigrantes, Refugiados e Direitos Difusos da SMDS, Mario Fuentes Barba, esse é um movimento importante para fortalecer o vínculo entre os países. “Estreitar as relações com o Haiti e os migrantes que vivem aqui nos permite desenvolver ações e políticas mais assertivas para todos”, afirma Barba.
Em junho, através de um termo de cooperação entre a Universidade e a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a PUCRS passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello para promoção dos direitos de refugiados. A iniciativa credencia a PUCRS como referência em Direitos Humanos e foi protagonizada pela Escola de Direito, por meio do Núcleo de Prática Jurídica e o SADHIR. Saiba mais.
Em funcionamento desde 2016, o SADHIR presta atendimento para população migratória em situação de vulnerabilidade, por meio de assessoria “Atuamos em muitas pautas e atividades que transcendem o horizonte jurídico. Além da assessoria para questões envolvendo a facilitação de reconhecimento de certificados e diplomas, processos judiciais, reconhecimento de refugiados e de naturalização, também participamos de debates sobre políticas públicas e direitos humanos para imigrantes”, explica o professor Gustavo Pereira, coordenador do SADHIR.
O docente também destaca o eixo acadêmico do serviço, com o protagonismo de estudantes voluntários da Escola de Direito e do curso de Relações Internacionais da Escola de Humanidades. “O mutirão de atendimento significou uma experiência universitária marcante para os estudantes, de auxílio para a população haitiana, que é uma das populações migratórias de maior vulnerabilidade no contexto contemporâneo”, comenta.